Por Fernando Sette Câmara
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Entenda os segredos dos Trending Topics do Twitter
Do Comunique-se
A HP Labs, divisão da HP responsável por pesquisas, elaborou um estudo que revela os caminhos que levam tuiteiros e seus assuntos aos Trending Topics do Twittter. A pesquisa mostra a integração entre a imprensa e a web, já que notícias veiculadas na imprensa tendem a chegar facilmente aos assuntos mais comentados do microblog. Apesar da influência dos jornais como CNN, The New York Times, Washington Post, e El País, o perfil humorístico @Vovo_Panico aparece como o mais influente, com maior capacidade de dominar os assuntos no Twitter.
Ao contrário do que muitos pensavam, a quantidade de tuítes que o usuário publica e o número de seguidores que ele tem não contribui tanto para levar um assunto aos TTs. O mais importante é que o tema seja retuitado várias vezes, até em diferentes redes, como o Facebook.
O estudo foi coordenado por Bernardo Huberman, diretor do grupo de pesquisas em computação social do HP Labs, que analisou mais de 16 milhões de tuítes de 3 mil trending topics diferentes, entre setembro e outubro de 2010.
Trending Topics mais duradouros
De acordo com o site Trend it, de Tim Kelleher, os assuntos mais longos dos TTs do Twitter no Brasil são: Dilma (7 dias), Cala Boca Galvão (6 dias), boca Galvão (4 dias), Felipe Melo (3 dias), Dunga (3 dias) e goleiro Bruno (2 dias). Com isso, é possível constatar que marcas e empresas aparecem pouco nos Trending Topics. Ainda, quando aparecem, é por críticas de consumidores, raras vezes pelo lançamento de algum produto ou serviço.
A HP Labs, divisão da HP responsável por pesquisas, elaborou um estudo que revela os caminhos que levam tuiteiros e seus assuntos aos Trending Topics do Twittter. A pesquisa mostra a integração entre a imprensa e a web, já que notícias veiculadas na imprensa tendem a chegar facilmente aos assuntos mais comentados do microblog. Apesar da influência dos jornais como CNN, The New York Times, Washington Post, e El País, o perfil humorístico @Vovo_Panico aparece como o mais influente, com maior capacidade de dominar os assuntos no Twitter.
Ao contrário do que muitos pensavam, a quantidade de tuítes que o usuário publica e o número de seguidores que ele tem não contribui tanto para levar um assunto aos TTs. O mais importante é que o tema seja retuitado várias vezes, até em diferentes redes, como o Facebook.
O estudo foi coordenado por Bernardo Huberman, diretor do grupo de pesquisas em computação social do HP Labs, que analisou mais de 16 milhões de tuítes de 3 mil trending topics diferentes, entre setembro e outubro de 2010.
De acordo com o site Trend it, de Tim Kelleher, os assuntos mais longos dos TTs do Twitter no Brasil são: Dilma (7 dias), Cala Boca Galvão (6 dias), boca Galvão (4 dias), Felipe Melo (3 dias), Dunga (3 dias) e goleiro Bruno (2 dias). Com isso, é possível constatar que marcas e empresas aparecem pouco nos Trending Topics. Ainda, quando aparecem, é por críticas de consumidores, raras vezes pelo lançamento de algum produto ou serviço.
O Globo é condendo por uso de foto de menor
Do Consultor Jurídico
Por usar imagem de menor sem autorização, a Infoglobo Comunicações S/A, que edita os jornais O Globo e Globo online terá de pagar indenização de R$ 20 mil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a holding pela publicação de fotografia do neto da ex-governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), em 2009. Na época, o menino tinha 11 anos.
Na última quinta-feira (31/3), a 6ª Câmara Cível do TJ reformou sentença de primeiro grau e condenou a Infoglobo. Segundo a família do garoto, em 16 de julho de 2009, a versão online do jornal O Globo tornou pública fotografia do menino atrás de grades, acompanhado de sua mãe, Tarsila, e de sua avó Yeda, em situação constrangedora. No dia seguinte, na edição impressa do jornal O Globo, foi estampada a mesma imagem.
Nas duas ocasiões, não foram usadas tarjas pretas ou quaisquer recursos que permitissem a preservação da imagem do menino. Alegou que os efeitos nocivos decorrentes da publicação foram agravados pela mensagem subliminar nela compreendida, uma vez que o autor e seus familiares aparecem como se fossem criminosos. A fotografia ilustra notícia sobre manifestação pública organizada pelo Sindicato dos Professores do RS (CPERS), em frente à residência em que o garoto vive com a mãe e a avó.
Segundo a ação, houve abuso no exercício do direito de informar, na medida em que o Globo veiculou fotografia de menor sofrendo nítido constrangimento ilegal. A família alegou que não foram respeitados seus direitos à intimidade, à vida privada e à imagem, garantidos pela Constituição Federal, uma vez que não houve qualquer autorização da parte de responsáveis para a publicação da imagem.
O veículo contestou, alegando, no mérito, que em momento algum buscou ofender o demandante ou pessoa de sua família. Sustentou que a notícia era de importância para a sociedade, uma vez que tratava de manifestação contra uma pessoa pública, no caso, a governadora do estado. Disse que agiu no exercício regular de um direito, exercendo o jornalismo informativo, e destacou que não houve nenhuma conotação criminosa na foto.
Acrescentou que a razoabilidade era que qualquer mãe, numa situação como a enfrentada, não permitisse que o filho saísse à porta. Se o autor estava presente no local e terminou por ser fotografado, tal fato ocorreu por negligência de sua família, que permitiu sua presença, inclusive com risco à sua integridade.
O juiz de Direito Dilso Domingos Pereira, da 14ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, dentre outros argumentos que denegaram a pretensão, disse que não vislumbrou dano ao autor e nem nexo de causalidade que configurasse dano moral. Julgou, então, improcedente o pedido de indenização. O autor recorreu ao TJ-RS.
Mais aqui.
Por usar imagem de menor sem autorização, a Infoglobo Comunicações S/A, que edita os jornais O Globo e Globo online terá de pagar indenização de R$ 20 mil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a holding pela publicação de fotografia do neto da ex-governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), em 2009. Na época, o menino tinha 11 anos.
Na última quinta-feira (31/3), a 6ª Câmara Cível do TJ reformou sentença de primeiro grau e condenou a Infoglobo. Segundo a família do garoto, em 16 de julho de 2009, a versão online do jornal O Globo tornou pública fotografia do menino atrás de grades, acompanhado de sua mãe, Tarsila, e de sua avó Yeda, em situação constrangedora. No dia seguinte, na edição impressa do jornal O Globo, foi estampada a mesma imagem.
Nas duas ocasiões, não foram usadas tarjas pretas ou quaisquer recursos que permitissem a preservação da imagem do menino. Alegou que os efeitos nocivos decorrentes da publicação foram agravados pela mensagem subliminar nela compreendida, uma vez que o autor e seus familiares aparecem como se fossem criminosos. A fotografia ilustra notícia sobre manifestação pública organizada pelo Sindicato dos Professores do RS (CPERS), em frente à residência em que o garoto vive com a mãe e a avó.
Segundo a ação, houve abuso no exercício do direito de informar, na medida em que o Globo veiculou fotografia de menor sofrendo nítido constrangimento ilegal. A família alegou que não foram respeitados seus direitos à intimidade, à vida privada e à imagem, garantidos pela Constituição Federal, uma vez que não houve qualquer autorização da parte de responsáveis para a publicação da imagem.
O veículo contestou, alegando, no mérito, que em momento algum buscou ofender o demandante ou pessoa de sua família. Sustentou que a notícia era de importância para a sociedade, uma vez que tratava de manifestação contra uma pessoa pública, no caso, a governadora do estado. Disse que agiu no exercício regular de um direito, exercendo o jornalismo informativo, e destacou que não houve nenhuma conotação criminosa na foto.
Acrescentou que a razoabilidade era que qualquer mãe, numa situação como a enfrentada, não permitisse que o filho saísse à porta. Se o autor estava presente no local e terminou por ser fotografado, tal fato ocorreu por negligência de sua família, que permitiu sua presença, inclusive com risco à sua integridade.
O juiz de Direito Dilso Domingos Pereira, da 14ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, dentre outros argumentos que denegaram a pretensão, disse que não vislumbrou dano ao autor e nem nexo de causalidade que configurasse dano moral. Julgou, então, improcedente o pedido de indenização. O autor recorreu ao TJ-RS.
Mais aqui.
Paulo Rocha cumpre orientação partidária
De um Anônimo, sobre a postagem Desistência de Paulo Rocha assusta o PT:
De que petista a matéria está falando?
Os militantes apoiam a decisão do Paulo. Cabe à Justiça definir quem vai assumir a cadeira de Senado. O Paulo está seguindo a ortientação partidária e se comportando como homem público que sabe o tamanho da sua responsabilidade com o povo do Pará e com os militantes do PT.
De que petista a matéria está falando?
Os militantes apoiam a decisão do Paulo. Cabe à Justiça definir quem vai assumir a cadeira de Senado. O Paulo está seguindo a ortientação partidária e se comportando como homem público que sabe o tamanho da sua responsabilidade com o povo do Pará e com os militantes do PT.
Relicário, sonho concretizado. O livro de Renée Sizudo.
Quando era criança, em Santarém, Renée Fonna ouvia - e já cantava - músicas que exaltavam o índio, a bandeira brasileira. Músicas que falam do saci-pererê e do tanque de areia.
Ouvia - e já cantava - musicas que falavam do aconchego do pai da mãe.
Mais tarde, já cantora lírica, Renée Fonna, aí com o Sizudo agregado ao sobrenome, tomou contato com as obras de Bizet, Lorca e outras.
E como educadora desde a década de 70, Renée Fonna Sizudo tem-se transportado, com alma e coração, para a sua infância ao lidar com crianças, muitas delas birrentas, mas que se derretem diante de uma música na hora de comer, de escovar os dentes - coisas assim. E se derretem muito mais quando convidadas a fazê-lo com adaptações de músicas famosas de Bizet (Carmen), Beethoven (Nona Sinfonia) e Carlos Gomes (Guarani).
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| "Cante Comigo", de Renée Fonna Sizudo: um transporte para a infância, pelas mãos da música e da poesia |
A obra se faz acompanhar de um CD com 28 músicas, algumas das quais o blog colou no vídeo acima.
Todas têm suas letras transcritas no livro e são cantadas, é claro, pela própria Renée Sizudo.
No livro, cada música traz ilustração feita pela própria autora, além das partituras correspondentes.
O livro é a concretização de um antigo sonho de Renée Sizudo. Há dois ou três anos, quando o poster esteve em São Paulo com ela, que ali reside há mais de 40 anos, o lançamento deste livro foi um dos temas constantes da conversa.
Pois a obra não apenas revela o talento de Renée como permite expressar na medida a frutuosa experiência de seu contato diário com as crianças na Instituição de Ensino Colégio Anglo-Brasileiro, onde mantém acesa sua chama de educadora.
Cantora lírica, professora, poetisa e artista plástica, Renée Fonna Sizudo é a única mulher paraense efetiva dos corpos estáveis do Teatro Municipal de São Paulo, onde atuou por três décadas no Coral Paulistano.
Suas composições têm sido apresentadas em importantes salas de concertos como o Teatro Municipal de São Paulo, MASP, Casa de Dante, Clube Paulistano, Biblioteca Mário de Andrade, Clube do Artista Plástico, Oscar Americano, Music Hall, entre outros.
Renée nunca esquece suas raízes. Orgulha-se em mencionar, por exemplo, que iniciou seus estudos de piano em Santarém e começou a compor aos 12 anos de idade. E se orgulha muito mais de registrar – com ênfase – que, ao vir para Belém, foi aluna da renomada cantora lírica Maria Helena Cardoso, no Conservatório Carlos Gomes.
Reneé, em sua família, não está e nunca esteve sozinha no mundo das artes. Seu pai, Apolônio Fonna, também artista plástico, foi o primeiro fotógrafo de Santarém.
No livro que agora está lançado, aliás, o maestro Samuel Kerr, que assina o prefácio, diz que a obra traz um segredo não tão escondido, quase revelado. A autora, diz ele, "cresceu às margens do Rio Tapajós, em uma cidade entre indígena e portuguesa, Santarém, e desde a mais tenra infância foi envolvida pela Arte... 'a ópera da minha infância' ...'lembra meu tempo de menina' ...'Da Amazônia ao Sul'... senhas colocadas por entre os textos das canções que nos conduzem à revelação do segredo: este livro foi escrito por quem não esqueceu de ser criança, guardou no relicário do seu coração os sons da infância, acreditou na sua voz e resolveu a todos cantar, compor, poetar, desenhar e sonhar..."
Um relicário precioso e a concretização de um sonho.
Isso resume o livro e o CD de Renée Fonna Sizudo.
Doutor Almir, o converso à desobediência civil, vem aí
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| Thoreau: a revolução terá chegado? Para Almir, o doutor Almir Gabriel, parece que já chegou, sim. |
Doutor Almir vem aí.
Doutor Almir é o Almir Gabriel, um dos mais furibundos antipetistas que a política do Pará já produziu, mas que no segundo turno da eleição do ano passado, pragmaticamente - ou republicanamente, se vocês quiserem -, se converteu ao petismo em meio a afagos e abraços.
Ficou tão petista, mas tão petista que foi o único a acreditar que Ana Júlia ganharia a eleição.
Nem ela acreditava nisso.
Mas ele, parece, acreditou.
Pois deu no que deu.
Pois é.
Mas doutor vem aí na figura de um cavaleiro, igual àqueles das Cruzadas, para iniciar uma cruzada "pela cidadania".
Sim.
Doutor Almir, numa entrevista à repórter Úrsula Vidal que foi exibida no STB, sábado último, no início da tarde, disse que sua meta é iniciar uma desobediência civil.
Converso ao petismo, que tudo indica já foi abjurado, agora doutor Almir prometeu ser o mais bravo, ardoroso e destemido defensor, ativista e militante da desobediência civil.
Ele não disse que de que forma sua desobediência vai se expressar.
Mas deu algumas pistas.
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| Almir Gabriel com Ana Júlia: esse abraço aí, no segundo turno da eleição do ano passado, já era um indício de desobediência civil? Será que era? |
Almir disse ainda que já leu de fio a pavio uma das obras clássicas do Direto, intitulada "A Morte do Direito", do italiano Francesco Carnelutti.
E por último, mas não menos importante, o novo converso à desobediência revelou ter lido, como não poderia deixar de ser, o clássico A Desobediência Civil, do americano Henry David Thoreau, que ainda está atualíssima, muito embora tenha sido publicada em 1848.
Almir não disse na entrevista, mas Thoreau legou pérolas assim:
“Quando o súdito nega obediência e quando o funcionário se recusa a aplicar as leis injustas ou simplesmente se demite, está consumada a Revolução”
“A tirania da Lei não é abrandada por sua origem majoritária”
“Só cada pessoa pode ser juiz de sua própria vida”
“Não é suficiente ser deixado em paz por um governo que pratica a corrupção sistemática e cobra impostos para fazer mal a seu próprio povo!”
Hehehe.
Sabe-se lá se o doutor Almir já considera que é chegada a hora de uma revolução.
Vamos saber apenas quando montar num cavalo branco e iniciar sua cruzada.
Mas enquanto ela, a cruzada, não chega, doutor Almir vai sentando a pua.
Vai baixando o sarrafo.
Foi isso que ele fez, por exemplo, quando se referiu na entrevista a Santarém, que sempre o rejeitou.
"Santarém nunca gostou de pagar imposto. Nunca gostou de pagar", bradou, num tom de cruzado, o cruzado da desobediência civil.
Almir também contou que recentemente teve ímpetos de dar um tapa num motorista de táxi, que mencionou o ex-governador paulista Mário Covas (PSDB) - de quem o converso à desobediência civil foi vice na chapa que disputou eleições para a presidência da República, em 1989 - como um exemplo de homem público manchado pela corrupção.
"Eu tive vontade de dar um tapa naquele cara [no motorista]. Tá louco?", desabafou Almir, realçando que Covas era um sujeito tão rigorosamente honesto que anotava, para prestar contas depois, até os refrigerantes que tomava em campanhas eleitorais.
E como não poderia deixar de ser, o doutor distribuiu caneladas a torto e a direito na Vale, que ele considera a quintessência de todos os males que possam existir.
Ao distribuir caneladas na Vale, sobraram muitas, é claro, para "o Rogê".
"O Rogê", no caso, é Roger Agnelli.
"O Rogê" também é aquele que petistas - bem representados pelo cruzado Guido Mantega - tanto fizeram que acabaram por abreviar sua saída do comando da Vale.
Os petistas, no caso, são aqueles que eram inimigos do doutor Almir.
Será que aquele ditado segundo o qual "o inimigo do meu inimigo é meu amigo" faz parte dos princípios da desobediência civil que o doutor Almir vai adotar?
Sabe-se lá.
Mas o certo é que doutor Almir, o converso à desobediência civil, vem aí.
Com espada na mão e montado num cavalo branco.
Lá vem ele!
Ora se vem!
Camara de Belém flerta com a volta da verba indenizatória
Pessoas que têm alguma ligação com a Câmara Municipal de Belém - que não necessariamente Suas Excelências os nobres vereadores - lamentam hoje, muitíssimo, não dispor mais da cópia de um documento rascunhado por ilustradas mãos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O rascunho não é de agora.
Foi feito há alguns anos, logo depois que o TCM mandou acabar com a verba indenizatória que garantia em torno de R$ 7 mil a R$ 9 mil a cada parlamentar.
Pois ao mesmo tempo em que se acabou com isso, apareceu logo em seguida o tal documento rascunhado - manuscrito, portanto -, sugerindo que no lugar da verba indenizatória fosse adotado o sistema de auxílio-alimentação, na forma de vales que seriam liberados mensalmente para os gabinetes dos vereadores.
Mais do que uma sugestão, todavia, o rascunho configurava, em verdade, a redação detalhada para deixar essa parada de conformidade com as leis.
Pois o autor do rascunho tinha - e tem - tanta credibilidade que a Câmara, sem hesitar, num abrir e fechar d'olhos, tratou de bandear-se para o sistema de fornecimento de vale-alimentação, para isso contratando a empresa Amazon Card's.
E a contratação, diga-se, foi sem licitação, sob a justificativa de que era a única existente em Belém especializada nesse tipo de serviço.
Feito isso, o contrato foi cadastrado sem maiores problemas no TCM.
Cadastrar, na linguagem das Cortes de Contas, significa considerar de acordo com os parâmetros legais um procedimento administrativo, sobretudo quando isso implica dispêndio de dinheiro público, como é o caso do vale-alimentação da Câmara.
Mas o cadastramento não impede certas coisas que são difíceis de compreender.
É o caso da troca de vale por dinheiro vivo - e com um desagiozinho, para não perder a graça -conforme conta a repórter Enize Vidigal, em reportagem que está em O LIBERAL de ontem, domingo.
Não é de hoje, no entanto, que histórias como as que são contadas na matéria incomodam alguns vereadores.
E tanto é assim que a forma, digamos, frouxa purdemais com essa dinheirama todaque é drenada para os gabinetes de vereadores acabará levando a Câmara a acabar com isso e voltar-se, mais uma vez, para adotar a tal verba indenizatória.
Podem esperar.
Vereadores com os quais o poster conversou ontem garantem que a nova direção do TCM já dispõe de entendimento diverso daquele que rejeitou a verba indenizatória, por entendê-la inadequada legalmente.
Pois é aproveitando esse novo entendimento que deve florescer com mais força um movimento para acabar com o vale-alimentação, em troca do retorno da verba indenizatória.
Será mais ou menos como trocar seis por meia dúzia. Mas, de qualquer forma, evitar coisas como deságio e que tais.
O rascunho não é de agora.
Foi feito há alguns anos, logo depois que o TCM mandou acabar com a verba indenizatória que garantia em torno de R$ 7 mil a R$ 9 mil a cada parlamentar.
Pois ao mesmo tempo em que se acabou com isso, apareceu logo em seguida o tal documento rascunhado - manuscrito, portanto -, sugerindo que no lugar da verba indenizatória fosse adotado o sistema de auxílio-alimentação, na forma de vales que seriam liberados mensalmente para os gabinetes dos vereadores.
Mais do que uma sugestão, todavia, o rascunho configurava, em verdade, a redação detalhada para deixar essa parada de conformidade com as leis.
Pois o autor do rascunho tinha - e tem - tanta credibilidade que a Câmara, sem hesitar, num abrir e fechar d'olhos, tratou de bandear-se para o sistema de fornecimento de vale-alimentação, para isso contratando a empresa Amazon Card's.
E a contratação, diga-se, foi sem licitação, sob a justificativa de que era a única existente em Belém especializada nesse tipo de serviço.
Feito isso, o contrato foi cadastrado sem maiores problemas no TCM.
Cadastrar, na linguagem das Cortes de Contas, significa considerar de acordo com os parâmetros legais um procedimento administrativo, sobretudo quando isso implica dispêndio de dinheiro público, como é o caso do vale-alimentação da Câmara.
Mas o cadastramento não impede certas coisas que são difíceis de compreender.
É o caso da troca de vale por dinheiro vivo - e com um desagiozinho, para não perder a graça -conforme conta a repórter Enize Vidigal, em reportagem que está em O LIBERAL de ontem, domingo.
Não é de hoje, no entanto, que histórias como as que são contadas na matéria incomodam alguns vereadores.
E tanto é assim que a forma, digamos, frouxa purdemais com essa dinheirama todaque é drenada para os gabinetes de vereadores acabará levando a Câmara a acabar com isso e voltar-se, mais uma vez, para adotar a tal verba indenizatória.
Podem esperar.
Vereadores com os quais o poster conversou ontem garantem que a nova direção do TCM já dispõe de entendimento diverso daquele que rejeitou a verba indenizatória, por entendê-la inadequada legalmente.
Pois é aproveitando esse novo entendimento que deve florescer com mais força um movimento para acabar com o vale-alimentação, em troca do retorno da verba indenizatória.
Será mais ou menos como trocar seis por meia dúzia. Mas, de qualquer forma, evitar coisas como deságio e que tais.
Deputados tentam antecipar resultado de sindicância
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| Mônica Pinto: ela não foi à sindicância. Mas vai à polícia, assim que for chamada para depor (foto Carlos Borges/O LIBERAL). |
Tentarão saber a quantas andam as investigações sobre as fraudes na folha de pessoal, estimadas em R$ 2 milhões.
Com base no que lhes for revelado, avaliarão se vale a pena assinar ou não a CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) e que conta, até agora, com a adesão de apenas nove parlamentares - os oito do PT e o próprio representante psolista.
Nada indica, todavia, que as investigações tenham chegado a alguma conclusão relevante.
A comissão, por exemplo, não teve acesso a documentos bancários. O banco Santander, onde foram feitos empréstimos consignados, simplesmente se recusou a fornecê-los, sob a alegação de que precisam ficar protegidos pelo sigilo bancário.
E mais: a ex-servidora Mônica Pinto, que por anos exerceu funções na área de pessoal da Assembleia, fez empréstimos consignados e foi exonerada no início deste ano, recusou-se a depor, alegando que só estaria obrigada a isso se ainda trabalhasse na Casa.
Resultado: deputados - vários - não apostam que a sindicância possa descobrir muita coisa.
Os que praticaram as fraudes é que devem estar adorando tudo isso, um vez que poderão impunes.
Mas talvez não consigam.
Porque a polícia está apurando. E a própria Mônica Pinto, quando chamada, vai aparecer por lá para dizer o que sabe.
E o Ministério Público também apura.
Tanto o Estadual como o Federal.
Imprudência em dose supla
Porque até a selva, como vocês sabem, tem lei - a lei da selva.
Mas o trânsito em Belém mesmo não.
Uma das fotos foi mandada para o blog pelo leitor Edson Quaresma.
Mostra um caminhão utilizado para guinchar carros estacionados irregularmente nas ruas.
O veículo parou exatamente em cima da faixa de pedestres, impossibilitando que uma senhora acompanhada de três crianças chegassem ao outro lado da pista.
O desrespeito, segundo o leitor, aconteceu na última sexta-feir, às 12h15, na esquina da rua dos Pariquis com a avenida Serzedelo Corrêa.
A outra foto foi feita pelo pelo blog, ontem à tarde, por volta das 16h15, na Duque, próximo ao Santuário de Fátima.
Um cidadão conduz uma criança na moto.
Ela estava com o capacete - menos mal.
Mas ele, o condutor, não estava.
Assembleia vai debater questão dos concursados
A Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), marcou para a próxima segunda-feira, dia 11, a partir das 9h, no auditório João Batista, sessão especial que vai questão dos concursados. Ele reclamama que, mesmo aprovados nos certames promovidos pelo governo do Estado, ainda não foram nomeados. Foram convidados deputados, representantes de órgãos do governo, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Para a Secretaria de Estado de Administração, apenas 3.200 concursados aguardam nomeações. Mas, segundo dados levantados pela Asconpa, 5.800 concursados estão na lista de aprovados que aguardam convocação para trabalhar nos órgãos do Estado.
Inicialmente, a sessão foi marcado para a próxima quinta-feira (7), mas devido a problemas de reserva para utilização do auditório, foi mudada para o dia 11.
Para a Secretaria de Estado de Administração, apenas 3.200 concursados aguardam nomeações. Mas, segundo dados levantados pela Asconpa, 5.800 concursados estão na lista de aprovados que aguardam convocação para trabalhar nos órgãos do Estado.
Inicialmente, a sessão foi marcado para a próxima quinta-feira (7), mas devido a problemas de reserva para utilização do auditório, foi mudada para o dia 11.
Capaf: Aeba e Aaba comemoram vitória na Justiça
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| Sílvio Kanner, presidente da Aeba: é preciso negociar para salvar a Capaf |
A Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba) e a Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia (Aaba) ainda comemoraram a decisão da Justiça do Trabalho, que garantiu os proventos e pensões de aposentados e pensionistas do Basa, mandando o banco pagá-los, uma vez que a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf) diz que não tem mais condições financeiras de honrar seus compromissos.
A recente decisão judicial, no entanto, apenas "ameniza" a situação, mas não significa ainda uma solução para o estado difícil vivido pela Capaf. O presidente da Aeba, Sílvio Kanner, principal liderança do movimento em busca da sobrevivência da Capaf, defendeu que uma batalha está ganha, mas a guerra, não.
"Nossa opinião é a de que a Capaf e o Banco deveriam solicitar à Previc mais tempo e solicitar também a reabertura de negociações. De nossa parte, estamos tentando buscar isso, pois achamos que é possível avançar de forma negociada. Mas, em último caso, não ficamos parados diante do não pagamento dos benefícios. Então, aí sim, temos que buscar alternativas judiciais", diz Kanner.
A seguir, a entrevista que ele concedeu ao Espaço Aberto.
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A medida liminar concedida pela Juíza Titular da 8º Vara do TRT de Belém determinando ao Banco da Amazônia o pagamento, no prazo de 48 horas, dos benefícios do Plano BD do mês de março representou uma grande vitória das entidades que lutaram pelo fortalecimento da Capaf e pela garantia dos direitos dos participantes. Como se deu esse processo?
Desde o inicio de nossa gestão à frente da AEBA, nos colocamos na linha de frente desse debate. Realizamos uma campanha de esclarecimento sobre o que significa o processo de migração para os novos planos, ditos saldados; realizamos debates com o pessoal da ativa e com os aposentados, convidamos a própria Capaf que nunca compareceu, os membros de conselhos deliberativo da Capaf, nossa assessoria jurídica especializada no tema e todas as entidades do movimento sindical. A maioria das entidades, à exceção da Aaba e do Sindicato dos Bancários do Maranhão, adotou uma postura furtiva, sem adotar posicionamentos firmes. Um exemplo disso são os custos com assessoria jurídica nesse processo, integ ralmente sustentados por Aeba e Aaba. Sem essa assessoria jurídica não teríamos alcançado esse resultado, que significa a primeira vitória nessa luta pela sobrevivência e fortalecimento da Capaf. Convocamos as entidades e montamos um comitê para planejar as ações e políticas estratégicas, colocando o curso do processo jurídico integralmente nas mãos de nossa assessoria especializada e nos dedicando à estratégia da campanha política. Fizemos uma manifestação na porta da Matriz do Banco e diversas outras atividades para fortalecer nossa campanha. Sem dúvida, estamos diante de uma grande vitória e felizes porque a justiça prevaleceu sobre a prepotência de uma estratégia perversa de conseguir adesões aos novos planos negando o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas, fragilizados pelos achaques da idade, alguns ainda com a saúde abalada e agravada no dia do não pagamento de seus parcos benefícios. Essas pessoas trabalharam muitos anos no Banco da Amazônia, ajudaram a construí-lo. Mereciam ser tratadas com consideração e respeito e não com o desprezo aos seus direitos adquiridos. Os ativos de hoje serão os aposentados de amanhã. Por isso, a Aeba entrou nessa luta, fortalecendo a Aaba, em busca do respeito aos aposentados e pensionistas. Temos afirmado que nosso pressuposto básico é a responsabilização do Banco da Amazônia pelo pagamento dos benefícios dos aposentados. Esse reconhecimento judicial, mesmo que, liminarmente, representa muito para nossa luta, pois prenuncia novas vitórias.
Como fica a situação do déficit e a proposta de migração para os planos saldados? Afirma-se que a CAPAF tem um déficit de mais de R$1 bilhão. Qual a responsabilidade do Banco da Amazônia nesse déficit?
Em primeiro lugar, temos que separar o que é déficit e o que é divida. Em matéria veiculada em um jornal de grande circulação em Belém, o presidente da Capaf anunciou que os problemas da Capaf são resultantes de dois processos: 1) O aumento da perspectiva de vida e; 2) as suspensões de contribuições dos aposentados. Gostaríamos de contar com um espaço de diálogo e negociação para travar esse debate com o Banco, Capaf e Governo Federal, mas nesse momento, na ausência desse espaço estamos travando esse diálogo na justiça. A suspensão de contribuição após 30 anos é devida e legal, não se trata de algo inesperado, está prevista nos estatutos da Capaf e no contrato de trabalho assinado por todos os atuais aposentados que ingressaram no Banco até 1981. Além disso, é um preceito básico universal da previdência complementar: o trabalhador colabora durante sua vida laboral para ter direito a uma aposentadoria mais decente na velhice. Como a Capaf descumpre essa cláusula, deliberadamente, os participantes ingressam com ações judiciais e ganham. Deveríamos estar felizes pelo aumento da expectativa de vida das pessoas. O presidente da Capaf fala como se isso fosse um problema, e não uma conquista de melhor qualidade de vida. Esse é o viés da visão mercantilista dos dias atuais, em que até a vida, o mais sagrado e antigo dos direitos do homem, fica em segundo plano. No passado, o nazismo cultivou essa perigosa ideologia, daí resultando o extermínio de judeus e também de idosos para "depurar" a raça humana. O presidente da Capaf, ao apontar a idade dos aposentados como fator de "prejuízo", praticamente quis dizer que os aposentados estão vivendo além da conta... Porém, até mesmo do ponto de vista financeiro, o presidente da Capaf está errado. Esses dois aspectos nunca produziriam um passivo financeiro tão grande. O que explica esse passivo são os mandos e desmandos, erros em cadeia de omissões, em síntese, a má gestão da Capaf ao longo de sua história, iniciada em 1960, já com vícios de origem. É preciso dizer que essa má gestão sempre foi pilotada diretamente pelo Banco. O Banco deixou de reconhecer os direitos de muitos trabalhadores no passado, gerando abissal passivo trabalhista, descumpriu a regra de custeio após 1991, não promoveu os ajustes necessários após a nova legislação de 1977, criou verbas remuneratórias (adicionais de função) sem o devido aporte para a Capaf e sempre a controlou politicamente. Acreditamos que vamos comprovar essa tese judicialmente: o Banco da Amazônia, enquanto instituição, é o verdadeiro responsável pelo déficit e pelo desequilíbrio atuarial da Capaf.
Comenta-se que a Previc, ex-SPC, passou sete anos (1993/2000) supervisionando a administração da Capaf, com o objetivo de sanear a entidade, que já apresentava, na época, sinais de desequilíbrio atuarial. Como fica a situação do Governo Federal e da própria Previc nesse caso?
A Previc tem uma grande responsabilidade, por omissão, no caso da Capaf. Nesse período de acompanhamento pela Previc, o passivo foi multiplicado por 10, sem que nenhuma providência fosse tomada. No Brasil, há dois pesos e duas medidas. Aliás, em relatório produzido em 2004, relativo a uma de suas muitas auditorias na Capaf, a então SPC apontava mais de 80 transgressões às normas da legislação previdenciária cometidas pela Capaf e seu patrocinador relativos à gestão do Fundo de Pensão. E ainda dizia com todas as letras que “as ações judiciais relativas à isenção de contribuição, adicionais de funções como RET, AHC, CAF e Abon deveriam ser remetidas ao patrocinador, por serem decorrentes de instrumentos de gestão como a Portaria 375, o estatuto original da Capaf. Como, então, o presidente da Capaf vai para a imprensa culpar os aposentados pelo desequilíbrio atuarial da Capaf? O governo protege os ricos e sempre tenta jogar a dívida nas costas dos mais pobres. Se os contratos são tão importantes para o governo, por que não cumpre o contrato com os seus trabalhadores? O Banco da Amazônia é uma instituição que vem sobrevivendo, apesar do governo e das suas diretorias. Vem sobrevivendo com um esforço sem tamanho dos seus empregados, dos quais exigem um esforço ainda maior, sem que eles próprios tenham feito a sua parte. Gostaria muito que as pessoas, a partir desta entrevista nos ajudem no sentido de sensibilizar os políticos e o governo federal quanto ao fortalecimento do Banco. O Banco da Amazônia é o nosso Banco, está aqui, podemos resolver os problemas aqui, ter uma instituição bancária com a cara e a diversidade da Amazônia, mas para isso temos que lutar contra a má vontade d e algumas autoridades de Brasília. Poderíamos ter um Banco com mais de 5 mil empregados, com salários dignos, com presença maior nos municípios da região, mas para isso o governo precisa mudar de posição e isso inclui ajudar a resolver o problema da Capaf e também reconhecer sua omissão, via órgão regulador do sistema de Fundos de Pensão, em mais de 50 anos de gestão empírica (não profissional) na Capaf. A partir de agora, vamos tentar abrir um canal de negociação com o Banco e o Governo. Na esperança de construir uma solução digna para os aposentados, que garanta também previdência complementar para os novos, que ingressaram na instituição nos últimos dez anos, através de concursos públicos, em cujos editais o Banco apresentava como uma das vantagens da carreira no Banco "o direito à previdência complementar".
Os novos planos de previdência, aprovados pela Previc e pelo Basa, previam uma adesão de 95% dos participantes e assistidos da Capaf, sob pena de não serem implantados. Há números oficiais quanto aos índices de aprovação e rejeição desses novos planos?
A última informação que temos dá conta de um processo de migração em torno de 45%. Temos muitas dificuldades com informações sobre esse processo. A Aeba não foi informada sobre muitos aspectos. Queremos ver o contrato que o Basa firmará com a Capaf. Queremos o parecer da Previc, devidamente fundamentado, que deu base para a aprovação dos Planos. Queremos ver a Nota Técnica Atuarial em que se baseia o cálculo dos benefícios. Queremos saber como será, precisamente, o aporte da parte do Banco, pois o que se desenha é um pagamento do déficit mensal, utilizando-se para isso, inclusive, o resultado dos investimentos da massa do aporte financeiro. Acho que agora o processo de decisão sobre a migração será mais tranqüilo, menos pressionado pela suspensão dos benefícios. É como dissemos, a decisão de migrar deve ser tomada de forma tranqüila e não na base da pressão e do assédio moral , como vem sendo feito.
O presidente do Basa disse à imprensa, que todas as entidades avalizaram os novos Planos elaborados pela Deloitte e aprovados na esfera federal pela Previc. Não havia um plano anterior, elaborado pela Consultora Globalprev, que, segundo se comenta, era bem melhor que a versão agora submetida aos Participantes e Assistidos da Capaf? Qual dos dois planos era endossado pelas entidades? O Basa alega que tem um documento firmado pelas entidades aprovando a solução Capaf. Confere?
As entidades participaram de um processo de discussão que resultou numa proposta, elaborada com o auxilio da GlobalPrev, que foi decididamente rejeitada pelo Banco. Após isso, as entidades assinaram um acordo em torno do Plano da Delloite. Em primeiro lugar, as entidades não debateram com suas bases acerca dos preceitos desse acordo e, em segundo lugar, o que veio da Previc contém mudanças significativas em relação ao que havia sido acordado, sem que tais alterações fossem negociadas com as entidades.
Qual vai ser o Plano B das entidades, já que a Capaf anunciou que não há mais dinheiro e ainda paira a ameaça de intervenção e liquidação da Capaf pela Previc? A solução passa agora só pela via judicial?
Nossa opinião é a de que a Capaf e o Banco deveriam solicitar à Previc mais tempo e solicitar também a reabertura de negociações. De nossa parte, estamos tentando buscar isso, pois achamos que é possível avançar de forma negociada. Mas, em último caso, não ficamos parados diante do não pagamento dos benefícios. Então, aí sim, temos que buscar alternativas judiciais. Principalmente a Associação dos Aposentados, que representa o elo mais frágil da corrente, pois são os aposentados e pensionistas que sofrem pela suspensão dos pagamentos dos benefícios. Na Aeba, temos uma preocupação muito grande com a solução Capaf, pois os atuais trabalhadores da ativa são os aposentados de amanhã. Por isso, buscaremos também alternativas judiciais para garantir que a Capaf cumpra seu contrato com eles, que garanta sua reserva matemática e seus benefícios quando se aposentarem.
O Sindicato dos Bancários também ganhou mandado de segurança na Justiça do Trabalho obrigando o Banco da Amazônia a assumir o pagamento dos benefícios de todos os aposentados e pensionistas da CAPAF, todo dia 23 de cada mês. A Aeba e a Aaba, salvo engano, ganharam apenas uma Liminar para garantir o pagamento dos benefícios no mês de março. Não seria mais produtivo que as entidades representativas dos empregados ativos e aposentados do Basa unissem suas forças em uma frente comum de defesa da sobrevivência da Capaf, apresentando propostas em nova mesa de negociações com o Banco da Amazônia?
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a sentença na ação ajuizada pelo Sindicato faz referência à sentença da ação da Aaba, ou seja, o deferimento da tutela antecipada na ação do Sindicato também baseou-se em tutela já concedida na ação da Aaba. O deferimento da tutela antecipada na ação da Aaba, na qual a diretoria da Aeba ajudou a coordenar, está baseada no dano, no fato do não pagamento - o pagamento para o mês de março refere-se a isso, ao fato de ser o mês que a Capaf deixou de pagar e porque há uma audiência dessa ação marcada para o dia 5 de abril. É errado dizer que a ação da Aaba não garante o pagamento para todos os meses, esse tipo de propaganda não ajuda a construir a unidade no movimento sindical, pois todos sabemos que o mês de março era o tabu, ou seja, o primeiro mês que a Capaf não pagou e logo em seguida estávamos juridicamente preparados para agir. Acho também que nesse momento as querelas sindicais devem ser repensadas. Sempre atuamos assim em relação a Capaf, convocamos todos os sindicatos ainda em janeiro, logo após a posse da nova diretoria da AEBA, para formarmos uma comissão de defesa da Capaf, sendo que somente o Sindicato do Maranhão atendeu ao chamado. Fizemos duas ou três reuniões com o sindicato do Pará, apresentamos nossa tese jurídica a eles, ajudamos com dados e documentos e pedimos para que entrassem na luta. Agora que estamos num momento de reabrir as negociações, vamos tentar novamente construir essa unidade, fundamental para o êxito de nossa luta comum.
Um comunismo reinventado
O chamado comunismo para chinês ver é amplamente difundido: está lá, em Karl Marx. Mas em um país como a China esse regime ganhou contornos que o fizeram ser visto como uma incógnita histórica e teórica. As particularidades do “comunismo chinês” advêm da herança filosófica secular da China, que não foi deixada de lado quando o pensamento marxista aportou por lá.
A explicação parece ser simples, mas a perseverança chinesa é maior. Os ideais comunistas passaram por um processo de absorção de outras filosofias, como os pensamentos de Confúcio, Laozi e os “daoístas” (que pode ser traduzido como “método”, “caminho”), Mozi, os legistas e também do budismo, que acabaram por construir o atual modo de pensar chinês. Portanto, é impossível compreender o pensamento chinês moderno sem buscar suas raízes no passado.
Isso acontece em função da continuidade histórica da China, um fenômeno que a diferencia de quase todas as outras civilizações do mundo e é praticamente desconhecido no Ocidente. Para os chineses, citar filósofos como Confúcio para explicar o contexto atual é tão normal e verossímil quanto citar Marx – e apesar disso parecer contraditório, no plano das ideias desta civilização ambos dialogam de modo atemporal. Isso se dá em função da rica herança filosófica que constitui o alicerce do que é “o pensar chinês”.
A China contemporânea de hoje é uma mistura de tudo isso: o valor ao estudo e ao respeito familiar é herança confucionista marcante; a apreciação da natureza e religiosidade se deve ao daoísmo e ao budismo; o forte senso comunitário vem do moísmo e, por fim, a estrutura severa das leis, do legismo. Contudo, o marxismo veio dar uma nova faceta para esses pensamentos múltiplos. Entretanto, vários mentores intelectuais propuseram um novo dao, calcado no pensamento científico ocidentalizante, para compreender os fenômenos sociais chineses.
Passadas algumas décadas, a China teve em Mao Tsé Tung , líder comunista revolucionário, que liderou a República Popular da China (1949-76, quando morreu), e gostava das análises dos autores legistas. Propunha um regime Igualitário, eles defendiam uma lei única, um Estado pesado e burocrático, algo muito parecido com o que se deu nos regimes socialistas. Mao, no início de sua carreira política, era também um intelectual bastante sensível e capacitado. Mao como economista, era apenas um bom ideólogo.
Após a morte de Mao, e de vários outros líderes, em 1976, parte importante dos antigos camaradas se foi e os pragmatistas tomaram o poder. Liderados por Deng Xiaoping – que teve o cuidado de não manchar a imagem de Mao, mas de destroçar todos os seus antigos aliados –, iniciaram-se as reformas na China, abrindo gradualmente a economia e dando espaço para o povo respirar. Esse regime novo e estranho que conjugava os ideais marxistas com uma estranha política de mercado se apresentava, pois, como uma contradição.
Tais contradições permitiram ao comunismo chinês sobreviver, enquanto a tradição pró-soviética ruiu. Estagnados pelas suas próprias burocracias, o mundo socialista ocidental não soube se reformular, enquanto a China já o vinha fazendo há alguns anos.
O comunismo chinês de hoje é, portanto, um nome para disfarçar o verdadeiro senso chinês de civilização; para os chineses, interessa atualmente só: o desejo de uma ordem cósmica e universal que permita aos seres se harmonizarem, produzirem e florescerem.
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SERGIO BARRA é médico e professor
O que ele disse
Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente em final de mandato, sobre o maior escândalo de seu governo. Reportagem da Época desta semana, que se ampara em relatório da Polícia Federal, mostra que vai ser difícil provar que o mensalão foi uma farsa. E mais: será mais difícil ainda negar que o valerioduto beneficiou até mesmo a campanha do próprio Lula.
domingo, 3 de abril de 2011
Compre e reclame. Ou elogie.
Tem um novo perfil no Twitter.
É o Compras Belém.
"Aqui você encontra uma ferramenta para relatar suas experiências de compra na cidade de Belém-PA, sejam boas ou ruins", diz a bio.
Ninguém se estranhe se, de cada 100 tuitadas, 99 for de gente reclamando sobretudo de serviços que são prestados em várias áreas em Belém.
O Procon vem que poderia seguir esse perfil.
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O Procon vem que poderia seguir esse perfil.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Justiça manda Vale remunerar 788 famílias quilombolas
A mineradora Vale está obrigada a pagar mensalmente valores fixados em um e três salários mínimos a 788 famílias quilombolas (descendentes de escravos) que residem na localidade de Jambuaçu, situado no município de Moju, a 82 quilômetros de Belém, na região nordeste do Pará.
Por esse local, passa um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa que transporta bauxita de Paragominas, passando por vários município até chegar a Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale.
O mineroduto passa por Ipixuna do Pará, Tome-Açu, Acará, Moju (onde se encontram os território quilombolas) e Abaetetuba. O mineroduto integra o Mina de Bauxita Paragominas, empreendimento da Vale que conta ainda com uma linha de transmissão de energia e uma mina de bauxita a céu aberto, a Miltônia 3.
A juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, que responde pela 9ª Vara Federal, especializada em ações de natureza ambiental, concedeu a liminar (leia aqui a íntegra) que beneficia as famílias quilombolas ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A Vale terá de pagar em dez dias, a partir do momento em que for intimada, um salário salário mínimo para 537 famílias menos atingidas pelo empreendimento da Vale e três mínimos a 251 famílias que estão sofrendo impacto maior. Em caso de desobediência, a mineradora terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.
Na mesma decisão, a Justiça Federal determina à mineradora que implante integralmente, no prazo de 30 dias, um projeto de geração de renda elaborado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A multa diária, em caso de descumprimento, também foi estipulada em R$ 500 mil.
Segundo a decisão judicial, a imediata implantação do projeto de geração de renda é uma das condicionantes impostas à Vale pela licença que lhe permiu operar o emprendimento Mina de Bauxita Paragominas, como forma de “compensar impactos gerados nessas comunidades [quiolombolas], portanto de fundamental importância para a sustentabilidade e sobrevivência das mesmas”.
A magistrada rejeitou o pedido do MPF de suspensão das atividades da empresa, “haja vista que as inúmeras tentativas de acordo demonstram que a predisposição da Vale S/A em realizar a condicionante questionada, embora sem êxito. Além disso, acredito que a medida requerida é por demais gravosa para a atividade econômica e não favorece imediatamente os grupos prejudicados”.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Por esse local, passa um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa que transporta bauxita de Paragominas, passando por vários município até chegar a Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale.
O mineroduto passa por Ipixuna do Pará, Tome-Açu, Acará, Moju (onde se encontram os território quilombolas) e Abaetetuba. O mineroduto integra o Mina de Bauxita Paragominas, empreendimento da Vale que conta ainda com uma linha de transmissão de energia e uma mina de bauxita a céu aberto, a Miltônia 3.
A juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, que responde pela 9ª Vara Federal, especializada em ações de natureza ambiental, concedeu a liminar (leia aqui a íntegra) que beneficia as famílias quilombolas ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A Vale terá de pagar em dez dias, a partir do momento em que for intimada, um salário salário mínimo para 537 famílias menos atingidas pelo empreendimento da Vale e três mínimos a 251 famílias que estão sofrendo impacto maior. Em caso de desobediência, a mineradora terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.
Na mesma decisão, a Justiça Federal determina à mineradora que implante integralmente, no prazo de 30 dias, um projeto de geração de renda elaborado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A multa diária, em caso de descumprimento, também foi estipulada em R$ 500 mil.
Segundo a decisão judicial, a imediata implantação do projeto de geração de renda é uma das condicionantes impostas à Vale pela licença que lhe permiu operar o emprendimento Mina de Bauxita Paragominas, como forma de “compensar impactos gerados nessas comunidades [quiolombolas], portanto de fundamental importância para a sustentabilidade e sobrevivência das mesmas”.
A magistrada rejeitou o pedido do MPF de suspensão das atividades da empresa, “haja vista que as inúmeras tentativas de acordo demonstram que a predisposição da Vale S/A em realizar a condicionante questionada, embora sem êxito. Além disso, acredito que a medida requerida é por demais gravosa para a atividade econômica e não favorece imediatamente os grupos prejudicados”.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Um olhar pela lente
As nuvens de Belo Horizonte.
Foto da série Nuvens do mineiro-paraense - mais paraense que mineiro - Fernando Sette Câmara.
O PT entre "facadas" e traições
De um Anônimo, sobre a postagem Desistência de Paulo Rocha assusta o PT:
Facada na Ana Júlia?
Ela mesmo se autoflagelou quando fez aliança com os partidos que historicamente estiveram contra os interesses dos trabalhadores em detrimento de uma aliança com os trabalhadores.
Facada quem deu foi a Ana Júlia no Mário Cardoso, quando da eleição pra Prefeitura de Belém quando fez a opção pela candidatura do nefasto Dudu, traindo não só o Mário, mas a toda a militancia do PT.
Facada ela deu em toda a militância quando deu carta branca ao "núcleo duro" (rrss), que só cometeu erros ao longo de 04 anos de governo, afundando o PT em um lamaçal, jogando todos os mais caros princípios construídos ao longo de sua História na lata do lixo.
Agora, diante do resultado das eleições, querem imputar culpa no Paulo Rocha?
Ora me poupem!
Vão enxugar gelo!
Facada na Ana Júlia?
Ela mesmo se autoflagelou quando fez aliança com os partidos que historicamente estiveram contra os interesses dos trabalhadores em detrimento de uma aliança com os trabalhadores.
Facada quem deu foi a Ana Júlia no Mário Cardoso, quando da eleição pra Prefeitura de Belém quando fez a opção pela candidatura do nefasto Dudu, traindo não só o Mário, mas a toda a militancia do PT.
Facada ela deu em toda a militância quando deu carta branca ao "núcleo duro" (rrss), que só cometeu erros ao longo de 04 anos de governo, afundando o PT em um lamaçal, jogando todos os mais caros princípios construídos ao longo de sua História na lata do lixo.
Agora, diante do resultado das eleições, querem imputar culpa no Paulo Rocha?
Ora me poupem!
Vão enxugar gelo!
Norma sobre nome de vivo em espaço público é revogada
A Lei 6.454/1977, que proíbe atribuir a logradouros e monumentos públicos o nome de pessoas vivas, não permite exceções. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que revogou, nesta terça-feira (29/3), a Resolução 52/2008 do próprio CNJ. A norma permitia o que a lei proibe. Sobrou para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Paulo Sepúlveda Pertence.
Os conselheiros analisaram Pedido de Providências para que o CNJ decidisse se o auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal poderia receber o nome do ex-ministro. Para o relator do processo, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, a resolução do CNJ é ilegal e ofende o princípio da impessoalidade.
Já o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que “o poder do CNJ não pode dar ampliação ao previsto na lei”. Para ele, a Resolução 52 abriu exceção que embasou a decisão, de boa-fé, de alguns órgãos do Judiciário de homenagear magistrados aposentados.
A corregedora nacional de Justiça, ministro Eliana Calmon, afirmou que a resolução foi equivocada, porém, afirmou que a norma deve ser preservada, já que as pessoas agiram de boa-fé. Para a conselheira Morgana Richa, a revogação e edição de nova resolução em substituição à 52 deve valer “daqui para a frente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Mais aqui.
Os conselheiros analisaram Pedido de Providências para que o CNJ decidisse se o auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal poderia receber o nome do ex-ministro. Para o relator do processo, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, a resolução do CNJ é ilegal e ofende o princípio da impessoalidade.
Já o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que “o poder do CNJ não pode dar ampliação ao previsto na lei”. Para ele, a Resolução 52 abriu exceção que embasou a decisão, de boa-fé, de alguns órgãos do Judiciário de homenagear magistrados aposentados.
A corregedora nacional de Justiça, ministro Eliana Calmon, afirmou que a resolução foi equivocada, porém, afirmou que a norma deve ser preservada, já que as pessoas agiram de boa-fé. Para a conselheira Morgana Richa, a revogação e edição de nova resolução em substituição à 52 deve valer “daqui para a frente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Mais aqui.
É preciso observar critérios para a reparação de danos
Do leitor Yúdice Andrade, sobre a postagem Real recusa proposta de indenização de moradores do Blumenau:
Desde que o mundo é mundo, o credor cobra os tubos, para receber ao menos uma parte, e o devedor regateia o que pode, para pagar o mínimo possível. Não é diferente nesse caso.
Se, por um lado, a proposta da empresa, a ser correta a informação, chega a ser acintosa de tão baixa, por outro não se pode desconsiderar que existem critérios para a reparação de danos neste país. Vamos começar pelo óbvio: a indenização por danos materiais deve corresponder ao prejuízo causado, admitida a atualização monetária. Será que todos os proprietários de apartamentos do Blumenau perderam mesmo 80 mil reais? Se não, a pretensão passaria a expressar enriquecimento ilícito.
Outra: a favor dos proprietários, está o fato de que houve inegável e intensa depreciação dos imóveis; a favor da Real, o fato de que a indenização não precisa ser necessariamente em dinheiro, podendo ser feita através da reparação dos danos, que a Real jura estar fazendo.
Em suma, se quisermos por a conversa em bons termos, é preciso definir prejuízos na ponta do lápis. E olha que nem mencionei a indenização por danos morais, cuja subjetividade prefiro nem comentar, neste caso.
Desde que o mundo é mundo, o credor cobra os tubos, para receber ao menos uma parte, e o devedor regateia o que pode, para pagar o mínimo possível. Não é diferente nesse caso.
Se, por um lado, a proposta da empresa, a ser correta a informação, chega a ser acintosa de tão baixa, por outro não se pode desconsiderar que existem critérios para a reparação de danos neste país. Vamos começar pelo óbvio: a indenização por danos materiais deve corresponder ao prejuízo causado, admitida a atualização monetária. Será que todos os proprietários de apartamentos do Blumenau perderam mesmo 80 mil reais? Se não, a pretensão passaria a expressar enriquecimento ilícito.
Outra: a favor dos proprietários, está o fato de que houve inegável e intensa depreciação dos imóveis; a favor da Real, o fato de que a indenização não precisa ser necessariamente em dinheiro, podendo ser feita através da reparação dos danos, que a Real jura estar fazendo.
Em suma, se quisermos por a conversa em bons termos, é preciso definir prejuízos na ponta do lápis. E olha que nem mencionei a indenização por danos morais, cuja subjetividade prefiro nem comentar, neste caso.
Finazzi chegou. Só pode ser provocação. E brincadeira.
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| Finazzi no Remo: falem sério, mas é provocação ou brincadeira? |
E é.
Parece provocação.
É é.
O Remo contratar Finazzi para resolver seu jejum de gols no ataque só pode ser brincadeira.
Só pode ser provocação.
Finazzi, como dizem os coleguinhas por aí, é rodado à beça.
Tem 37 anos.
Estava no Bragantino.
Não vinha jogando porque está contundido.
Ele mesmo chegou a Belém dizendo que sua contusão é apenas uma contusãozinha, termo que ele mesmo usou numa entrevista à rádio O LIBERAL/CBN.
Mesmo assim, o Remo o contrata.
Olhem só. Tomara que Finazzi ultrapasse Rafael Oliveira e se torne, este ano, o artilheiro do Brasil.
Tomara que aconteça isso.
Mas, numa escala de 1 a 10, é de 9 a possibilidade de a contratação de Finazzi não passar de brincadeira.
E de provocação.
Mônica Pinto só espera ser notificada para ir à polícia
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| Mônica Pinto (foto Carlos Borges/O LIBERAL) |
Mônica foi exonerada no início deste ano. Até agora, a ex-servidora foi a única nominalmente apontada como envolvida em supostas fraudes que alcançam mais de R$ 2 milhões e seriam operadas, inclusive, com a falsificação de contracheques para que ela pudesse contrair empréstimos consignados em limites muito acima do que seus rendimentos permitiriam. A ex-servidora já negou veementemente todas essas acusações.
Na semana passada, Mônica se recusou a comparecer à sindicância instaurada na Casa, sob a argumento de que, na condição de ex-servidora, não tem mais por que motivo depor sobre assunto que dizem respeito apenas à area administrativa da Assembleia.
Ontem à noite, o repórter ouviu do advogado de Mônica Pinto, Luciel Caxiado, a garantia de que ela, ao contrário da postura adotada em relação à sindicância em curso na Assembleia, não se recusará a colaborar com a polícia, quando for chamada para depor no inquérito presidido pelo delegado Rogério Moraes, da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). Até agora, garantiu Caxiado, ela ainda não foi notificada para depor.
Além do inquérito aberto na Dioe e da comissão de sindicância, as fraudes também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado.
Justiça Federal extingue ação da OAB contra o nepotismo
A Justiça Federal extinguiu, nesta quinta-feira (31), ação civil pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que pedia a nulidade de nomeações de vários ocupantes de cargos de confiança no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), porque configurariam supostos casos de nepotismo cruzado entre magistrados e integrantes do Governo do Estado.
Na sentença (leia aqui a íntegra), a juíza federal da 5ª Vara, Sandra Lopes Santos de Carvalho, nem chegou a apreciar o pedido de tutela antecipada formulado pela OAB. A magistrada extinguiu o processo sem apreciar o mérito, por entender que a Ordem somente possui legitimidade para propor ações civis públicas quando se tratar da defesa de direito próprio ou de seus associados.
A OAB alegou que o governador do Estado e o chefe da Casa Civil da Governadoria teriam nomeado 405 assessores sem menção à lei estadual que instituiu os cargos comissionados. Para a Ordem, essa conduta viola princípios da Constituição Federal, uma vez que criação do cargo público está condicionada à existência de lei específica que o institua e regulamente.
A 5ª Vara Federal, antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, mandou ouvir o governo do Estado, que argumentou ser a Justiça Federal incompetente para julgar a ação proposta pela Ordem, em decorrência da inexistência de autorização do Conselho Seccional para que seu presidente atuasse em nome da instituição. O Estado também defendeu que era necessário incluir no feito, na condição de litisconsortes passivos necessários, todos os servidores nomeados.
“Ressalto que a OAB, em sede de ação civil pública, não pode atuar de forma irrestrita sem que esteja atuando na defesa de direitos próprios e de seus associados, sob pena de fazer as vezes do Ministério Público, além de poder fixar a competência da Justiça Federal ao seu talante, mesmo diante da inexistência de interesse federal em discussão, como no caso ora em exame”, diz a sentença.
Para reforçar esse entendimento, a juíza Sandra Carvalho transcreveu trechos de decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo que compete à Justiça Federal processar e julgar os feitos em que a OAB figurar em um dos pólos da relação processual, por considerá-la uma autarquia especial. A mesma jurisprudência, no entanto, ressalta que a Ordem só pode propor ações civis públicas quando isso for necessário para garantir direito próprio e de seus associados.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Na sentença (leia aqui a íntegra), a juíza federal da 5ª Vara, Sandra Lopes Santos de Carvalho, nem chegou a apreciar o pedido de tutela antecipada formulado pela OAB. A magistrada extinguiu o processo sem apreciar o mérito, por entender que a Ordem somente possui legitimidade para propor ações civis públicas quando se tratar da defesa de direito próprio ou de seus associados.
A OAB alegou que o governador do Estado e o chefe da Casa Civil da Governadoria teriam nomeado 405 assessores sem menção à lei estadual que instituiu os cargos comissionados. Para a Ordem, essa conduta viola princípios da Constituição Federal, uma vez que criação do cargo público está condicionada à existência de lei específica que o institua e regulamente.
A 5ª Vara Federal, antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, mandou ouvir o governo do Estado, que argumentou ser a Justiça Federal incompetente para julgar a ação proposta pela Ordem, em decorrência da inexistência de autorização do Conselho Seccional para que seu presidente atuasse em nome da instituição. O Estado também defendeu que era necessário incluir no feito, na condição de litisconsortes passivos necessários, todos os servidores nomeados.
“Ressalto que a OAB, em sede de ação civil pública, não pode atuar de forma irrestrita sem que esteja atuando na defesa de direitos próprios e de seus associados, sob pena de fazer as vezes do Ministério Público, além de poder fixar a competência da Justiça Federal ao seu talante, mesmo diante da inexistência de interesse federal em discussão, como no caso ora em exame”, diz a sentença.
Para reforçar esse entendimento, a juíza Sandra Carvalho transcreveu trechos de decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo que compete à Justiça Federal processar e julgar os feitos em que a OAB figurar em um dos pólos da relação processual, por considerá-la uma autarquia especial. A mesma jurisprudência, no entanto, ressalta que a Ordem só pode propor ações civis públicas quando isso for necessário para garantir direito próprio e de seus associados.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Três policiais denunciados pela prática do crime de concussão
O promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira ofereceu denúncia contra três militares acusados do crime de concussão, que consiste em exigir o funcionário público, "para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."
A ação penal foi ajuizada contra o sargento PM Laurivan de Freitas Ramos e contra os cabos Heldo Campos Amaral e Epitácio da Silva Nascimento.
Segundo a denúncia, os três abordaram um homem na cidade de Altarmira, em outubro de 2009, e o acusaram do crime de pedofilia. Para não conduzi-lo à delegacia de polícia, os militares teriam exigido R$ 600.
Como o acusado não tinha esse valor, dispôs-se a dar R$ 100, que foram aceitos pelos militares. Mas os três denunciados, segundo o promotor, ainda se apropriaram de um notebook como garantia do pagamento da quantia exigida. Posteriormente, o equipamento foi devolvido após o pagamento do restante do dinheiro.
O crime de concussão prevê reclusão de dois a oito anos e multa.
A ação penal foi ajuizada contra o sargento PM Laurivan de Freitas Ramos e contra os cabos Heldo Campos Amaral e Epitácio da Silva Nascimento.
Segundo a denúncia, os três abordaram um homem na cidade de Altarmira, em outubro de 2009, e o acusaram do crime de pedofilia. Para não conduzi-lo à delegacia de polícia, os militares teriam exigido R$ 600.
Como o acusado não tinha esse valor, dispôs-se a dar R$ 100, que foram aceitos pelos militares. Mas os três denunciados, segundo o promotor, ainda se apropriaram de um notebook como garantia do pagamento da quantia exigida. Posteriormente, o equipamento foi devolvido após o pagamento do restante do dinheiro.
O crime de concussão prevê reclusão de dois a oito anos e multa.
A oração de Deus
Imaginemos que Deus resolvesse orar. Cansado de tanto ouvir nossos pedidos, e considerando que a oração é uma conversa, ele viesse até nós com algumas questões. E nos apresentasse problemas cuja solução dependesse de nós mesmos. O que ele nos pediria?
Acho mesmo que sua primeira fala seria um desabafo. Ele reclamaria que alguns de nós somos péssimos articuladores. Falamos demais e nem lhe damos chance de responder, de pronto, alguns itens que lhe consultamos. E, aproveitando esse gancho, Deus nos daria uma orientação: - Fale menos e pratique mais o que você ora!
Logo nesse princípio de oração, Deus nos mostraria que muita coisa que pedimos não depende dele. No máximo, ele pode nos proporcionar algumas condições. Todavia, a tarefa de “atender” o pedido está mesmo conosco. Ele reclamaria, por exemplo, que pedimos paz no trânsito, mas, saindo de casa, esquecemos a menor noção de urbanidade. Buzinamos compulsivamente. Avançamos sinais e parecemos sempre em desvantagem com pedestres e até animais querendo uma travessia. Nem igreja, hospital e escola escapa de nossos decibéis. Ele diria, ainda, que para termos fé precisamos crer. E crer equivale a acreditar que tudo dará certo. Portanto, nos pediria que deixássemos tanta murmuração.
Aos que lhe pedem prosperidade fácil nas igrejas, Deus perguntaria o que essas pessoas estão fazendo da vida? Ele rogaria que esses fiéis se dedicassem ao trabalho e aos estudos. Diria que pode nos abençoar, sim, mas sem essa de corrente de fé para ficar rico. E, se tentássemos contrargumentar, ele nos perguntaria se já vimos algum frequentador enricar nesses lugares.
Sobre a saúde, Deus oraria com sérios pedidos. Rogaria que abandonássemos o cigarro e o álcool. Ele ainda pediria que parássemos de consumir gordura saturada, com muito sal, exageradamente doce etc. E nos pediria, ainda, para praticar exercícios físicos. Diria mais: - Você pode responder sua própria oração. Se quer emagrecer e ter qualidade de vida, faça o que estou lhe pedindo! Nessa hora, Deus rogaria que não lhe peçamos coisas que nós mesmos devemos fazer. - Isso não é da minha alçada! - diria, nos fazendo ver que não precisamos sair do campo natural para resolver alguns problemas.
Depois disso, Deus passaria a orar mesmo, conforme nossos modelos. Ele nos pediria um monte de coisas. Que tivéssemos mais carinho com aquele filho complicado pelo qual tanto oramos e que nunca o desprezássemos. Pediria que parássemos de dizer que tal filho “não tem jeito”, que é “uma peste”, “um capeta”, e assim por diante. Deus rogaria que, pelo amor de seu nome, abençoássemos nossos frutos, cônjuges, parentes, amigos e até inimigos.
Àqueles empresários que não param de acumular riquezas e vivem brigando com os concorrentes, Deus oraria para que fossem fazer um passeio nos cemitérios-parque da cidade. Que se lembrassem da frieza do verbo jazer, a ser um dia aplicado a todos nós. E intercederia para que o nosso orgulho jazesse de uma vez por todas enquanto é tempo.
Aos ministros religiosos, Deus faria a mais séria das orações. - Parem de me reduzir a uma placa de igreja, a uma instituição jurídica e se considerarem superiores em relação a outros irmãos da fé. Ensinem só o que eu deixei na minha Palavra e não compliquem o Evangelho! Falem menos em dinheiro e mais na salvação eterna. Preguem sempre diante de um espelho, primeiro para vocês mesmos. E não permitam que a religião afaste as pessoas de mim!
Acho que Deus oraria assim.
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RUI RAIOL é escritor (www.ruiraiol.com.br)
O que ele disse
José Alencar, ex-vice-presidente da República, que morreu - honrado - na última terça-feira.
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