segunda-feira, 4 de abril de 2011

Camara de Belém flerta com a volta da verba indenizatória

Pessoas que têm alguma ligação com a Câmara Municipal de Belém - que não necessariamente Suas Excelências os nobres vereadores - lamentam hoje, muitíssimo, não dispor mais da cópia de um documento rascunhado por ilustradas mãos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O rascunho não é de agora.
Foi feito há alguns anos, logo depois que o TCM mandou acabar com a verba indenizatória que garantia em torno de R$ 7 mil a R$ 9 mil a cada parlamentar.
Pois ao mesmo tempo em que se acabou com isso, apareceu logo em seguida o tal documento rascunhado - manuscrito, portanto -, sugerindo que no lugar da verba indenizatória fosse adotado o sistema de auxílio-alimentação, na forma de vales que seriam liberados mensalmente para os gabinetes dos vereadores.
Mais do que uma sugestão, todavia, o rascunho configurava, em verdade, a redação detalhada para deixar essa parada de conformidade com as leis.
Pois o autor do rascunho tinha - e tem - tanta credibilidade que a Câmara, sem hesitar, num abrir e fechar d'olhos, tratou de bandear-se para o sistema de fornecimento de vale-alimentação, para isso contratando a empresa Amazon Card's.
E a contratação, diga-se, foi sem licitação, sob a justificativa de que era a única existente em Belém especializada nesse tipo de serviço.
Feito isso, o contrato foi cadastrado sem maiores problemas no TCM.
Cadastrar, na linguagem das Cortes de Contas, significa considerar de acordo com os parâmetros legais um procedimento administrativo, sobretudo quando isso implica dispêndio de dinheiro público, como é o caso do vale-alimentação da Câmara.
Mas o cadastramento não impede certas coisas que são difíceis de compreender.
É o caso da troca de vale por dinheiro vivo - e com um desagiozinho, para não perder a graça -conforme conta a repórter Enize Vidigal, em reportagem que está em O LIBERAL de ontem, domingo.
Não é de hoje, no entanto, que histórias como as que são contadas na matéria incomodam alguns vereadores.
E tanto é assim que a forma, digamos, frouxa purdemais com essa dinheirama todaque  é drenada para os gabinetes de vereadores acabará levando a Câmara a acabar com isso e voltar-se, mais uma vez, para adotar a tal verba indenizatória.
Podem esperar.
Vereadores com os quais o poster conversou ontem garantem que a nova direção do TCM já dispõe de entendimento diverso daquele que rejeitou a verba indenizatória, por entendê-la inadequada legalmente.
Pois é aproveitando esse novo entendimento que deve florescer com mais força um movimento para acabar com o vale-alimentação, em troca do retorno da verba indenizatória.
Será mais ou menos como trocar seis por meia dúzia. Mas, de qualquer forma, evitar coisas como deságio e que tais.

Um comentário:

Anônimo disse...

E cadê os vereadores "disquerda"? também se lambuzam nessa merreca?!
Tudo igual...