"Caso Sabino" é adiado para quinta-feira. Pedido de expulsão não foi tratado em reunião extraordinária, mas constou de ata.

A reunião da Executiva Nacional do PSDB, que decidirá se encaminha ou não ao Conselho de Ética o pedido de expulsão do deputado federal Celso Sabino (PA) foi adiada de hoje para a próxima quinta-feira (20). A informação foi dada ao Espaço Aberto pelo próprio parlamentar, em conversa há pouco, por telefone.

"Continuo convicto de que esse caso não passa de perseguição política pelo pessoal de São Paulo. Não sei nem se há um certo bairrismo, mas é uma perseguição política contra mim. Não há razões para expulsar-me. Tenho estudado o Estatuto do partido, e o fato de ter sido indicado para Líder da Maioria não se esquadra em nem um dos quatro motivos previstos no estatuo que ensejariam minha expulsão", reforçou Sabino.

Ele encaminhou ao blog a pauta de reunião extraordinária da Executiva Nacional (imagem ao lado), realizada na  última quinta-feira, que teve apenas um assunto em pauta: a Resolução do TSE nº 23.605/2019, que trata sobre gestão e distribuição de recursos de campanha.

Mesmo assim, a ata da reunião, que o deputado também encaminhou ao blog (imagem acima), foi consignado que a Comissão Executiva Nacional julgou admissível a representação que pede sua expulsão para encaminhá-la ao Conselho Nacional de Ética e Disciplina, nos termos do estatuto partidário.

"Resolveu a Comissão Executiva Nacional admitir e encaminhar a representação, nos termos do estatuto, para que o parlamentar seja ouvido e possa exercer o direito a ampla defesa e contraditório", diz a ata.

Sabino, no entanto, aponta esse episódio como um flagrante atentado ao direito à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que até agora ainda não teve acesso aos termos do pedido de expulsão.

Lembra o parlamentar que a ampla defesa e o contraditório devem ser respeitados em qualquer fase do processo, e não apenas no âmbito do Conselho de Ética, se a representação vier a ser encaminhada ao colegiado.