sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Médicos que trataram de sargento gay processados

Do Congresso em Foco


Desde 2003, um laudo da médica neurologista civil Candice Alvarenga atesta que Laci Marinho é portador de epilepsia do lobo temporal, uma doença neurológica que lhe provoca diversos problemas e que é “incompatível com atividades militares”. Quando a doença foi diagnosticada, Laci era sargento do Exército. Mas, desde então, o Exército vem ignorando a constatação da doença de Laci. Médicos militares não ratificaram o problema neurológico, e Laci, por conta das faltas ao trabalho decorrentes de seus problemas de saúde, foi considerado desertor. Mesmo a despeito de um eletroencefalograma feito em 2009, que ratificou o diagnóstico da doutora Candice Alvarenga. Duas situações parecem concorrer para, talvez, explicar por que os diagnósticos dos médicos militares diferem das avaliações de seus colegas civis: Laci é homossexual assumido, e seu companheiro, o sargento Fernando Alcântara fez, em 2006, uma denúncia de irregularidade em licitação contra oficiais que, à época, eram seus superiores. A partir de então, os dois alegam sofrer perseguição do Exército.
No dia 11 de julho, uma decisão do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) determinou a abertura de um processo que verificará se Laci tem razão nas suas alegações de que as decisões dos médicos militares são fruto de preconceito e não de avaliações profissionais. O Cremesp resolveu abrir um processo ético disciplinar contra os médicos do Hospital Geral de São Paulo que, entre os dias 4 e 5 de junho de 2008, atestaram que Laci não tinha os problemas neurológicos e psicológicos que seus exames atestavam. Esses diagnósticos permitiram que Laci fosse preso por deserção. O processo corre sob o número PEP 9810-254/2011.
Laci estava em São Paulo para uma entrevista a Luciana Gimenez, apresentadora do programa Super Pop, da Rede TV!. Alguns dias antes, ele e Fernando Alcântara tinham sido capa da revista Época. Na reportagem, eles assumiam a sua homossexualidade e revelavam que eram um casal. Laci já era considerado desertor pelo Exército e, por isso, teve receio em aceitar o convite para viajar a São Paulo para a entrevista. Os produtores do programa garantiram ao casal que criariam condições para que a viagem acontecesse em segredo. Quando, porém, Laci e Fernando estavam na emissora participando do programa, soldados entraram nos estúdios para prender Laci.
Laci foi preso e levado para o Hospital Geral de São Paulo, onde ficou internado entre os dias 5 e 6 de junho de 2008. A internação contrariou os pedidos da Conselho de Direitos da Pessoa Humana. A partir de seus problemas neurológicos e da forma como vinha sendo tratado pelo Exército, Laci teria desenvolvido “delírio persecutório verossímil”, segundo o conselho: exacerbava possíveis problemas que teria nas relações com militares. Inicialmente, os médicos alegaram que Laci não podia voltar para Brasília por conta de seus problemas. Mas, no dia seguinte, ele já recebia alta, em que se dizia que ele não tinha problema de saúde nenhum.

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