O desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá, considera que amanhã, 14, será uma data história para a Justiça do Trabalho da 8ª Região.
É que o TRT fará, pela primeira vez, uma sessão de julgamento no interior, no caso em Santarém, oeste do Pará.
A 2ª Turma do TRT vai julgar em Santarém recursos interpostos em processos oriundos de Santarém, Óbidos, Itaituba e Altamira, no oeste do Pará, com uma pauta de 71 processos, incluindo três oriundos de Belém, estes em regime de videoconferência.
Em Santarém, os advogados das partes, segundo o desembargador, poderão fazer sustentação oral perante o Tribunal, sem necessidade de deslocamento para Belém, além de viabilizar o contato direto do Judiciário Trabalhista com a população, inclusive estudantes do Curso de Direito, para melhor conhecimento da realidade, com reflexos sociais e pedagógicos altamente positivos.
Em Santarém funcionam duas Varas do Trabalho, cuja jurisdição abrange os municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre e Prainha.
A jurisdição da Vara do Trabalho de Óbidos abrange os municípios de Óbidos, Alenquer, Curuá, Faro, Juruti, Oriximiná e Terra Santa.
A Vara do Trabalho de Itaituba tem jurisdição sobre os municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.
E a jurisdição da Vara do Trabalho da Altamira alcança os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Portanto, na jurisdição dessas cinco Varas do Trabalho do oeste do Pará situam-se 26 municípios.
A 2ª Turma é presidida pela desembargadora Francisca Formigosa. Também irão a Santarém os desembargadores Herbert Tadeu Matos, corregedor regional, santareno, e o próprio Vicente Fonseca, decano do TRT, autor do Hino da Justiça do Trabalho e também nascido na Pérola do Tapajós.
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