quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Simplicidade, eis o que falta ao Poder Judiciário

Do leitor que se identifica como Kenneth Fleming, sobre a postagem Eliana Calmon pede o fim das decisões prolixas:

Concordo com as colocações da ministra Calmon. Até acho que não se pode fazer Justiça tão rápido como se prepara um cafezinho.
A sintetização das sentenças - e, por que não - das petições e recursos é fato relevante. Petições há que demandam 20, 30 páginas para um pedido que em duas estaria plenamente explicitado e provado. Haja tempo de leitura. Até me lembra alguns livros jurídicos (muitos, na verdade) que, de suas 300 páginas por exemplo, mais da metade trazem a reprodução de leis , facilmente acessíveis na internet, e que mascaram a falta de conteúdo dos autores, no mais das vezes.
Nisso, nossos advogados trabalhistas são mestres. Sintetizam seus pedidos em uma ou duas laudas e o resto fica para a audiência.
Lembro que, há alguns anos , participei, como testemunha, em um processo de pedido de asilo político que tramitava em uma corte americana. No Tribunal, que funcionava em um dos andares de um prédio comercial, havia tão somente um guarda na entrada, que me orientou para a sala da audiência. Na sala, somente a juíza, sem qualquer auxiliar. Ela conduziu toda a audiência, foi a advogada da parte que me chamou para o depoimento, era a juíza que colocava e trocava as fitas da gravação etc. etc.
E ao final da audiência, prolatou sua decisão em uma folha já impressa, com vários "quadrinhos" de "sim" ou "não" ou outras considerações que deveriam ser as corriqueiras naquele tipo de julgamento.
As partes deram sua ciência e fomos todos embora.
Aqui, criamos os Juizados Especiais, por exemplo. Boa decisão. Entretanto, o que ocorre na maioria deles? Primeiro, há uma audiência de conciliação. Frustrada, marca-se a de julgamento, no mais das vezes para seis, oito meses à frente. Por que não fazer logo a de julgamento na sequencia da frustrada conciliação? As partes já estão lá e não é neccessária qualquer providência processual adicional. No mesmo dia, as partes já teriam seu julgado.
Bem, como estamos falando em prolixidade, peço perdão pela minha e me vou.

Nenhum comentário: