quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Por que parou? Parou por quê?

Olhem só.
Vejam como é que funcionam os tribunais.
O Supremo, a nossa Excelsa Corte, aquela que, por vezes, mesmo excelsa, decide nada decidir, reuniu-se ontem para apreciar uma questão: é legal ou não a exigência de dois documentos – o título e outro que tenha foto – para quem for votar?
A questão é singela.
É descomplicada.
Não tem complicação alguma.
Pois é.
Estavam no plenário dez Excelências.
Sete, entre eles a relatora, ministra Ellen Gracie, votaram contra a obrigatoriedade de dois documentos.
Aí, chegou a vez de Gilmar Mendes (na foto) votar.
Ele parou o julgamento.
Interrompeu-o.
Pediu vista dos autos.
Prometeu proferir seu voto hoje, mas interrompeu o julgamento.
Fê-lo porque qui-lo (hehehe).
Fê-lo sob o argumento de que a matéria não tem urgência, uma vez que a lei exigindo os dois documentos está em vigor desde o ano passado.
E aí, seu Zé?
Ou melhor: e aí, seu Gilmar?
Afinal, o voto de Gilmar Mendes, no caso, não vai fazer a menor diferença.
Vote ele a favor ou contra, não fará a menor diferença, porque a maioria já decidiu derrubar esse dispositivo da lei.
Se Sua Excelência é a favor da exigência, poderia logo dizer ontem: “Voto contra o voto da relatora”.
Pronto.
Resolvida a parada.
Mas não.
Gilmar Mendes quis apenas parar o julgamento.
É por essas e outras que os tribunais estão abarrotados de processos.
É por essas e outras que o Supremo se reuniu 11 horas para nada decidir.
Putz!

3 comentários:

Anônimo disse...

Tem mais coisa por trás disso: a obrigatoriedade de dois documentos prejudica o PT porque a parte pobre da população, que vota em massa no PT, não tem acesso a essa informação, o que ia aumentar a abstenção e fazer com que o partido perdesse voto e, talvez, causar um segundo turno. Sabendo disso, o Serra ligou pro Gilmar no dia de julgamento e, claro, pediu que ele paralizasse o julgamento. Um jornalista da Folha de São Paulo presenciou a conversa.

Anônimo disse...

Parou, segundo o Paulo Henrique Amorim, porque o Serra ligou pra ele 9Gilmar Mendes)pedindo pra parar. É isso aí. Simples assim. Dê uma passa no Conversa Afiada, do PHA.

Anônimo disse...

Para os que detestam o Gilmar e adoram o Carlos Brito, apresento-lhes as notícias publicadas na Folha de São Paulo. Igualmente ao Lula, o ministro Carlos vai dizer que não sabia de nada.



"Seu voto foi a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa contra Roriz, em julgamento apertado e que dividiu o tribunal na semana passada. O resultado foi um empate em 5 a 5 que fez Roriz desistir de sua candidatura e indicar sua mulher como substituta na chapa.

Em um vídeo ao qual a Folha teve acesso, gravado em 3 de setembro, Roriz e Borges discutem o impedimento de Ayres Britto. Oficialmente, o advogado fez parte da defesa de Roriz de 2 a 4 de setembro, e saiu justamente depois da discussão gravada. Borges afirma que é vítima de chantagem, e Roriz alega que foi extorquido (leia texto nesta página).

À Folha, Ayres Britto afirmou que "não tem nada com isso" e que o genro deveria responder pelo caso.

O vídeo tem uma 1 hora e 11 minutos de duração. Durante 37 minutos, a câmera registra uma sala com as luzes apagadas, na casa de Roriz. Em seguida, o ex-governador e Borges, naquele momento já seu advogado na causa, entram na sala e iniciam a conversa.

Seis minutos depois, Roriz pergunta: "Eu gostaria da sinceridade sobre o voto do seu sogro?". Depois de balbuciar palavras desconexas, Borges responde: "Com isso aí ele não vai participar. Tá impedido". Roriz continua: "Então é o êxito." E o advogado responde: "É um êxito de certa forma". O ex-governador sentencia: "Com isso, eu ganho folgado".

Durante a conversa gravada, Borges tenta negociar os honorários e diz que já havia contratado uma equipe para trabalhar no processo. A Folha apurou que foram mobilizados cinco advogados. Roriz diz que não precisava de mais ninguém, somente da presença do genro do ministro.

Na gravação, como parâmetro para o valor cobrado pelos serviços, o advogado cita outra causa semelhante a de Roriz, na qual cobrou R$ 1,5 milhão de "pró-labore" e mais R$ 3 milhões "no êxito". " O ex-governador afirma não ter dinheiro e ainda diz que "antecipadamente não há a menor possibilidade" de pagar o que o advogado queria.

No final da conversa, Roriz oferece R$ 1 milhão para que Borges apenas conste na lista dos defensores. Não houve acordo porque o genro de Ayres Britto insistiu para ser o principal advogado da ação.

Estando na lista ou assinando como defensor principal, a sua atuação levaria Ayres Britto a se declarar impedido. Em um caso anterior semelhante com o genro no STF, ele havia procedido desta forma."