domingo, 23 de março de 2008

Licença a interferência do MP atrasa hidrelétricas

Na FOLHA DE S.PAULO:

Estudo do Bird (Banco Mundial), contratado pelo governo Lula para ser uma visão independente sobre a polêmica ambiental envolvendo obras de infra-estrutura, defende a exploração do potencial hidráulico brasileiro, inclusive na região amazônica, e aponta três causas principais para o atraso de projetos de usinas hidrelétricas no país:
1) Demora na concessão da licença ambiental, que numa fase chega a um atraso de um ano; 2) falta de planejamento do governo federal nos últimos anos; e 3) interferência do Ministério Público no setor.
Na pesquisa "Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma contribuição para o debate", os técnicos do banco tiveram a preocupação de dividir as responsabilidades pelo atraso nos projetos, evitando concentrá-las na área comandada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
O texto diz, por exemplo, que a "lentidão do licenciamento ambiental não é o único vilão" do processo e cita também a falta de investimentos em "estudos de inventário de bacias e análises de viabilidade de novos empreendimentos" por parte do governo como responsável pelo atraso em projetos do setor elétrico.
Ao discorrer sobre o desafio da expansão do suprimento de energia elétrica no Brasil, o estudo do Bird, feito a pedido do Ministério de Minas e Energia e obtido pela Folha, trata de um tema caro aos ambientalistas: a instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia.
Os técnicos destacam que as projeções indicam um crescimento anual de 4,4% na demanda de energia e que, para supri-la, é preciso explorar o potencial hidráulico do país, do qual apenas 30% estão em operação ou construção.
Diante desse cenário, o texto enfatiza que a "falta de alternativas energéticas a médio prazo, a segurança energética e o aquecimento global tornam imperativa a mobilização do enorme potencial hidrelétrico do Brasil, muito do qual se encontra na Amazônia".

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