No AMAZÔNIA:
Sexta-feira e sábado, a partir de meia-noite, a avenida João Paulo II, entre as travessas Perebebuí e Pirajá, se torna encontro de poluidores sonoros. Quem mora por lá reclama do volume nos bares próximos, enquanto que os donos de bares acusam os motoristas de carros que param ao canteiro central com sons altíssimos. Vez por outra, a Delegacia do Meio Ambiente (DEMA) autua irregulares, mas sem mostrar força para acabar de vez com a poluição sonora.
Há mais de 15 anos, esse trecho da avenida João Paulo II começou a servir de 'point' da noite, com o surgimento de bares. Não demorou muito para que pessoas com carros-som se encontrassem por lá, fazendo uma mistura de músicas em volume alto. Desde então, o administrador Alex Santos Keuffer, que mora na área há mais de 30 anos, passou a travar uma luta contra o barulho. Enquanto alguns moradores tinham medo de se expor, Alex chegou a bater boca com os gerentes de bares e donos de carros. Além disso, ele acionava regularmente a Polícia Militar, a DEMA e até o Ministério Público Estadual, para que algo fosse feito.
Depois de tanta luta, o administrador garante que já conseguiu diminuir bastante o problema. Mesmo assim, muitos de seus vizinhos continuam impacientes por causa do barulho noturno nos fins de semana. Na avaliação de Alex, o principal causador de poluição sonora é o bar Atenas Clube, que, pelo volume e luzes internas, se assemelha mais a uma boate, com o defeito de não ter isolamento acústico. 'Aí chegam os carros e começam a disputar para ver quem faz o volume mais forte. Nessa, quem sofre somos nós', diz Alex, que admite pensar em se mudar do bairro. Para ele, o barulho nunca acaba porque não há uma punição proporcional.
A moradora Eliete Abreu é uma das poucas que não tem grandes reclamações, apesar de morar em frente de onde os carros 'tunados' estacionam. É que sua casa é comprida e bem vedada, por isso, o som não chega a incomodar dentro dos quartos, quando as portas estão fechadas. 'Mas no quintal, não dá nem para conversar quando o som no lado de fora está alto', afirma.
domingo, 2 de novembro de 2008
Aécio e Serra vão gastar juntos R$ 30 bi em 2009
Na FOLHA DE S.PAULO:
A exemplo do que fez Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela prefeitura da capital paulista, os presidenciáveis e governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) vão encerrar seus atuais mandatos a reboque do calendário eleitoral, rumo à sucessão do presidente Lula.
Levantamento feito pela Folha com base no planejamento estratégico das duas gestões mostra que, juntos, eles investirão só em 2009 cerca de R$ 30 bilhões, e apostarão em obras de grande potencial de votos e alta capilaridade política, como a recuperação de estradas vicinais no interior e transporte coletivo nas duas capitais.
Nos dois casos, o levantamento revela a elevação dos investimentos conforme se aproxima a eleição presidencial.
Em São Paulo, a série de investimentos do Estado, somados recursos próprios e empréstimos para estatais, largou com R$ 9 bilhões em 2007, encerrará este ano com R$ 12,7 bilhões e tem previstos R$ 18,6 bilhões para 2009 (Orçamento enviado para a Assembléia) e R$ 19,4 bilhões para 2010 (projeção do programa de ajuste fiscal, receitas de concessão e orçamento de estatais).
Ao final, se vingar o planejamento paulista, o acumulado de investimentos da gestão Serra será de R$ 59,5 bilhões -média de R$ 14,9 bilhões/ano a mais do que a de Geraldo Alckmin (2003-2006), até agora o último candidato a presidente pelo PSDB, derrotado por Lula.
Aécio vai transformar em bandeira o projeto batizado de "choque de gestão", que tirou o Orçamento de Minas de um déficit de R$ 2,4 bilhões em 2002 e ampliou para R$ 10,8 bilhões os recursos próprios para investimentos em 2009, conforme a proposta orçamentária. No segundo mandato do mineiro, ele começou 2007 com R$ 7,44 bilhões para investir, neste ano, estimou gastar R$ 9 bilhões e reservou R$ 10,8 bilhões para 2009.
Mais aqui.
A exemplo do que fez Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela prefeitura da capital paulista, os presidenciáveis e governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) vão encerrar seus atuais mandatos a reboque do calendário eleitoral, rumo à sucessão do presidente Lula.
Levantamento feito pela Folha com base no planejamento estratégico das duas gestões mostra que, juntos, eles investirão só em 2009 cerca de R$ 30 bilhões, e apostarão em obras de grande potencial de votos e alta capilaridade política, como a recuperação de estradas vicinais no interior e transporte coletivo nas duas capitais.
Nos dois casos, o levantamento revela a elevação dos investimentos conforme se aproxima a eleição presidencial.
Em São Paulo, a série de investimentos do Estado, somados recursos próprios e empréstimos para estatais, largou com R$ 9 bilhões em 2007, encerrará este ano com R$ 12,7 bilhões e tem previstos R$ 18,6 bilhões para 2009 (Orçamento enviado para a Assembléia) e R$ 19,4 bilhões para 2010 (projeção do programa de ajuste fiscal, receitas de concessão e orçamento de estatais).
Ao final, se vingar o planejamento paulista, o acumulado de investimentos da gestão Serra será de R$ 59,5 bilhões -média de R$ 14,9 bilhões/ano a mais do que a de Geraldo Alckmin (2003-2006), até agora o último candidato a presidente pelo PSDB, derrotado por Lula.
Aécio vai transformar em bandeira o projeto batizado de "choque de gestão", que tirou o Orçamento de Minas de um déficit de R$ 2,4 bilhões em 2002 e ampliou para R$ 10,8 bilhões os recursos próprios para investimentos em 2009, conforme a proposta orçamentária. No segundo mandato do mineiro, ele começou 2007 com R$ 7,44 bilhões para investir, neste ano, estimou gastar R$ 9 bilhões e reservou R$ 10,8 bilhões para 2009.
Mais aqui.
É casado? Tem filhos? Você viu notícia por aí?
Na FOLHA DE S.PAULO:
FERNANDO DE BARROS E SILVA
EDITOR DE BRASIL
Carlos Eduardo Lins da Silva não gostou do trabalho da Folha no segundo turno das eleições municipais. Como indicava um dos títulos de sua coluna no domingo passado -"Tudo que é sólido se desmancha no fim"-, o ombudsman considerou que a cobertura descarrilou, comprometendo a isenção do jornal. É uma lástima, disse ele, que o esforço crítico e a ênfase nas propostas dos candidatos, que haviam prevalecido no primeiro turno, tenham se dissipado. No cômputo final, concluiu, Kassab foi favorecido.
Durante o primeiro turno, mais de uma vez o ombudsman escreveu que a Folha estava sendo mais crítica em relação a Kassab do que aos demais. "Em parte, é natural, já que ele está no exercício do poder. Mas tem ocorrido exageros injustificáveis", disse ele em 17 de agosto.
É verdade que a Folha dedicou mais espaço a Alckmin e Kassab no primeiro turno, inclusive nas reportagens que resultaram negativas para cada candidato (veja os números do levantamento feito pela editoria no quadro acima).
Tal distorção, que alguém poderia considerar benéfica para Marta Suplicy, se explica por um dado da realidade: desde cedo ficou nítido que os rivais disputavam uma vaga no segundo turno, onde o PT já estava garantido -logo, a notícia se concentrava na disputa travada entre democratas e tucanos, ou serristas e alckmistas.
É claro que a cobertura não deve ficar refém da dinâmica das campanhas ou da evolução das pesquisas -nem foi o caso. Mas também não pode ignorá-las, sob o risco de ser rigorosamente equilibrada, mas, antes disso, autista, centrada em si, não no mundo externo.
A isenção jornalística e o projeto editorial da Folha devem ser exercidos no corpo-a-corpo com os fatos, não à sua custa; no atrito com a realidade, nossa matéria-prima, não num espaço vazio e idealizado, como se a vida bruta viesse se intrometer no resultado que o jornal pretendeu para o jogo antes de a partida começar.
Acredito que o cerne da nossa divergência resida no entendimento do que foi a principal ocorrência, o grande fato jornalístico da campanha paulistana no segundo turno.
Recapitulo: passados apenas três dias do primeiro turno, o Datafolha registrou uma vantagem de 17 pontos a favor de Kassab. Três semanas depois, o TSE proclamava sua vitória, 20 pontos à frente de Marta. Em termos de oscilação do eleitorado, quase nada aconteceu.
Nesse intervalo, a Folha fez sabatinas com os candidatos, realizou debates e entrevistas, criou seções fixas ("Eu voto em..." e "Lupa na campanha"), voltou a confrontar propostas de governo (muito parecidas) e procurou desconstruir promessas feitas na TV (como no primeiro turno). Tudo isso acabou ofuscado pelo efeito repetitivo e pela previsibilidade do desfecho, mas sobretudo pela campanha que o PT levou ao ar na estréia do horário eleitoral:
"É casado? Tem filhos?"
Quando decidiu explorar a vida privada do adversário na TV -acreditando que pudesse despertar o preconceito de parcela da sociedade a partir de uma insinuação velada, mas óbvia, de homossexualismo-, Marta rompeu uma barreira e fez uma aposta de risco -ou baixa, a depender do ângulo.
Controvertida sob todos os aspectos, a propaganda ganhava contornos ainda mais polêmicos à luz da trajetória política da candidata, ligada à defesa das minorias e dos gays, em particular. Muita gente ficou escandalizada, inclusive (sobretudo?) simpatizantes do PT. Era preciso algo mais?
Num certo sentido, a discussão sobre os métodos válidos e os limites éticos de uma campanha eleitoral, que o episódio trouxe à tona, ultrapassou o âmbito da disputa local para ganhar interesse mais amplo.
Longe de promover um linchamento da candidata, o jornal foi o primeiro a ouvir a própria Marta, além de entrevistar com exclusividade seu marqueteiro e o chefe-de-gabinete de Lula, entre outros -petistas e opositores. Houve, em resumo, um empenho para fazer a lição de casa diante de uma notícia que gritava à nossa volta.
O ombudsman preferiria uma cobertura bem mais discreta e menos extensiva do episódio, para ele quase uma futrica. É uma opinião para se respeitar. Mas sobretudo para não confundir com o uso que dela fazem alguns petistas quando apontam o dedo para a "mídia preconceituosa", acusando-a de prejudicar Marta. Além de ser moralmente indigente, o argumento agride a inteligência alheia. Já não foi assim em 2006, com os aloprados?
FERNANDO DE BARROS E SILVA
EDITOR DE BRASIL
Carlos Eduardo Lins da Silva não gostou do trabalho da Folha no segundo turno das eleições municipais. Como indicava um dos títulos de sua coluna no domingo passado -"Tudo que é sólido se desmancha no fim"-, o ombudsman considerou que a cobertura descarrilou, comprometendo a isenção do jornal. É uma lástima, disse ele, que o esforço crítico e a ênfase nas propostas dos candidatos, que haviam prevalecido no primeiro turno, tenham se dissipado. No cômputo final, concluiu, Kassab foi favorecido.
Durante o primeiro turno, mais de uma vez o ombudsman escreveu que a Folha estava sendo mais crítica em relação a Kassab do que aos demais. "Em parte, é natural, já que ele está no exercício do poder. Mas tem ocorrido exageros injustificáveis", disse ele em 17 de agosto.
É verdade que a Folha dedicou mais espaço a Alckmin e Kassab no primeiro turno, inclusive nas reportagens que resultaram negativas para cada candidato (veja os números do levantamento feito pela editoria no quadro acima).
Tal distorção, que alguém poderia considerar benéfica para Marta Suplicy, se explica por um dado da realidade: desde cedo ficou nítido que os rivais disputavam uma vaga no segundo turno, onde o PT já estava garantido -logo, a notícia se concentrava na disputa travada entre democratas e tucanos, ou serristas e alckmistas.
É claro que a cobertura não deve ficar refém da dinâmica das campanhas ou da evolução das pesquisas -nem foi o caso. Mas também não pode ignorá-las, sob o risco de ser rigorosamente equilibrada, mas, antes disso, autista, centrada em si, não no mundo externo.
A isenção jornalística e o projeto editorial da Folha devem ser exercidos no corpo-a-corpo com os fatos, não à sua custa; no atrito com a realidade, nossa matéria-prima, não num espaço vazio e idealizado, como se a vida bruta viesse se intrometer no resultado que o jornal pretendeu para o jogo antes de a partida começar.
Acredito que o cerne da nossa divergência resida no entendimento do que foi a principal ocorrência, o grande fato jornalístico da campanha paulistana no segundo turno.
Recapitulo: passados apenas três dias do primeiro turno, o Datafolha registrou uma vantagem de 17 pontos a favor de Kassab. Três semanas depois, o TSE proclamava sua vitória, 20 pontos à frente de Marta. Em termos de oscilação do eleitorado, quase nada aconteceu.
Nesse intervalo, a Folha fez sabatinas com os candidatos, realizou debates e entrevistas, criou seções fixas ("Eu voto em..." e "Lupa na campanha"), voltou a confrontar propostas de governo (muito parecidas) e procurou desconstruir promessas feitas na TV (como no primeiro turno). Tudo isso acabou ofuscado pelo efeito repetitivo e pela previsibilidade do desfecho, mas sobretudo pela campanha que o PT levou ao ar na estréia do horário eleitoral:
"É casado? Tem filhos?"
Quando decidiu explorar a vida privada do adversário na TV -acreditando que pudesse despertar o preconceito de parcela da sociedade a partir de uma insinuação velada, mas óbvia, de homossexualismo-, Marta rompeu uma barreira e fez uma aposta de risco -ou baixa, a depender do ângulo.
Controvertida sob todos os aspectos, a propaganda ganhava contornos ainda mais polêmicos à luz da trajetória política da candidata, ligada à defesa das minorias e dos gays, em particular. Muita gente ficou escandalizada, inclusive (sobretudo?) simpatizantes do PT. Era preciso algo mais?
Num certo sentido, a discussão sobre os métodos válidos e os limites éticos de uma campanha eleitoral, que o episódio trouxe à tona, ultrapassou o âmbito da disputa local para ganhar interesse mais amplo.
Longe de promover um linchamento da candidata, o jornal foi o primeiro a ouvir a própria Marta, além de entrevistar com exclusividade seu marqueteiro e o chefe-de-gabinete de Lula, entre outros -petistas e opositores. Houve, em resumo, um empenho para fazer a lição de casa diante de uma notícia que gritava à nossa volta.
O ombudsman preferiria uma cobertura bem mais discreta e menos extensiva do episódio, para ele quase uma futrica. É uma opinião para se respeitar. Mas sobretudo para não confundir com o uso que dela fazem alguns petistas quando apontam o dedo para a "mídia preconceituosa", acusando-a de prejudicar Marta. Além de ser moralmente indigente, o argumento agride a inteligência alheia. Já não foi assim em 2006, com os aloprados?
O tempo
Em Belém, sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite, o tempo fica aberto.
A temperatura máxima será de 32ºC e a mínima, de 24ºC.
A umidade relativa do ar varia de 51% a 83%
Domingo de tempo firme, com sol e sem chuva, no centro-sul e no leste do Tocantins. Sol com muitas nuvens e chuva a partir da tarde nas demais áreas do Norte.
As previsões são da Climatempo.
A temperatura máxima será de 32ºC e a mínima, de 24ºC.
A umidade relativa do ar varia de 51% a 83%
Domingo de tempo firme, com sol e sem chuva, no centro-sul e no leste do Tocantins. Sol com muitas nuvens e chuva a partir da tarde nas demais áreas do Norte.
As previsões são da Climatempo.
sábado, 1 de novembro de 2008
João Bosco - Quando o Amor Acontece
João Bosco - Quando o amor acontece
Composição: João Bosco e Abel Silva
Coração
Sem perdão,
Diga fale por mim
Quem roubou toda a minha alegria
O amor me pegou,
Me pegou pra valer
Aí que a dor do querer,
Muda o tempo e a maré
Vendaval sobre o mar azul
Tantas vezes chorei,
Quase desesperei
E jurei nunca mais seus carinhos
Ninguém tira do amor,
Ninguém tira, pois é
Nem doutor nem pajé,
O que queima e seduz, enlouquece
O veneno da mulher
O amor quando acontece
A gente esquece logo
Que sofreu um dia,
Ilusão
O meu coração marcado
Tinha um nome tatuado
Que ainda doía,
Pulsava só a solidão
O amor quando acontece
A gente esquece logo
Que sofreu um dia,
Esquece sim
Quem mandou chegar tão perto
Se era certo um outro engano
Coração cigano
Agora eu choro assim
Fonte: Letras.mus.br
Composição: João Bosco e Abel Silva
Coração
Sem perdão,
Diga fale por mim
Quem roubou toda a minha alegria
O amor me pegou,
Me pegou pra valer
Aí que a dor do querer,
Muda o tempo e a maré
Vendaval sobre o mar azul
Tantas vezes chorei,
Quase desesperei
E jurei nunca mais seus carinhos
Ninguém tira do amor,
Ninguém tira, pois é
Nem doutor nem pajé,
O que queima e seduz, enlouquece
O veneno da mulher
O amor quando acontece
A gente esquece logo
Que sofreu um dia,
Ilusão
O meu coração marcado
Tinha um nome tatuado
Que ainda doía,
Pulsava só a solidão
O amor quando acontece
A gente esquece logo
Que sofreu um dia,
Esquece sim
Quem mandou chegar tão perto
Se era certo um outro engano
Coração cigano
Agora eu choro assim
Fonte: Letras.mus.br
Baleias não desovam. Têm filhotes.
O analista Alex Lacerda de Souza mandou pra cá o seguinte comentário, a propósito da postagem Baleia surge em praia de pescadores:
Prezado blogueiro,
Baleias não desovam, são mamíferos, e têm filhotes como tal.
Também não falei em choque térmico em momento algum, mas relatei possíveis alterações em correntes marinhas como causa destes encalhes, hipótese que necessita de mais estudos.
Grato pelo espaço para o esclarecimento.
Alex Lacerda de Souza
Analista ambiental- Biólogo
Supes – Ibama – Pará
-------------------------------------------
Do Espaço Aberto:
O blog apenas reproduziu notícia, literalmente, publicada no Amazônia. Não poderia, portanto, alterá-la em relação ao original.
Como, no entanto, a notícia foi reproduzida aqui, é inteiramente cabível que se abra espaço para as retificações feitas pelo analista ambiental do Ibama.
Prezado blogueiro,
Baleias não desovam, são mamíferos, e têm filhotes como tal.
Também não falei em choque térmico em momento algum, mas relatei possíveis alterações em correntes marinhas como causa destes encalhes, hipótese que necessita de mais estudos.
Grato pelo espaço para o esclarecimento.
Alex Lacerda de Souza
Analista ambiental- Biólogo
Supes – Ibama – Pará
-------------------------------------------
Do Espaço Aberto:
O blog apenas reproduziu notícia, literalmente, publicada no Amazônia. Não poderia, portanto, alterá-la em relação ao original.
Como, no entanto, a notícia foi reproduzida aqui, é inteiramente cabível que se abra espaço para as retificações feitas pelo analista ambiental do Ibama.
As habilidades de Raimundo Ribeiro
A postagem Ribeiro apóia Carlos Rebelo mereceu o seguinte comentário de um Anônimo:
"Não sou homem de renunciar"!
Nem de presidir, dirigir, planejar, programar, pagar, providenciar, honrar, raciocinar, se mancar, se afastar, não mais voltar.
"Não sou homem de renunciar"!
Nem de presidir, dirigir, planejar, programar, pagar, providenciar, honrar, raciocinar, se mancar, se afastar, não mais voltar.
Briga judicial pode deixar trauma em cadela, diz psicólogo
A Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar concedida à professora aposentada, Marlene Cavalcanti, sob a alegação de que sua vizinha, Cristiana Magessi, maltratava a cadela boxer, Shakira, de 6 anos.
A guarda de Shakira voltou para a dona, e o psicólogo de cão, Alexandre Rossi, adverte: a cadela poderá sofrer de “ansiedade de separação”, problema freqüente quando o animal sofre uma mudança de ambiente.
De acordo com o especialista, os cachorros podem reagir mal a mudança e ficar com traumas, como medo de ficar sozinho, chorando e uivando compulsivamente; nos casos mais graves, até comer pedaços do próprio corpo.
O “psicólogo” de cães - Rossi se considera consultor comportamental de animais - afirma que passear ou correr com o cachorro evita o stress e produz serotonina, neuro-transmissor que garante sensação de prazer e bem-estar.
“O ideal seria ter a cooperação das duas famílias, para que o bicho não estranhasse essa troca de ambientes.”, afirma Alexandre Rossi.
Batalha Judicial
A disputa judicial pela guarda do cachorro começou quando Marlene, moradora de um prédio em frente ao de Cristiana, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste, resolveu filmar o dia a dia de Shakira, que, segundo ela, vivia sozinha, trancada na varanda do apartamento da vizinha, sem passear e sem receber comida e água.
A Justiça concedeu a posse provisória do animal a Marlene, que pleiteava a guarda definitiva da cadela. A dona original de Shakira, Cristiana Magessi, entrou com uma ação na justiça e conseguiu na quinta-feira (30) reaver a guarda da cadela.
A batalha pela guarda de Shakira ainda não terminou. A advogada de Marlene, Luciana Moisakis, disse que vai recorrer contra a sentença. Alega que não não houve imparcialidade no processo.
O advogado, Roberto Wilson Cardoso, que defende a família Magessi, avalia a sentença como irretocável e disse que a dona original da cadela ficou muito feliz com a volta de Shakira.
Fonte: G1
A guarda de Shakira voltou para a dona, e o psicólogo de cão, Alexandre Rossi, adverte: a cadela poderá sofrer de “ansiedade de separação”, problema freqüente quando o animal sofre uma mudança de ambiente.
De acordo com o especialista, os cachorros podem reagir mal a mudança e ficar com traumas, como medo de ficar sozinho, chorando e uivando compulsivamente; nos casos mais graves, até comer pedaços do próprio corpo.
O “psicólogo” de cães - Rossi se considera consultor comportamental de animais - afirma que passear ou correr com o cachorro evita o stress e produz serotonina, neuro-transmissor que garante sensação de prazer e bem-estar.
“O ideal seria ter a cooperação das duas famílias, para que o bicho não estranhasse essa troca de ambientes.”, afirma Alexandre Rossi.
Batalha Judicial
A disputa judicial pela guarda do cachorro começou quando Marlene, moradora de um prédio em frente ao de Cristiana, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste, resolveu filmar o dia a dia de Shakira, que, segundo ela, vivia sozinha, trancada na varanda do apartamento da vizinha, sem passear e sem receber comida e água.
A Justiça concedeu a posse provisória do animal a Marlene, que pleiteava a guarda definitiva da cadela. A dona original de Shakira, Cristiana Magessi, entrou com uma ação na justiça e conseguiu na quinta-feira (30) reaver a guarda da cadela.
A batalha pela guarda de Shakira ainda não terminou. A advogada de Marlene, Luciana Moisakis, disse que vai recorrer contra a sentença. Alega que não não houve imparcialidade no processo.
O advogado, Roberto Wilson Cardoso, que defende a família Magessi, avalia a sentença como irretocável e disse que a dona original da cadela ficou muito feliz com a volta de Shakira.
Fonte: G1
Nery pedirá adesão do Judiciário do Pará à PEC 438/2001
O senador José Nery (PSOL-PA) - ao lado - continua o périplo para conseguir adesões à campanha nacional contra o trabalho escravo. Depois de conseguir as adesões da Associação Paraense de Supermercados e do shopping Castanheira e de apelar para que Celpa e Cosanpa usem as faturas para divulgar o site da campanha, o senador reúne-se na próxima segunda com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Albanira Bemerguy. Vai pedir que o abaixo-assinado seja divulgado nos fóruns de todo Pará.Entre as mais de 50 entidades que já aderiram à campanha estão a Associação dos Magistrados Brasileiros e também dos Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. A meta da campanha é chegar a um milhão de assinaturas que serão entregues aos deputados no início dos trabalhos legislativos do ano que vem.
O abaixo-assinado pede a aprovação da PEC 438/2001 que prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.
A CTBel oferece o clima para o Fórum Social Mundial
De um Anônimo, sobre a postagem Sinal atravanca o trânsito na Avenida Nazaré:
O pior é que ontem, sexta-feira, inúmeros carros estavam estacionados na frente das Lojas Americanas, enquanto o agente da CTBel tomava água de côco em frente ao cinema ópera.
Aliás, aquela região da Nazaré é o verdadeiro samba-do-crioulo-doido: existe ponto de táxi clandestino em frente à Basílica (inclusive, a CTBel comete a omissão de não multá-los, o que, no mínimo, é uma ilegalidade administrativa); tem-se, por alto, mais de 5 restaurantes a céu aberto e a sujeira das calçadas é de dar inveja aos locais mais sujos do País. Talvez figure em primeiro lugar.
Pensei ficar com vergonha porque a cidade hospedará em janeiro o Fórum Social Muncial, mas ouvi dizer que a prefeitura não está preocupada, uma vez que para tal evento só vem mochileiro, com barracas para acampar e urinar na rua.
Certamente, nunca vamos hospedar o pessoal de Davos!
Viva os governantes do Estado e da Cidade de Belém, eles merecem! Aliás, por que esse pessoal não anda um pouco a pé pelas calçadas da Nazaré próximo à Basílica?
O pior é que ontem, sexta-feira, inúmeros carros estavam estacionados na frente das Lojas Americanas, enquanto o agente da CTBel tomava água de côco em frente ao cinema ópera.
Aliás, aquela região da Nazaré é o verdadeiro samba-do-crioulo-doido: existe ponto de táxi clandestino em frente à Basílica (inclusive, a CTBel comete a omissão de não multá-los, o que, no mínimo, é uma ilegalidade administrativa); tem-se, por alto, mais de 5 restaurantes a céu aberto e a sujeira das calçadas é de dar inveja aos locais mais sujos do País. Talvez figure em primeiro lugar.
Pensei ficar com vergonha porque a cidade hospedará em janeiro o Fórum Social Muncial, mas ouvi dizer que a prefeitura não está preocupada, uma vez que para tal evento só vem mochileiro, com barracas para acampar e urinar na rua.
Certamente, nunca vamos hospedar o pessoal de Davos!
Viva os governantes do Estado e da Cidade de Belém, eles merecem! Aliás, por que esse pessoal não anda um pouco a pé pelas calçadas da Nazaré próximo à Basílica?
Acelera, Massa
Galvão Bueno narra o treino para definir o grid para o GP de amanhã.
Acelera, Massa.
Acelera o quanto puderes.
Porque Galvão é que narra.
Acelera, Massa.
Acelera o quanto puderes.
Porque Galvão é que narra.
Édson Franco foi induzido a erro?
Deu m Anônimo, sobre a postagem “Deixar” ou “renunciar”, eis a questão:
Penso que muito mais importante do que tentar interpretar o sentido do afastamento manifestado pelo Prof. Édson Franco ("deixar" ou "renunciar" o cargo), é a relevante circunstância de que o seu ato de suposta renúncia está evidentemente eivado de ERRO, que constitui um defeito ou vício do ato ou negócio jurídico, tornando-o nulo, à luz da legislação e do direito.
Em suma, o erro na declaração de vontade não gera direitos, conseqüências ou efeitos.
Portanto, é irrelevante, no caso, se o seu pedido de retorno à Reitoria foi apreciado por órgão incompetente, como se alega.
Também é irrelevante que tenha sido mesmo manifestada declaração expressa de "renúncia".
O mais importante, a meu ver, é que um ato ANTERIOR a tudo isso está contaminado de defeito ou vício de consentimento.
Explico: a "renúncia" do Prof. Édson Franco deu-se em virtude da comunicação, pelos demais sócios da UNAMA (ou sua entidade mantenedora), de que a instituição seria VENDIDA - contra o que se ele posicionou.
Ora, se poucos dias depois a UNAMA publica uma nota oficial no sentido de que a informação não era verdadeira, isto é, que a UNAMA não estava à venda, segue-se que o ato de afastamento do Prof. Edson Franco emanou de ERRO SUBSTANCIAL, senão de dolo praticado por aqueles que forjaram a situação que deu motivo à atitude do Magnífico Reitor da Universidade da Amazônia, ora reintegrado no cargo por decisão judicial liminar.
Alguém já refletiu sobre a tese do erro na declaração de vontade do Prof. Edson Franco?
Penso que muito mais importante do que tentar interpretar o sentido do afastamento manifestado pelo Prof. Édson Franco ("deixar" ou "renunciar" o cargo), é a relevante circunstância de que o seu ato de suposta renúncia está evidentemente eivado de ERRO, que constitui um defeito ou vício do ato ou negócio jurídico, tornando-o nulo, à luz da legislação e do direito.
Em suma, o erro na declaração de vontade não gera direitos, conseqüências ou efeitos.
Portanto, é irrelevante, no caso, se o seu pedido de retorno à Reitoria foi apreciado por órgão incompetente, como se alega.
Também é irrelevante que tenha sido mesmo manifestada declaração expressa de "renúncia".
O mais importante, a meu ver, é que um ato ANTERIOR a tudo isso está contaminado de defeito ou vício de consentimento.
Explico: a "renúncia" do Prof. Édson Franco deu-se em virtude da comunicação, pelos demais sócios da UNAMA (ou sua entidade mantenedora), de que a instituição seria VENDIDA - contra o que se ele posicionou.
Ora, se poucos dias depois a UNAMA publica uma nota oficial no sentido de que a informação não era verdadeira, isto é, que a UNAMA não estava à venda, segue-se que o ato de afastamento do Prof. Edson Franco emanou de ERRO SUBSTANCIAL, senão de dolo praticado por aqueles que forjaram a situação que deu motivo à atitude do Magnífico Reitor da Universidade da Amazônia, ora reintegrado no cargo por decisão judicial liminar.
Alguém já refletiu sobre a tese do erro na declaração de vontade do Prof. Edson Franco?
Sinal atravanca o trânsito na Avenida Nazaré
Leitor do blog enfrentou uma pedreira para trafegar ontem, no início da noite, pela Avenida Nazaré, no trecho entre a Quintino e a Generalíssimo.
Aliás, não apenas ele; centenas de outros motoristas também enfrentaram um enorme congestionamento.
Por quê?
Simples. Muito simples.
É que o tempo do sinal, para que quem trafegava pela Avenida Nazaré, foi regulado em inacreditáveis 70 segundos.
Isso mesmo: 1 minuto e dez segundos.
Resultado: o trânsito congestiona para quem vai no sentido de São Braz.
E muitos ainda acham que o congestionamento naquele trecho é por causa da grande quantidade de carros que vão apanhar estudante do Colégio Nazaré.
Por até ser também por isso. Mas não apenas por isso.
É por causa da regulagem do sinal, obra assinada, obra que tem a grife da CTBel, a pior empresa pública de Belém.
Aliás, não apenas ele; centenas de outros motoristas também enfrentaram um enorme congestionamento.
Por quê?
Simples. Muito simples.
É que o tempo do sinal, para que quem trafegava pela Avenida Nazaré, foi regulado em inacreditáveis 70 segundos.
Isso mesmo: 1 minuto e dez segundos.
Resultado: o trânsito congestiona para quem vai no sentido de São Braz.
E muitos ainda acham que o congestionamento naquele trecho é por causa da grande quantidade de carros que vão apanhar estudante do Colégio Nazaré.
Por até ser também por isso. Mas não apenas por isso.
É por causa da regulagem do sinal, obra assinada, obra que tem a grife da CTBel, a pior empresa pública de Belém.
O riscos a que o descanso de Duciomar expõe Belém
No Em Poucas Linhas, de O LIBERAL de hoje:
Duciomar tira, na próxima semana, alguns dias de folga no Rio de Janeiro. Quando voltar, discutirá com o secretariado as ações da prefeitura para o Fórum Mundial.
-------------------------------------------
Do Espaço Aberto:
Com todo o respeito, o prefeito não deveria descansar.
Sobre esse assunto, o Fórum Social Mundial, o prefeito não deveria descansar.
Ao contrário, espera-se sempre que trabalhe incansavelmente.
Se descansar mais, Belém, que já corre o risco de passar por um vexame de repercussão mundial, ficará ainda mais exposta a esse risco.
Duciomar tira, na próxima semana, alguns dias de folga no Rio de Janeiro. Quando voltar, discutirá com o secretariado as ações da prefeitura para o Fórum Mundial.
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Do Espaço Aberto:
Com todo o respeito, o prefeito não deveria descansar.
Sobre esse assunto, o Fórum Social Mundial, o prefeito não deveria descansar.
Ao contrário, espera-se sempre que trabalhe incansavelmente.
Se descansar mais, Belém, que já corre o risco de passar por um vexame de repercussão mundial, ficará ainda mais exposta a esse risco.
O que Duciomar e Bush têm em comum?
De um Anônimo, sobre a postagem Priante não consegue disfarçar decepção com Ana Júlia:
“Não sabemos o que realmente pensa, não sabemos sequer se pensa (no sentido nobre da palavra), não sabemos se não será simplesmente um robô mal programado que constantemente confunde e troca as mensagens que leva gravadas dentro. Mas, honra lhe seja feita ao menos uma vez na vida, há no robô George Bush, presidente dos Estados Unidos, um programa que funciona à perfeição: o da mentira. Ele sabe que mente, sabe que nós sabemos que está a mentir, mas, pertencendo ao tipo comportamental de mentiroso compulsivo, continuará a mentir ainda que tenha diante dos olhos a mais nua nua das verdades, continuará a mentir mesmo que depois de a verdade lhe ter rebentado na cara. Mentiu para fazer a guerra no Iraque como já havia mentido sobre seu passado turbulento e equívoco, isto é, como a mesma desfaçatez. A mentira, em Bush, vem de muito longe, está-lhe no sangue. Como mentiroso emérito, é o corifeu de todos aqueles outros mentirosos que o rodearam, aplaudiram e serviram durante os últimos anos.” (José Saramago)
Esse trecho do artigo do Saramago "George Bush, ou a idade da mentira", é muito apropriado para o momento da história política do Pará.
O Priante perdeu para mentira, sua verdadeira adversária e de todos os demais candidatos.
O mais triste é constatar que a maioria dos derrotados, em algum momento do passado, contribuiu para fazer frutificar as "verdades" do Duciomar.
Agora, infelizmente, só nos resta lamentar...
“Não sabemos o que realmente pensa, não sabemos sequer se pensa (no sentido nobre da palavra), não sabemos se não será simplesmente um robô mal programado que constantemente confunde e troca as mensagens que leva gravadas dentro. Mas, honra lhe seja feita ao menos uma vez na vida, há no robô George Bush, presidente dos Estados Unidos, um programa que funciona à perfeição: o da mentira. Ele sabe que mente, sabe que nós sabemos que está a mentir, mas, pertencendo ao tipo comportamental de mentiroso compulsivo, continuará a mentir ainda que tenha diante dos olhos a mais nua nua das verdades, continuará a mentir mesmo que depois de a verdade lhe ter rebentado na cara. Mentiu para fazer a guerra no Iraque como já havia mentido sobre seu passado turbulento e equívoco, isto é, como a mesma desfaçatez. A mentira, em Bush, vem de muito longe, está-lhe no sangue. Como mentiroso emérito, é o corifeu de todos aqueles outros mentirosos que o rodearam, aplaudiram e serviram durante os últimos anos.” (José Saramago)
Esse trecho do artigo do Saramago "George Bush, ou a idade da mentira", é muito apropriado para o momento da história política do Pará.
O Priante perdeu para mentira, sua verdadeira adversária e de todos os demais candidatos.
O mais triste é constatar que a maioria dos derrotados, em algum momento do passado, contribuiu para fazer frutificar as "verdades" do Duciomar.
Agora, infelizmente, só nos resta lamentar...
“Deixar” ou “renunciar”, eis a questão
Afastadas as considerações de ordem jurídica, que interessam apenas a quem atua no Direito – em seus mais variados ramos, em mais extensas segmentações -, as alegações formuladas pelo professor Édson Franco (ao lado), ao pedir o provimento judicial para ser reintegrado no cargo de reitor da Universidade da Amazônia (Unama), chamam atenção dois pontos que interessam a qualquer um. São dois aspectos que instigam qualquer pessoa a compreender plena e totalmente o sentido das palavras.Primeiro ponto: a entidade mantenedora da Unama é uma, a entidade mantida é outra.
Segundo ponto: “deixar o cargo” é o mesmo que “renunciar ao cargo”?
Sobre o primeiro ponto, o poster conversou no início da tarde de ontem, por telefone, com o professor Édson Franco. Foi um contato rapidíssimo, mas o suficiente para que ele resumisse muito francamente – com o perdão do trocadilho -, muito singelamente, muito didaticamente a tese defendida na petição inicial levada à apreciação do juiz da 6ª Vara Cível de Belém, Mairton Carneiro, que concedeu antecipação de tutela - espécie de liminar -, reintegrando o professor no cargo de reitor da Unama.
- A nossa tese, em resumo, é a seguinte: a Unespa [entidade mantenedora da Unama] é uma, a Unama é outra.
- Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa? – perguntou-lhe o blog.
- Exatamente: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
O alegado desrespeito ao estatuto da Unespa
A alegação básica, relativamente a esse ponto, portanto, é de que o estatuto da Unespa dispõe expressamente que a escolha do novo reitor deveria ser tomada por maioria absoluta, ou seja, 2/3 dos membros do órgão, que corresponde a quatro membros, e não a três, conforme alega o reitor.
Por esse entendimento, o professor sustenta que se configuraram “diversas desobediências às normas estatutárias tanto da Unespa quanto da mantida Unama”, segundo expressões presentes na decisão do juiz Mairton Carneiro, ao conceder a tutela antecipada que reconduziu o reitor ao cargo.
O que significa “deixar”? E “renunciar”?
O segundo ponto é mais, digamos, curioso. Bem mais - curioso e instigante.
Leia abaixo estes trechos da decisão judicial:
“Verifica-se que na data de 26/08/2008, o requerente endereçou ao Vice Reitor Antonio de Carvalho Vaz Pereira carta comunicando que em razão de discordar de procedimentos adotados pelo Conselho Diretor da UNESPA, estava deixando o cargo de Reitor, discordância essa consoante pode ser constatado se referia à venda da Unama.
[...]
A carta encaminhada pelo Requerente ao Vice Reitor em 26/08/2008 em nenhum momento faz expressa referencia ao termo renúncia ao cargo, mas sim, afirma o Requerente que motivado pela discordância dos pronunciamentos do Conselho Diretor, estava deixando o cargo, transferindo ao Vice Reitor.
Não parece razoável que seja dada interpretação extensiva a expressão “deixo o cargo de reitor” como significado de “renuncia ao cargo de reitor” isto porque, o afastamento do cargo foi motivado pela discordância do Requerente da venda da instituição de ensino e, uma vez que com a publicação da nota oficial da UNAMA de que não haveria mais a venda, deixou de existir as razões que levaram o Demandante a deixar o cargo, isto aliás, é o que se pode concluir com a analise das cartas encaminhadas datadas de 07/09/2008 e 09/09/2008.
Os trechos foram negritados pelo blog.
“Os primeiros momentos com a minha renúncia...”
Vejam, agora, o que disse o professor Édson Franco, na entrevista exclusiva que deu ao Espaço Aberto no dia 1º de setembro, na segunda-feira seguinte ao final de semana em que transpirou publicamente a renúncia – ou a saída, vá lá que seja – do professor Édson.
O blog formulou-lhe a seguinte pergunta e obteve a conseqüente resposta:
Um grupo de alunos está propenso a fazer um abaixo-assinado pedindo o seu retorno à reitoria. O senhor admite a possibilidade de renunciar à renúncia?
Agradeço as várias manifestações que já recebi. Se a entidade mantenedora da Unama desejasse discutir uma gestão eficaz para a Unama e um programa de desenvolvimento e crescimento estaria feliz com isto. No rumo da caminhada, não parece ser esta a idéia maior que preside em determinados ambientes os primeiros momentos com a minha renúncia. Acho até que eu era uma pedra no sapato, especialmente por me dedicar por tanto tempo do dia e da noite à Unama, e aí me lembro de Carlos Drummond de Andrade.
Na resposta, o trecho também foi negritado pelo blog.
Entrevistas e sua posterior veiculação em mídias, como um blog, nem sempre poderão ser tomadas como documento oficiais. Aqui no blog, o professor Édson Franco tratou sua saída como uma renúncia, mas é óbvio que, nos documentos oficiais que encaminhou internamente a seus sócios na mantenedora da Unama, não utilizou o termo renúncia, segundo afirma na petição inicial ajuizada no Fórum Cível de Belém.
Os documentos oficiais a que o reitor se refere são cartas em que noticiou suas decisões aos demais sócios.
E pelo Aurélio?
E aí, “deixar o cargo” é “renunciar ao cargo”? “Renunciar ao cargo” é “deixar o cargo?” Quem renuncia ao cargo deixar o cargo, certo? É claro que sim.
E quem deixa o cargo?
Sim, o ocupante de um cargo pode deixá-lo por divergências, porque foi afastado por outrem, porque expirou o tempo de permanência no cargo, enfim, por inúmeros, por muitíssimos motivos, inclusive porque renunciou ao cargo.
Isso, ao que parece, também é incontestável.
E o que Aurélio, o que diz Aurélio?
Renunciar: 1. Não querer; rejeitar, recusar: 2. Deixar voluntariamente a posse de; desistir de; abdicar; 3. Descrer de; abjurar, renegar.
Deixar: Sair de; afastar-se, retirar-se; Separar-se, apartar-se de; Sair de; desviar-se de; Desistir de; renunciar a; Largar, abandonar; exonerar-se, demitir-se.
Está bem. Vocês vão dizer que nem sempre o sentido literal das expressões, o sentido gramatical, literário ou seja lá o que for, nem sempre, enfim, esses sentidos têm seus correlatos na acepção jurídica.
Renunciar: interpretação estrita
Nesse sentido, ontem à noitinha um leitor aqui do blog, em conversa informal com o poster sobre esse assunto, fez referência ao artigo 114 Código Civil Brasileiro:
Art. 114. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
O dispositivo está no capítulo relativo aos Negócios Jurídicos.
A interpretação estrita da renúncia significa que a renúncia precisa estar expressa, formalmente expressa, inequivocamente expressa, de maneira a não deixar dúvidas, a não provocar dubiedades, a não dar ensejo a interpretações colidentes umas com as outras.
É certo que a renúncia a um cargo qualquer não é um negócio jurídico.
É um ato. Para o ato de renunciar, é preciso a observância de solenidades jurídicas formais para que produza efeitos? O professor Édson Franco, para renunciar ao cargo de reitor, precisaria ter escrito expressamente Renuncio ao cargo de reitor da Unama ou sua confissão de que deixou o cargo pode ser interpretado como sua renúncia?
A renúncia é mais ou menos definida assim: abdicar, abrir mão de direitos. Em sentido estrito, é o ato jurídico pelo qual alguém abandona um direito, sem transferi-lo a outrem. É ato unilateral, e, por isso, independe de aceitação. Além de unilateral, é irrevogável e não se presume, devendo, portanto, ser expresso.
“Deixar o cargo” ou “renunciar ao cargo” – eis a questão.
Uma questão interessante a ser debatida juridicamente.
Muitíssimo interessante.
Édson Franco volta
Essa é a manchete da nova edição do “Comunicado”, o informativo da Unama.
Na primeira página, está publicada uma carta que o professor Édson Franco, ontem reconduzido ao cargo de reitor por força de decisão judicial, encaminhou ao professor Antonio Vaz, que então ocupava a reitoria da instituição e ao qual se refere como “meu querido amigo”.
Na carta, Édson Franco menciona seu desalento com episódios durante os 60 dias em que passou afastado da Unama. “Lamento que nesse tempo minha sala haja sido arrombada às caladas da noite e dela tenha sido subtraído um quadro, generosamente oferecido pela Mendes Publicidade”, deplora o reitor.
Édson Franco manifesta, por fim, seus anseios de que, daqui para a frente,” seja dado um ponto final em tudo quanto aconteceu. A única e efetiva vitoriosa em tudo isto é a Unama.”
A seguir, a íntegra da carta:
-------------------------------------------
Substituo a minha Conversa com o Reitor pela carta de retorno que tive a honra de encaminhar ao meu querido amigo Professor Antonio Vaz:
"Caríssimo Professor Antonio Vaz,
Retorno à Reitoria da Universidade da Amazônia com o mesmo espírito de humildade e de serviço que sempre nortearam a minha vida pessoal e profissional, da qual Vossa Magnificência é testemunha inconteste.
Retorno depois de mais de sessenta dias de longo empenho para que se estabelecesse a normalidade legal na Universidade da Amazônia, tudo fazendo para evitar o recurso à Justiça. Retorno para cumprir o meu mandato até 22 de novembro do próximo ano, se assim a Justiça achar que tenho o direito.
Deixei a Reitoria da Universidade da Amazônia para lutar contra a venda da Universidade, embora sempre declarando que se todos os meus sócios realizarem a venda não serei eu a ficar para apagar a luz. Um sonho e uma realidade, acalentados durante mais de três décadas com todos os meus companheiros de ideal, não pode aceitar submeter-se simplesmente aos caprichos do capital. Fui impedido de retornar e fui rejeitado de sopetão sem qualquer direito elementar de defesa.
Quero que meu primeiro agradecimento seja a Deus. Ele sempre me protege de forma escandalosa, como sempre digo. Se estive afastado de testemunhar a visita da Mãe dos Paraenses, colhi a nímia gentileza de meus diletos amigos da Guarda de Nossa Senhora, que fizeram a imagem da Virgem parar ligeiramente no Cesep.
Quero, por segundo, agradecer do fundo do meu coração, ao ilustre Vice-Reitor, dotado da mais excelsa generosidade e do maior espírito de humildade e sacrifício que só me fazem nele espelhar os meus dias.
Com Vossa Magnificência tudo farei para prosseguir no seu trabalho, continuidade do meu trabalho e que demonstrou à saciedade que soube fazer a Unama tanto que nada parou e tudo aconteceu como previsto. Lamento que nesse tempo minha sala haja sido arrombada às caladas da noite e dela tenha sido subtraído um quadro, generosamente oferecido pela Mendes Publicidade.
Quero agradecer ao meu padrinho, defensor e amigo o Doutor Aurélio Corrêa do Carmo que patrocinou a minha causa com a convicção firme que o sucesso da mesma seria a vitória da Justiça.
Devo agradecer a todos os professores e funcionários da Unama aos quais, diariamente, nesse tempo todo, prossegui a cumprimentá-los em seus aniversários. As solidariedades foram muitas, algumas contundentes aguardando o meu retorno e outras, menos generosas, mas nunca sem esperança. Eles são os grandes tocadores da UNAMA e assim o serão.
Devo agradecer aos nossos alunos, razão de ser da nossa existência como professores, por saberem também rejeitar a venda da Unama, embora tenham demonstrado sua confiança na nossa instituição universitária, continuando na faina de aprender e nos ensinar. Agradeço aos milhares de candidatos ao próximo Vestibular que demonstraram confiança na Universidade.
Devo agradecer aos antigos alunos e a todas as instituições da sociedade paraense que me cumularam com palavras de solidariedade, jamais imaginadas.
Uma palavra de agradecimento tenho de expressar, com respeito e reverência, à mídia paraense, em todas as suas dimensões, que sou¬be acompanhar meus atos e que soube silenciar no momento oportuno, esperando uma solução justa para tudo.
Devo agradecer a todos os professores e funcionários da Unama aos quais, diariamente, nesse tempo todo, prossegui a cumprimentá-los em seus aniversários. As solidariedades foram muitas, algumas contundentes aguardando o meu retorno e outras, menos generosas, mas nunca sem esperança. Eles são os grandes tocadores da Unama e assim o serão.
Devo agradecer aos nossos alunos, razão de ser da nossa existência com professores, por saberem também rejeitar a venda da Unama, embora tenham demonstrado sua confiança na nossa instituição universitária, continuando na faina de aprender e nos ensinar. Agradeço aos milhares de candidatos ao próximo Vestibular que demonstraram confiança na Universidade.
Devo agradecer aos antigos alunos e a todas as instituições da sociedade paraense que me cumularam com palavras de solidariedade, jamais imaginadas.
Uma palavra de agradecimento tenho de expressar, com respeito e reverência, à mídia paraense, em todas as suas dimensões, que sou¬be acompanhar meus atos e que soube silenciar no momento oportuno, esperando uma solução justa para tudo.
Espero a continuada colaboração de Vossa Magnificência, como espero aguardar, daqui para a frente, que seja dado um ponto final em tudo quanto aconteceu. A única e efetiva vitoriosa em tudo isto é a Unama.
Retorno ao meu trabalho para recuperar algum eventual atraso ocorrido nesse tempo, fruto das inúmeras atividades desempenhadas por um reitor de uma universidade do porte da UNAMA.
Ajoelhado aos pés do Altíssimo peço humildemente por intercessão da Virgem de Nazaré que me dê saúde e vigor para desenvolver o novo projeto de gestão e o planejamento estratégico da UNAMA que tanto teria gostado de ter discutido desde o encontro de 25 de agosto. Muito obrigado a Vossa Magnificência."
Édson Franco"
E a todos, pelo apoio ao meu retorno!
Na primeira página, está publicada uma carta que o professor Édson Franco, ontem reconduzido ao cargo de reitor por força de decisão judicial, encaminhou ao professor Antonio Vaz, que então ocupava a reitoria da instituição e ao qual se refere como “meu querido amigo”.
Na carta, Édson Franco menciona seu desalento com episódios durante os 60 dias em que passou afastado da Unama. “Lamento que nesse tempo minha sala haja sido arrombada às caladas da noite e dela tenha sido subtraído um quadro, generosamente oferecido pela Mendes Publicidade”, deplora o reitor.
Édson Franco manifesta, por fim, seus anseios de que, daqui para a frente,” seja dado um ponto final em tudo quanto aconteceu. A única e efetiva vitoriosa em tudo isto é a Unama.”
A seguir, a íntegra da carta:
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Substituo a minha Conversa com o Reitor pela carta de retorno que tive a honra de encaminhar ao meu querido amigo Professor Antonio Vaz:
"Caríssimo Professor Antonio Vaz,
Retorno à Reitoria da Universidade da Amazônia com o mesmo espírito de humildade e de serviço que sempre nortearam a minha vida pessoal e profissional, da qual Vossa Magnificência é testemunha inconteste.
Retorno depois de mais de sessenta dias de longo empenho para que se estabelecesse a normalidade legal na Universidade da Amazônia, tudo fazendo para evitar o recurso à Justiça. Retorno para cumprir o meu mandato até 22 de novembro do próximo ano, se assim a Justiça achar que tenho o direito.
Deixei a Reitoria da Universidade da Amazônia para lutar contra a venda da Universidade, embora sempre declarando que se todos os meus sócios realizarem a venda não serei eu a ficar para apagar a luz. Um sonho e uma realidade, acalentados durante mais de três décadas com todos os meus companheiros de ideal, não pode aceitar submeter-se simplesmente aos caprichos do capital. Fui impedido de retornar e fui rejeitado de sopetão sem qualquer direito elementar de defesa.
Quero que meu primeiro agradecimento seja a Deus. Ele sempre me protege de forma escandalosa, como sempre digo. Se estive afastado de testemunhar a visita da Mãe dos Paraenses, colhi a nímia gentileza de meus diletos amigos da Guarda de Nossa Senhora, que fizeram a imagem da Virgem parar ligeiramente no Cesep.
Quero, por segundo, agradecer do fundo do meu coração, ao ilustre Vice-Reitor, dotado da mais excelsa generosidade e do maior espírito de humildade e sacrifício que só me fazem nele espelhar os meus dias.
Com Vossa Magnificência tudo farei para prosseguir no seu trabalho, continuidade do meu trabalho e que demonstrou à saciedade que soube fazer a Unama tanto que nada parou e tudo aconteceu como previsto. Lamento que nesse tempo minha sala haja sido arrombada às caladas da noite e dela tenha sido subtraído um quadro, generosamente oferecido pela Mendes Publicidade.
Quero agradecer ao meu padrinho, defensor e amigo o Doutor Aurélio Corrêa do Carmo que patrocinou a minha causa com a convicção firme que o sucesso da mesma seria a vitória da Justiça.
Devo agradecer a todos os professores e funcionários da Unama aos quais, diariamente, nesse tempo todo, prossegui a cumprimentá-los em seus aniversários. As solidariedades foram muitas, algumas contundentes aguardando o meu retorno e outras, menos generosas, mas nunca sem esperança. Eles são os grandes tocadores da UNAMA e assim o serão.
Devo agradecer aos nossos alunos, razão de ser da nossa existência como professores, por saberem também rejeitar a venda da Unama, embora tenham demonstrado sua confiança na nossa instituição universitária, continuando na faina de aprender e nos ensinar. Agradeço aos milhares de candidatos ao próximo Vestibular que demonstraram confiança na Universidade.
Devo agradecer aos antigos alunos e a todas as instituições da sociedade paraense que me cumularam com palavras de solidariedade, jamais imaginadas.
Uma palavra de agradecimento tenho de expressar, com respeito e reverência, à mídia paraense, em todas as suas dimensões, que sou¬be acompanhar meus atos e que soube silenciar no momento oportuno, esperando uma solução justa para tudo.
Devo agradecer a todos os professores e funcionários da Unama aos quais, diariamente, nesse tempo todo, prossegui a cumprimentá-los em seus aniversários. As solidariedades foram muitas, algumas contundentes aguardando o meu retorno e outras, menos generosas, mas nunca sem esperança. Eles são os grandes tocadores da Unama e assim o serão.
Devo agradecer aos nossos alunos, razão de ser da nossa existência com professores, por saberem também rejeitar a venda da Unama, embora tenham demonstrado sua confiança na nossa instituição universitária, continuando na faina de aprender e nos ensinar. Agradeço aos milhares de candidatos ao próximo Vestibular que demonstraram confiança na Universidade.
Devo agradecer aos antigos alunos e a todas as instituições da sociedade paraense que me cumularam com palavras de solidariedade, jamais imaginadas.
Uma palavra de agradecimento tenho de expressar, com respeito e reverência, à mídia paraense, em todas as suas dimensões, que sou¬be acompanhar meus atos e que soube silenciar no momento oportuno, esperando uma solução justa para tudo.
Espero a continuada colaboração de Vossa Magnificência, como espero aguardar, daqui para a frente, que seja dado um ponto final em tudo quanto aconteceu. A única e efetiva vitoriosa em tudo isto é a Unama.
Retorno ao meu trabalho para recuperar algum eventual atraso ocorrido nesse tempo, fruto das inúmeras atividades desempenhadas por um reitor de uma universidade do porte da UNAMA.
Ajoelhado aos pés do Altíssimo peço humildemente por intercessão da Virgem de Nazaré que me dê saúde e vigor para desenvolver o novo projeto de gestão e o planejamento estratégico da UNAMA que tanto teria gostado de ter discutido desde o encontro de 25 de agosto. Muito obrigado a Vossa Magnificência."
Édson Franco"
E a todos, pelo apoio ao meu retorno!
Poder do juiz e ato discricionário
O artigo 5º, XXXV da Constituição Federal assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Referida Carta também dispõe sobre o sistema de freios e contrapesos, autêntica distribuição de competências (administrativa, legislativa e judicial) a traduzir o efetivo exercício do poder, cuja finalidade é garantir a independência e a harmonia entre os Poderes de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Costuma-se pensar que o poder dado aos juízes não encontra limites quando se trata de impor obrigações à Administração Pública.
Para compreender a matéria, é necessário distinguir atos vinculados de atos discricionários.
Os poderes exercidos pelo administrador público são determinados pelo sistema jurídico. Não podem ultrapassar os limites impostos pela lei, sob pena de ilegalidade. Por essa razão, diz-se que o agente público só pode fazer o que a lei lhe determina.
Há casos em que o poder da Administração é vinculado, porque a lei não deixou margem para a sua atuação. Para exemplificar: o cumprimento pelo gestor municipal do código de posturas de uma cidade e o lançamento tributário feito pela autoridade fiscal em desfavor do contribuinte. Esses atos, comissivos ou não, sujeitam-se à correção judicial. Uma particularidade do poder vinculado: a lei não dá segunda opção ao administrador.
O mesmo não ocorre com o poder discricionário. O administrador público tem, diante de um caso concreto, a possibilidade de escolher uma entre as soluções postas em lei. É a aplicação dos critérios de conveniência e oportunidade. Alguns exemplos, entre muitos: a abertura de ruas, as alterações no trânsito e a escolha das obras com as quais o agente político pretende implantar o seu programa de governo.
A discricionariedade corresponde a uma escolha entre o fazer e o não fazer. Se pudermos optar entre o atuar ou não, então ela existe. Nessas hipóteses, os atos do administrador não ficam sujeitos à correção judicial.
Somente questões referentes ao aspecto da legalidade do ato e a verificação se o administrador público não ultrapassou os limites da discricionariedade são de livre apreciação pelo juiz, que poderá invalidar o ato desde que fundamentado no argumento segundo o qual a autoridade excedeu o limite deixado pela lei e invadiu o campo da ilegalidade.
Inúmeros são os julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) a dizer que é vedado ao juiz controlar atos discricionários (AI-AgR 630997/MG; RE-AgR 478136/MG; e RMS 23543/DF).
O juiz encontrará óbice para atuar sempre que a lei der ao administrador público a possibilidade de decidir a respeito do mérito do ato administrativo.
Contudo, se a Administração Pública revogar ato por motivo de conveniência ou oportunidade sem respeitar direitos adquiridos, o juiz terá espaço para o controle, segundo a súmula 473 do STF (AgR no RE nº 342593/SP).
Parte da doutrina e da jurisprudência admite que o juiz possa investigar o âmbito discricionário, dado o grau de subjetivismo que algumas situações comportam. É quando o magistrado adota o princípio da razoabilidade para medir se a valoração feita pelo administrador público harmonizou-se com a lei e com os princípios adotados pelo sistema jurídico.
Portanto, o Judiciário não será totalmente livre para decidir a respeito dos atos discricionários da Administração Pública.
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ROBERTO DA PAIXÃO JÚNIOR é bacharel em Direito
roberto.jr@orm.com.br
Greve quase pára o Detran
No AMAZÔNIA:
O primeiro dia da greve dos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) foi um teste de paciência para os usuários que procuraram os serviços da instituição, ontem de manhã, na sede da avenida Augusto Montenegro, ao lado do Mangueirão, em Belém. A greve dos funcionários concursados, que são a maioria, reduziu para dois o número de atendentes na seção de pagamento de boletos para quem vai tirar a primeira habilitação e gerou uma fila enorme e muita reclamação. 'Já estou aqui desde cedo e, pelo jeito que as coisas estão, acho que não vou sair tão cedo. Teve gente que chegou primeiro que eu e desistiu de esperar', contou o estudante Felício Jardim, que esperava na fila para pagar a taxa do exame de legislação. 'Se a greve não acabar logo nem sei se vou conseguir fazer a prova.'
A direção do Detran afirma que, apesar da greve, a instituição não vai suspender suas atividades, mas admite que a paralisação deve dificultar bastante o atendimento nos próximos dias. Ontem de manhã, por exemplo, a realização dos exames práticos de direção só começou após às 9h. Antes disso foi impossível ter acesso ao pátio porque os grevistas haviam bloqueado a entrada. 'Meu exame seria às 8h, estou aqui desde as 7h e não consegui fazer o teste', reclamou Maria Aparecida Nunes, que diz precisar da carteira de motorista para uma vaga de emprego. 'Estou pleiteando a vaga, mas é preciso ter carteira. Se não conseguir providenciar logo vou acabar perdendo a vaga'.
Em nota divulgada no final da manhã, o Detran informou que quem não conseguiu fazer o teste ontem deve ter o exame remarcado. Já a vistoria de veículos foi transferida para o Comando do Corpo de Bombeiros, na avenida Júlio César.
Apesar da exigência da direção do órgão para que o comando da greve cumpra a determinação da Lei 7.783/89 e mantenha 40% dos funcionários trabalhando, o movimento garante que a adesão ao primeiro dia de paralisação foi de 90%. 'Contamos com o apoio de quase todos os concursados. Apenas os temporários e os cargos comissionados continuam trabalhando', afirmou Lacenio Barbosa, do Sindicato dos Servidores Públicos do Pará. De acordo com Lacenio, o Detran tem 1.743 servidores públicos concursados distribuídos nos pólos da capital e do interior. Ainda segundo ele, a maioria cruzou os braços ontem.
A greve é por tempo indeterminado e, dessa vez, os grevistas, pelo menos até agora, não demonstraram interesse em suspender a paralisação para voltar a negociar com o governo. 'Aceitamos fazer isso na primeira paralisação. Eles prometeram celeridade para atender nossas reinvidicações, mas não fizeram nada'. Os trabalhadores querem que o governo acelere a aprovação da Lei de Reestruturação do Detran para poder discutir um novo plano de cargos e salários para a instituição. Eles também alegam que o Detran gasta uma parcela muito pequena (23%) da sua arrecadação com o funcionalismo. Essa é a segunda paralisarão em menos de um mês. No início de outubro os funcionários suspenderam as atividades e aceitaram voltar ao trabalho para poder negociar com o governo.
O primeiro dia da greve dos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) foi um teste de paciência para os usuários que procuraram os serviços da instituição, ontem de manhã, na sede da avenida Augusto Montenegro, ao lado do Mangueirão, em Belém. A greve dos funcionários concursados, que são a maioria, reduziu para dois o número de atendentes na seção de pagamento de boletos para quem vai tirar a primeira habilitação e gerou uma fila enorme e muita reclamação. 'Já estou aqui desde cedo e, pelo jeito que as coisas estão, acho que não vou sair tão cedo. Teve gente que chegou primeiro que eu e desistiu de esperar', contou o estudante Felício Jardim, que esperava na fila para pagar a taxa do exame de legislação. 'Se a greve não acabar logo nem sei se vou conseguir fazer a prova.'
A direção do Detran afirma que, apesar da greve, a instituição não vai suspender suas atividades, mas admite que a paralisação deve dificultar bastante o atendimento nos próximos dias. Ontem de manhã, por exemplo, a realização dos exames práticos de direção só começou após às 9h. Antes disso foi impossível ter acesso ao pátio porque os grevistas haviam bloqueado a entrada. 'Meu exame seria às 8h, estou aqui desde as 7h e não consegui fazer o teste', reclamou Maria Aparecida Nunes, que diz precisar da carteira de motorista para uma vaga de emprego. 'Estou pleiteando a vaga, mas é preciso ter carteira. Se não conseguir providenciar logo vou acabar perdendo a vaga'.
Em nota divulgada no final da manhã, o Detran informou que quem não conseguiu fazer o teste ontem deve ter o exame remarcado. Já a vistoria de veículos foi transferida para o Comando do Corpo de Bombeiros, na avenida Júlio César.
Apesar da exigência da direção do órgão para que o comando da greve cumpra a determinação da Lei 7.783/89 e mantenha 40% dos funcionários trabalhando, o movimento garante que a adesão ao primeiro dia de paralisação foi de 90%. 'Contamos com o apoio de quase todos os concursados. Apenas os temporários e os cargos comissionados continuam trabalhando', afirmou Lacenio Barbosa, do Sindicato dos Servidores Públicos do Pará. De acordo com Lacenio, o Detran tem 1.743 servidores públicos concursados distribuídos nos pólos da capital e do interior. Ainda segundo ele, a maioria cruzou os braços ontem.
A greve é por tempo indeterminado e, dessa vez, os grevistas, pelo menos até agora, não demonstraram interesse em suspender a paralisação para voltar a negociar com o governo. 'Aceitamos fazer isso na primeira paralisação. Eles prometeram celeridade para atender nossas reinvidicações, mas não fizeram nada'. Os trabalhadores querem que o governo acelere a aprovação da Lei de Reestruturação do Detran para poder discutir um novo plano de cargos e salários para a instituição. Eles também alegam que o Detran gasta uma parcela muito pequena (23%) da sua arrecadação com o funcionalismo. Essa é a segunda paralisarão em menos de um mês. No início de outubro os funcionários suspenderam as atividades e aceitaram voltar ao trabalho para poder negociar com o governo.
Presos fazem greve de fome para ter regalias
No AMAZÔNIA:
Cinco bandidos foram autuados, ontem de manhã, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas e munição na Delegacia do Bengui. Enquanto eles eram interrogados, os detentos Antônio Marques Silva e Luã Moisés Mendonça começaram a passar mal na delegacia. Eles pareciam ter sofrido queda brusca de pressão e estavam tendo convulsões na cela da delegacia. Os dois fazem parte do grupo de 12 prisioneiros que estão fazendo greve de fome para reivindicar a permissão da entrada de alimentos trazidos por familiares.
O regulamento proíbe que visitantes levem comida para os presidiários para prevenir a entrada de armas ou serras camufladas nos alimentos, que podem facilitar fugas. Os dois detentos foram levados para o posto de saúde de emergência do Bengui, onde deveriam ser medicados para depois voltarem para o xadrez.
Prisões - O quinteto que estava sendo interrogado foi preso quando os policiais foram investigar uma denúncia anônima que revelou que o grupo estava reunido em uma casa localizada no bairro. Há suspeitas de que o grupo seja responsável pela prática de assaltos ocorridos na madrugada de ontem na rua John Engelhard, entre São Clemente e Yamada, na área de ocupação 'Duas Irmãs'.
Dez policiais civis e militares cercaram o imóvel onde os bandidos estavam. Apesar de esperada, não houve reação. Segundo o cabo João Carlos, motociclista da 22ª Zpol, na casa onde o bando estava reunido foram encontrados vários talões de cheque roubados, uma pistola e sete balas, sendo seis de calibre 32 e uma de calibre 38. Os acusados foram identificados como Paulo Lua Nascimento Coelho, Marcos Sena Araújo, Pedro Gomes de Aveis, Ronaldo Gomes de Aveis e Thiago Diego Aveis Moraes.
Pedro e Ronaldo são irmãos e primos de Thiago. Todos declararam que as acusações sobre assalto não eram verdadeiras e desconversaram sobre a origem e finalidade da arma e munições. Segundo a delegada Deise Castro, Thiago Diego Alves Moraes, o 'Thiaguinho', também será autuado por um homicídio cometido no último dia 21 de agosto. Naquela data, Valdemir Nascimento de Souza, comparsa de Thiago, foi morto pelo criminoso durante uma discussão que envolvia a posse de um celular furtado.
Além do homicídio, 'Thiaguinho' é acusado de assaltar e balear Karmem Costa, cabo da PM crime ocorrido no mês de abril. Ela caminhava em direção ao posto policial quando foi abordada por Thiago e um companheiro. 'Eram aproximadamente 16 horas e eu estava quase chegando ao serviço quando ele e um outro que eu não consegui identificar me abordaram, anunciaram o assalto e dispararam contra o meu ombro. A saída foi me fingir de morta. A bala, por sinal, ainda está alojada no meu ombro', contou a policial.
Cinco bandidos foram autuados, ontem de manhã, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas e munição na Delegacia do Bengui. Enquanto eles eram interrogados, os detentos Antônio Marques Silva e Luã Moisés Mendonça começaram a passar mal na delegacia. Eles pareciam ter sofrido queda brusca de pressão e estavam tendo convulsões na cela da delegacia. Os dois fazem parte do grupo de 12 prisioneiros que estão fazendo greve de fome para reivindicar a permissão da entrada de alimentos trazidos por familiares.
O regulamento proíbe que visitantes levem comida para os presidiários para prevenir a entrada de armas ou serras camufladas nos alimentos, que podem facilitar fugas. Os dois detentos foram levados para o posto de saúde de emergência do Bengui, onde deveriam ser medicados para depois voltarem para o xadrez.
Prisões - O quinteto que estava sendo interrogado foi preso quando os policiais foram investigar uma denúncia anônima que revelou que o grupo estava reunido em uma casa localizada no bairro. Há suspeitas de que o grupo seja responsável pela prática de assaltos ocorridos na madrugada de ontem na rua John Engelhard, entre São Clemente e Yamada, na área de ocupação 'Duas Irmãs'.
Dez policiais civis e militares cercaram o imóvel onde os bandidos estavam. Apesar de esperada, não houve reação. Segundo o cabo João Carlos, motociclista da 22ª Zpol, na casa onde o bando estava reunido foram encontrados vários talões de cheque roubados, uma pistola e sete balas, sendo seis de calibre 32 e uma de calibre 38. Os acusados foram identificados como Paulo Lua Nascimento Coelho, Marcos Sena Araújo, Pedro Gomes de Aveis, Ronaldo Gomes de Aveis e Thiago Diego Aveis Moraes.
Pedro e Ronaldo são irmãos e primos de Thiago. Todos declararam que as acusações sobre assalto não eram verdadeiras e desconversaram sobre a origem e finalidade da arma e munições. Segundo a delegada Deise Castro, Thiago Diego Alves Moraes, o 'Thiaguinho', também será autuado por um homicídio cometido no último dia 21 de agosto. Naquela data, Valdemir Nascimento de Souza, comparsa de Thiago, foi morto pelo criminoso durante uma discussão que envolvia a posse de um celular furtado.
Além do homicídio, 'Thiaguinho' é acusado de assaltar e balear Karmem Costa, cabo da PM crime ocorrido no mês de abril. Ela caminhava em direção ao posto policial quando foi abordada por Thiago e um companheiro. 'Eram aproximadamente 16 horas e eu estava quase chegando ao serviço quando ele e um outro que eu não consegui identificar me abordaram, anunciaram o assalto e dispararam contra o meu ombro. A saída foi me fingir de morta. A bala, por sinal, ainda está alojada no meu ombro', contou a policial.
DRT liberta trabalhadores em fazenda paraense
No AMAZÔNIA:
Cinco trabalhadores rurais foram encontrados em situação de trabalho degradante em uma fazenda de São Félix do Xingu, sudeste paraense. A operação do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego multou o proprietário da fazenda em R$10 mil por empregado.
De acordo com a fiscalização, o grupo consumia água proveniente de uma represa, que era utilizada, também, por animais selvagens e o gado da propriedade, aumentando os riscos de contaminação dos trabalhadores. A operação também flagrou que os trabalhadores residiam em instalações precárias, sendo levados a fazer suas necessidades fisiológicas no mato e a cuidar de sua higiene pessoal num córrego próximo às casas e ao barraco.
Nenhum equipamento de proteção individual foi fornecido para a realização das tarefas e os vaqueiros eram obrigados a pagar por perneiras, selas, estribos, esporas, cutelos, arreios, dentre outros equipamentos necessários ao desempenho de suas funções.
Entre os empregados resgatados, três estavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Havia um trabalhador residindo em um pequeno barraco de lona e palha, piso de chão natural, de um cômodo apenas, com uma cama improvisada de toras de madeira e um colchão sobre as mesmas. Duas famílias residiam em casas de unidade sanitária. Além disso, eles não possuíam local adequado para preparo das refeições. Alguns trabalhadores já haviam manifestado interesse em ir embora, mas, segundo a proprietária da fazenda, eles tinham débitos a ser quitados, portanto, configura-se a servidão por dívida.
Cinco trabalhadores rurais foram encontrados em situação de trabalho degradante em uma fazenda de São Félix do Xingu, sudeste paraense. A operação do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego multou o proprietário da fazenda em R$10 mil por empregado.
De acordo com a fiscalização, o grupo consumia água proveniente de uma represa, que era utilizada, também, por animais selvagens e o gado da propriedade, aumentando os riscos de contaminação dos trabalhadores. A operação também flagrou que os trabalhadores residiam em instalações precárias, sendo levados a fazer suas necessidades fisiológicas no mato e a cuidar de sua higiene pessoal num córrego próximo às casas e ao barraco.
Nenhum equipamento de proteção individual foi fornecido para a realização das tarefas e os vaqueiros eram obrigados a pagar por perneiras, selas, estribos, esporas, cutelos, arreios, dentre outros equipamentos necessários ao desempenho de suas funções.
Entre os empregados resgatados, três estavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Havia um trabalhador residindo em um pequeno barraco de lona e palha, piso de chão natural, de um cômodo apenas, com uma cama improvisada de toras de madeira e um colchão sobre as mesmas. Duas famílias residiam em casas de unidade sanitária. Além disso, eles não possuíam local adequado para preparo das refeições. Alguns trabalhadores já haviam manifestado interesse em ir embora, mas, segundo a proprietária da fazenda, eles tinham débitos a ser quitados, portanto, configura-se a servidão por dívida.
Sem-toras são expulsos de reserva pelo Ibama e pela PM
No AMAZÔNIA:
Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Altamira e policiais militares, realizaram uma operação para expulsar sem-toras que haviam invadido uma área de reserva natural em Pacajá, Sudoeste do Estado. A ação, realizada nos dias 22 e 23 deste mês, cumpriu determinação da Vara Agrária de Altamira e tinha objetivo acabar com a exploração ilegal de madeira em uma grande área de reserva ambiental particular em Pacajá, que foi alvo de denúncia do programa Fantástico, da TV Globo, no final de setembro.
No primeiro dia da operação, dois agentes do Ibama, um oficial de Justiça e quatro policiais militares entraram no 68 km da vicinal São Vicente, mais conhecida como 'Vicinal do Adão', no Km 258 da rodovia Transamazônica (BR-230) - sentido Altamira-Marabá - em Pacajá por volta das 4h. Nesta primeira fase da diligência, que durou até as 21h, foram encontrados cerca de 30 invasores, que, ao verem as caminhonetes do Ibama se aproximando se embrenharam na mata.
Os agentes deram continuidade à ação no dia seguinte, regressando à área por volta das 2h. Eles destruíram três barracões que serviam de base para os invasores, apreenderam gasolina, óleo queimado e motosserras. Os policiais checaram todos os barracões montados, mas ninguém foi encontrado e preso. Os sem-toras, que há quase dois anos tentam se apoderar da área, fugiram e deixaram para trás um rastro de destruição e exploração ilegal.
A operação achou quatro pátios de toras montados no meio da mata, cujo volume de madeira foi estimado entre 500 e 600 m3. Também foram apreendidos na Transamazônica um caminhão de carregado com cerca de 22m3 de madeira ilegal e uma carreta de madeira serrada, com 40m3, que ficaram em Anapu, sob guarda da PM local.
O gerente do Ibama em Altamira, Roberto Scarpari, que comandou a operação, disse que ficou claro que os invasores estavam praticando crime ambiental na área, que possui uma grande quantidade de espécies vegetais com alto valor comercial. Segundo o gerente, o Ibama já havia fiscalizado a área antes, quando também foi constatado a ação dos sem-toras. Ele disse que o Ibama está de prontidão e que vai retornar a área no menor sinal de que os sem-toras querem retornar à região.
Scarpari informou que os agentes do Ibama encontraram vários tratores, caminhões e maquinários usados para explorar a madeira, todos transitando em sentido contrário, rumo à Transamazônica. Os motoristas dos caminhões e máquinas disseram que eram funcionários de um plano de manejo existente na região, mas não apresentaram qualquer documento para os agentes do Ibama. Mas como não foram pegos em flagrantes, os maquinários não puderam ser apreendidos.
A operação realizada pelo Ibama e Polícia Militar pode significar o fim do clima de tensão no município de Pacajá, que sofre com as ações dos sem-toras desde o início do ano passado. O grupo de invasores é liderado por Antônio de Sousa, conhecido como 'Sorriso', que estava insuflando um grupo de pessoas a invadirem as áreas privadas em Pacajá, com o objetivo de roubar a madeira destas áreas. Algumas pessoas que estavam sendo iludidas por 'Sorriso' foram encaminhadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pacajá, para que possam saber como conseguir um pedaço de terra de maneira legal.
Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Altamira e policiais militares, realizaram uma operação para expulsar sem-toras que haviam invadido uma área de reserva natural em Pacajá, Sudoeste do Estado. A ação, realizada nos dias 22 e 23 deste mês, cumpriu determinação da Vara Agrária de Altamira e tinha objetivo acabar com a exploração ilegal de madeira em uma grande área de reserva ambiental particular em Pacajá, que foi alvo de denúncia do programa Fantástico, da TV Globo, no final de setembro.
No primeiro dia da operação, dois agentes do Ibama, um oficial de Justiça e quatro policiais militares entraram no 68 km da vicinal São Vicente, mais conhecida como 'Vicinal do Adão', no Km 258 da rodovia Transamazônica (BR-230) - sentido Altamira-Marabá - em Pacajá por volta das 4h. Nesta primeira fase da diligência, que durou até as 21h, foram encontrados cerca de 30 invasores, que, ao verem as caminhonetes do Ibama se aproximando se embrenharam na mata.
Os agentes deram continuidade à ação no dia seguinte, regressando à área por volta das 2h. Eles destruíram três barracões que serviam de base para os invasores, apreenderam gasolina, óleo queimado e motosserras. Os policiais checaram todos os barracões montados, mas ninguém foi encontrado e preso. Os sem-toras, que há quase dois anos tentam se apoderar da área, fugiram e deixaram para trás um rastro de destruição e exploração ilegal.
A operação achou quatro pátios de toras montados no meio da mata, cujo volume de madeira foi estimado entre 500 e 600 m3. Também foram apreendidos na Transamazônica um caminhão de carregado com cerca de 22m3 de madeira ilegal e uma carreta de madeira serrada, com 40m3, que ficaram em Anapu, sob guarda da PM local.
O gerente do Ibama em Altamira, Roberto Scarpari, que comandou a operação, disse que ficou claro que os invasores estavam praticando crime ambiental na área, que possui uma grande quantidade de espécies vegetais com alto valor comercial. Segundo o gerente, o Ibama já havia fiscalizado a área antes, quando também foi constatado a ação dos sem-toras. Ele disse que o Ibama está de prontidão e que vai retornar a área no menor sinal de que os sem-toras querem retornar à região.
Scarpari informou que os agentes do Ibama encontraram vários tratores, caminhões e maquinários usados para explorar a madeira, todos transitando em sentido contrário, rumo à Transamazônica. Os motoristas dos caminhões e máquinas disseram que eram funcionários de um plano de manejo existente na região, mas não apresentaram qualquer documento para os agentes do Ibama. Mas como não foram pegos em flagrantes, os maquinários não puderam ser apreendidos.
A operação realizada pelo Ibama e Polícia Militar pode significar o fim do clima de tensão no município de Pacajá, que sofre com as ações dos sem-toras desde o início do ano passado. O grupo de invasores é liderado por Antônio de Sousa, conhecido como 'Sorriso', que estava insuflando um grupo de pessoas a invadirem as áreas privadas em Pacajá, com o objetivo de roubar a madeira destas áreas. Algumas pessoas que estavam sendo iludidas por 'Sorriso' foram encaminhadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pacajá, para que possam saber como conseguir um pedaço de terra de maneira legal.
Galvão encara novo desafio
No AMAZÔNIA:
Pela primeira vez, o elenco reduzido do Águia será um empecilho real para o técnico João Galvão. As contusões do zagueiro Magrão e do volante Analdo e as suspensões do volante Lê e do zagueiro Adriano obrigaram o treinador a mudar o sistema de jogo. Ele deixa o 3-5-2, tão caro a ele no octogonal decisivo da Série C do Campeonato Brasileiro, para retomar o 4-4-2 - uma formação tática usada pelo time usada praticamente em todos os jogos das fases anteriores. Será assim que o Azulão entrará em campo amanhã para encarar o Duque de Caxias-RJ, na partida válida pela nona rodada da fase.
'O time já jogou assim e os jogadores estão acostumados a esses sistemas', disse Galvão. 'Além do mais, pode ser que eu use o 4-3-3 porque gosto do jogo agressivo. Felizmente, todo mundo está tranqüilo e focado nesse jogo', completou.
Ontem à tarde, Lê e Adriano foram julgados na 4ª Comissão Disciplinar do STJD e cada um pegou dois jogos de suspensão. O zagueiro ficará mais um de fora, mas o volante terá mais um a cumprir, pois amanhã ele já estava previamente suspenso pelo terceiro cartão amarelo.
Defesa - O zagueiro Magrão, que ficou de fora das duas últimas rodadas, voltou a treinar ontem com bola. Ele participou da parte final do coletivo-apronto, realizado no Mangueirão, mas, como o próprio técnico salientou, dificilmente começará o confronto com o Duque de Caxias.
A zaga será composta por Edicleber e Darlan. Já a dupla na cabeça-de-área será composta por Caçula e Gleidson. O outrora titular Ângelo, totalmente recuperado, será a novidade no banco de reservas. 'Me sinto bem', comentou. 'Já não tenho nenhum receio em relação à contusão e quero muito voltar a jogar.'
No final do treino, veio o susto do dia. O centroavante Felipe contundiu-se no tornozelo esquerdo e passou o resto do trabalho do lado de fora. No entanto, a situação do jogador não preocupa e ele será o camisa nove amanhã.
O Águia ocupa a segunda colocação dentro do octogonal decisivo da Terceirona com doze pontos, junto com o Campinense (PB), com quem está rigorosamente empatado em todos os critérios de desempate. Os quatro primeiros se classificam para a Série B de 2009.
Pela primeira vez, o elenco reduzido do Águia será um empecilho real para o técnico João Galvão. As contusões do zagueiro Magrão e do volante Analdo e as suspensões do volante Lê e do zagueiro Adriano obrigaram o treinador a mudar o sistema de jogo. Ele deixa o 3-5-2, tão caro a ele no octogonal decisivo da Série C do Campeonato Brasileiro, para retomar o 4-4-2 - uma formação tática usada pelo time usada praticamente em todos os jogos das fases anteriores. Será assim que o Azulão entrará em campo amanhã para encarar o Duque de Caxias-RJ, na partida válida pela nona rodada da fase.
'O time já jogou assim e os jogadores estão acostumados a esses sistemas', disse Galvão. 'Além do mais, pode ser que eu use o 4-3-3 porque gosto do jogo agressivo. Felizmente, todo mundo está tranqüilo e focado nesse jogo', completou.
Ontem à tarde, Lê e Adriano foram julgados na 4ª Comissão Disciplinar do STJD e cada um pegou dois jogos de suspensão. O zagueiro ficará mais um de fora, mas o volante terá mais um a cumprir, pois amanhã ele já estava previamente suspenso pelo terceiro cartão amarelo.
Defesa - O zagueiro Magrão, que ficou de fora das duas últimas rodadas, voltou a treinar ontem com bola. Ele participou da parte final do coletivo-apronto, realizado no Mangueirão, mas, como o próprio técnico salientou, dificilmente começará o confronto com o Duque de Caxias.
A zaga será composta por Edicleber e Darlan. Já a dupla na cabeça-de-área será composta por Caçula e Gleidson. O outrora titular Ângelo, totalmente recuperado, será a novidade no banco de reservas. 'Me sinto bem', comentou. 'Já não tenho nenhum receio em relação à contusão e quero muito voltar a jogar.'
No final do treino, veio o susto do dia. O centroavante Felipe contundiu-se no tornozelo esquerdo e passou o resto do trabalho do lado de fora. No entanto, a situação do jogador não preocupa e ele será o camisa nove amanhã.
O Águia ocupa a segunda colocação dentro do octogonal decisivo da Terceirona com doze pontos, junto com o Campinense (PB), com quem está rigorosamente empatado em todos os critérios de desempate. Os quatro primeiros se classificam para a Série B de 2009.
Lenílson cobra dívida do Leão
No AMAZÔNIA:
O meia Lenílson, que defendeu o Remo na Série C do Campeonato Brasileiro em 2008, apareceu ontem no Baenão para cobrar do presidente Raimundo Ribeiro o pagamento de uma promissória que, segundo o atleta, já deveria ter sido resgatada pela direção azulina.
'Vim a Belém para visitar amigos e aproveitei a viagem para negociar o pagamento com Ribeiro', contou o meio-campista, que não revelou o valor da dívida.
Lenílson permanecerá em Belém até a próxima quarta-feira. Neste período, o meia, além de cumprir alguns compromissos firmados com uma igreja à qual está ligado, visitará ex-companheiros do clube. 'Vou aproveitar para recordar os bons momentos vividos no Remo', contou Lenílson, que falou da vontade de voltar a atuar no futebol paraense, em especial no Leão.
'Sempre fui muito bem recebido pelos torcedores e, mesmo fora do clube, alguns dos torcedores me reconheceram na rua e perguntaram sobre o meu retorno ao Remo', afirmou.
No momento, o meio-campista está com as atenções voltadas para o Itumbiara, de Goiás, pelo qual deverá disputar o Estadual em 2009. 'Já está tudo acerto', informou. 'Retorno no meio da semana ao Maranhão e de lá seguirei para me apresentar no novo clube. O Remo fica para o futuro.'
Embora tenha sido parte do fracasso azulino na Terceira Divisão de 2008, Lenílson afirmou ter vivido grandes momentos com a camisa do bicampeão estadual. 'A decisão do Campeonato Paraense contra o Paysandu é algo que nunca irei esquecer', garantiu o jogador, um dos artilheiros do clássico em 2008. 'É uma marca que ficará para sempre na história do Remo e na minha memória', concluiu.
O meia Lenílson, que defendeu o Remo na Série C do Campeonato Brasileiro em 2008, apareceu ontem no Baenão para cobrar do presidente Raimundo Ribeiro o pagamento de uma promissória que, segundo o atleta, já deveria ter sido resgatada pela direção azulina.
'Vim a Belém para visitar amigos e aproveitei a viagem para negociar o pagamento com Ribeiro', contou o meio-campista, que não revelou o valor da dívida.
Lenílson permanecerá em Belém até a próxima quarta-feira. Neste período, o meia, além de cumprir alguns compromissos firmados com uma igreja à qual está ligado, visitará ex-companheiros do clube. 'Vou aproveitar para recordar os bons momentos vividos no Remo', contou Lenílson, que falou da vontade de voltar a atuar no futebol paraense, em especial no Leão.
'Sempre fui muito bem recebido pelos torcedores e, mesmo fora do clube, alguns dos torcedores me reconheceram na rua e perguntaram sobre o meu retorno ao Remo', afirmou.
No momento, o meio-campista está com as atenções voltadas para o Itumbiara, de Goiás, pelo qual deverá disputar o Estadual em 2009. 'Já está tudo acerto', informou. 'Retorno no meio da semana ao Maranhão e de lá seguirei para me apresentar no novo clube. O Remo fica para o futuro.'
Embora tenha sido parte do fracasso azulino na Terceira Divisão de 2008, Lenílson afirmou ter vivido grandes momentos com a camisa do bicampeão estadual. 'A decisão do Campeonato Paraense contra o Paysandu é algo que nunca irei esquecer', garantiu o jogador, um dos artilheiros do clássico em 2008. 'É uma marca que ficará para sempre na história do Remo e na minha memória', concluiu.
Pedro lima confirma eleição do Condel para o dia 10
No AMAZÔNIA:
O presidente do Conselho Deliberativo do Remo, Pedro Lima, confirmou ontem a eleição dos 12 novos beneméritos do órgão para o próximo dia 10, em reunião na sede social azulina. O dirigente também confirmou que, no dia 26, os candidatos à sucessão do presidente Raimundo Ribeiro serão sabatinados pelos integrantes do conselho.
De São Paulo, o empresário Carlos Rebelo - que condicionou a indicação exclusiva dos novos beneméritos para sair candidato à presidência do clube - informou que já tem alguns nomes para apresentar na reunião. Entre os candidatos à benemerência, apontados por Rebelo, estão o advogado Luiz Neto, o médico Sérgio Zumero, o desembargador Eliziário Bentes, o engenheiro Raphael Levy e o empresário Lucival Alencar, todos bastante conhecidos dentro do clube, onde já atuaram em vários setores em épocas diferentes. Neto, por exemplo, foi vice-presidente na gestão Licínio Carvalho, enquanto Levy comandou o clube no biênio 2005/06. Para disputar o pleito, Rebelo exige a indicação dos beneméritos, já que segundo ele, 'só assim teria condições de recuperar o Remo.'
A reunião do Condel promete ser uma das mais polêmicas, já que alguns candidatos à benemerência, como o presidente Raimundo Ribeiro e o próprio Pedro Lima, não fazem parte da lista de Rebelo, segundo se especula.
Até o momento, quatro candidatos estão no páreo para suceder Raimundo Ribeiro: Pedro Minowa, Amaro Klautau, Orlando Frade e Benedito Sá. Em entrevista à imprensa, ao menos dois dos interessados em comandar o Leão nos próximos dois anos, se disseram dispostos a abrir mão de suas candidaturas em favor do nome de Rebelo: Pedro Minowa e Benedito Sá.
O presidente do Conselho Deliberativo do Remo, Pedro Lima, confirmou ontem a eleição dos 12 novos beneméritos do órgão para o próximo dia 10, em reunião na sede social azulina. O dirigente também confirmou que, no dia 26, os candidatos à sucessão do presidente Raimundo Ribeiro serão sabatinados pelos integrantes do conselho.
De São Paulo, o empresário Carlos Rebelo - que condicionou a indicação exclusiva dos novos beneméritos para sair candidato à presidência do clube - informou que já tem alguns nomes para apresentar na reunião. Entre os candidatos à benemerência, apontados por Rebelo, estão o advogado Luiz Neto, o médico Sérgio Zumero, o desembargador Eliziário Bentes, o engenheiro Raphael Levy e o empresário Lucival Alencar, todos bastante conhecidos dentro do clube, onde já atuaram em vários setores em épocas diferentes. Neto, por exemplo, foi vice-presidente na gestão Licínio Carvalho, enquanto Levy comandou o clube no biênio 2005/06. Para disputar o pleito, Rebelo exige a indicação dos beneméritos, já que segundo ele, 'só assim teria condições de recuperar o Remo.'
A reunião do Condel promete ser uma das mais polêmicas, já que alguns candidatos à benemerência, como o presidente Raimundo Ribeiro e o próprio Pedro Lima, não fazem parte da lista de Rebelo, segundo se especula.
Até o momento, quatro candidatos estão no páreo para suceder Raimundo Ribeiro: Pedro Minowa, Amaro Klautau, Orlando Frade e Benedito Sá. Em entrevista à imprensa, ao menos dois dos interessados em comandar o Leão nos próximos dois anos, se disseram dispostos a abrir mão de suas candidaturas em favor do nome de Rebelo: Pedro Minowa e Benedito Sá.
Remédios: sustos difíceis de engolir
Em VEJA:É um susto atrás do outro para quem toma remédios – ou seja, quase todo mundo. Do dia para a noite, o comprimido que o médico lhe receitou, e que funcionava às mil maravilhas, é banido das farmácias porque se descobriu que pode causar danos à saúde não previstos na bula (ou, pelo menos, não previstos com a ênfase necessária). O que fazer? Não, não adianta interpelar o médico: ele também não sabia. O único jeito é passar a usar outro remédio – em geral, mais antigo e menos eficiente – e esconjurar mentalmente o medo de engrossar a estatística das vítimas dos efeitos colaterais graves e até irreversíveis da medicação. E eles não são poucos. Vão de distúrbios cardiovasculares e cirrose hepática letal a depressão e suicídio. O primeiro grande susto veio com a saída do mercado do Vioxx, em 2004, quando um estudo o associou a um aumento nos riscos de infarto e derrame. O antiinflamatório era consumido por mais de 85 milhões de pessoas em mais de oitenta países. Nos últimos meses, saíram de cena mais dois antiinflamatórios: o Prexige e o Arcoxia (de 120 miligramas) foram associados a crises hepáticas. O tão aguardado comprimido antibarriga Acomplia também foi recentemente retirado das farmácias, apenas dois anos após o seu lançamento, por aumentar o risco de depressão entre seus usuários. Diante disso, até onde se pode confiar nos medicamentos que continuam em circulação?
Sim, há algo de nebuloso no universo dos remédios. Os problemas têm origem na criação e no aperfeiçoamento de uma nova molécula, estende-se ao marketing agressivo e nem sempre honesto dos laboratórios farmacêuticos e culmina no mau uso do medicamento tanto por parte de muitos pacientes quanto por parte de médicos. Se existe uma boa notícia em terreno tão minado, é a de que, se remédios estão saindo do mercado, é porque a vigilância feita por instituições científicas independentes tornou-se mais eficiente. "Não há dúvida de que o monitoramento se intensificou bastante nos últimos dez anos", diz o médico João Massud Filho, especialista em pesquisa de novos medicamentos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Mais aqui.
A História quer Obama
Na ÉPOCA:De tempos em tempos, a cada par de gerações, uma eleição americana catalisa as atenções planetárias e transforma cada um de nós em apaixonados eleitores a distância. Foi assim com Richard Nixon versus John Kennedy, no auge da Guerra Fria. O jovem Kennedy falava duro com os comunistas e, ao mesmo tempo, acenava com planos sociais grandiosos. Venceu apertado em 1960. Foi assim com Ronald Reagan contra Jimmy Carter, em 1980. Reagan representava uma revolução conservadora. Carter, um idealista preocupado com direitos humanos, se agarrava às melhores intenções (e aos piores resultados) do Partido Democrata. Reagan venceu com uma avalanche de votos e promoveu uma profunda mudança no país.
Agora, quase 30 anos depois do início da era Reagan, os americanos se preparam para uma escolha presidencial que pode entrar para a História como a mais importante dos últimos cem anos. A eleição marcada para a próxima terça-feira, dia 4 de novembro, já se converteu em marco antes mesmo de seu resultado vir a público. Ela ocorre em circunstâncias tão graves – a maior crise econômica desde 1929, com traços horrivelmente semelhantes aos da Grande Depressão – que faz lembrar a eleição em que Franklin Delano Roosevelt bateu o republicano Herbert Hoover, em 1932. A primeira das três vitórias consecutivas de Roosevelt influenciaria o capitalismo e a sociedade americana pelos 50 anos seguintes. Marcaria aquele que Henry Luce, o criador da revista Time, chamaria de o século americano – o século XX. O personagem central da eleição atual é Barack Hussein Obama, de 47 anos, o primeiro negro com chance de se tornar presidente num país que até 1963 praticava a discriminação legal. Sua ascensão é um exemplo espetacular da capacidade de auto-regeneração americana. Ela constitui uma revolução política e social maior do que foi, em sua época, a vitória do católico Kennedy, presidente aos 43 anos.
A história de Obama se assemelha, de alguma forma, à do presidente Lula, um nordestino, sindicalista e sem diploma – uma combinação biográfica que, em outros tempos, não lhe permitiria chegar nem perto do Palácio do Planalto. Como Obama, Lula superou preconceitos. Sua vitória tornou mais arejada a vida pública brasileira. Como Lula, Obama promete usar a renda e o poder do Estado para corrigir injustiças sociais. Como Lula, Obama desperta esperanças enormes e, provavelmente, injustificadas. Se tiver sorte e debelar a crise econômica ao longo de seu mandato, Obama poderá ser comparado a Roosevelt – como Lula já foi comparado a Getúlio Vargas, o grande herói das massas trabalhadoras brasileiras.
Mais aqui.
As manchetes do sábado
O ESTADO DE S.PAULO
Crise faz Vale cortar produção de minério
JORNAL DA TARDE
Roubo de carga cresce 17% após inicio do rodízio
O GLOBO (RJ)
Vale reduz produção em cinco países e dá férias
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Crise força Vale a reduzir produção
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Planalto corrige Mantega sobre salário de servidores
ESTADO DE MINAS (MG)
Revendas fecham a torneira do crédito
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
SC conquista o Congresso Mundial de Turismo - 2009
CORREIO POPULAR (CAMPINAS/SP)
Prefeitura mapeia dez pontos com alto risco de alagamento
GAZETA DO POVO (PR)
Falta de médicos na RMC conduz 13 mil pacientes por mês à capital
A TARDE (BA)
MP 1.000 casos de nepotismo na Bahia
DIÁRIO DO NORDESTE (CE)
TCM investigará mais quatro prefeituras
FOLHA DE LONDRINA (PR)
Impacto da crise será menor no Brasil
Crise faz Vale cortar produção de minério
JORNAL DA TARDE
Roubo de carga cresce 17% após inicio do rodízio
O GLOBO (RJ)
Vale reduz produção em cinco países e dá férias
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Crise força Vale a reduzir produção
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Planalto corrige Mantega sobre salário de servidores
ESTADO DE MINAS (MG)
Revendas fecham a torneira do crédito
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
SC conquista o Congresso Mundial de Turismo - 2009
CORREIO POPULAR (CAMPINAS/SP)
Prefeitura mapeia dez pontos com alto risco de alagamento
GAZETA DO POVO (PR)
Falta de médicos na RMC conduz 13 mil pacientes por mês à capital
A TARDE (BA)
MP 1.000 casos de nepotismo na Bahia
DIÁRIO DO NORDESTE (CE)
TCM investigará mais quatro prefeituras
FOLHA DE LONDRINA (PR)
Impacto da crise será menor no Brasil
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