O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se
nesta terça-feira, 19 de janeiro, com oito instituições das três esferas de
governo para deliberar medidas administrativas contra o trânsito de carros nas
praias fluviais de Belterra e Santarém, no oeste do Pará. Em conjunto, as
instituições traçaram um planejamento para fiscalizar todas as praias da região
em busca de passagens irregulares construídas para veículos. O levantamento
deve terminar em 60 dias e vai percorrer as margens do rio Tapajós desde a
praia do Juá, em Santarém, até a Floresta Nacional do Tapajós em Belterra.
“As praias fluviais do rio Tapajós, em quase
toda sua extensão, são áreas de reprodução e desova de quelônios, o que majora o impacto ambiental a ser
evitado e reclama uma atuação mais eficiente dos órgãos de controle”, diz o
documento do MPF, que abriu um inquérito civil para acompanhar os trabalhos das
instituições. A importância ambiental das praias pode ser medida também pela
existência de um mosaico de áreas protegidas, com pelo menos quatro unidades de
conservação.
O trânsito de veículos em praias é uma
preocupação em vários pontos do estado do Pará. Além dos severos impactos
ambientais, há elevado risco para a segurança e integridade física de banhistas
e, no caso do Tapajós, até registro de escoamento de produtos ilegais, como
drogas e armas, por carros que alcançam as praias.
A fiscalização dos próximos dois meses deve
percorrer toda a extensão das praias de Belterra e Santarém em busca de pontos
de acesso de veículos, sejam rampas em residências ou picos abertos na mata
ciliar. As instituições fiscalizadoras – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente,
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo de Belterra, prefeitura de Belterra, Polícia Civil, Polícia Militar,
Polícia Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – entregarão
relatórios individuais ou conjuntos de fiscalização ao MPF após os 60 dias de
trabalho.
Um comentário:
E em Salinas? Será que precisa trazer o mpf mocorongo pra cá?
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