Ataques a desafetos do presidente do STJ incomodam a Corte

Do site do STJ

A harmonia e cordialidade das sessões do Superior Tribunal de Justiça estão longe de refletir o relacionamento dos ministros nos bastidores. Uma reportagem veiculada pelo SBT no fim de semana e sua repetição na Folha de S.Paulo desta segunda fez subir ainda mais a temperatura. A notícia trata de acusação contra Maurício Carvalho, o diretor-geral do tribunal na gestão do ministro Felix Fischer, quando se teria gastado irregularmente milhões de reais em equipamentos de informática.

Francisco Falcão, presidente do STJ, incorporou investigador a gabinete.
^STJ

Para ministros do tribunal, a acusação não passa de mais um lance da artilharia do atual presidente do STJ, Francisco Falcão, contra os adversários internos com quem ele disputa espaço na corte. A briga com Fischer vem de longa data. Já quando corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Falcão tentou fritar o desafeto com acusação de abusos com viagens internacionais. Na reportagem da emissora, outro adversário de Falcão foi implicado: o ministro João Otávio de Noronha, que teria se manifestado por uma investigação interna sobre os gastos com informática, antes de levar o caso para outros órgãos.

As palavras "investigação interna", aliás, têm ganhado outro contorno no tribunal. Em janeiro deste ano, Falcão incorporou à sua assessoria um investigador profissional, o agente da Polícia Federal Augusto Leon Chauvet, que ficou conhecido no contexto das irregularidades praticadas na sepultada operação satiagraha, da PF. Chauvet emprestou sua senha de acesso aos telefonemas gravados na investigação aos funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que, por definição constitucional, destina-se unicamente a assessorar a Presidência da República. O processo que investiga a prática de diversos crimes nesse contexto acaba de voltar para São Paulo, agora que Protógenes Queiroz, o delegado que comandou a satiagraha, não foi reeleito deputado federal e perdeu a prerrogativa de foro no STF.

O que deu força às acusações contra Maurício Carvalho e outros funcionários que trabalhavam com ele é que Carvalho hoje trabalha na Procuradoria-Geral da República, órgão em grande evidência por causa da operação "lava jato", que investiga a Petrobras. As acusações, informou o SBT, já foram encaminhadas também à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União.

A suspeita de que as acusações são feitas para atingir desafetos de Falcão no tribunal, no entanto, vem da boa reputação de Carvalho no Judiciário. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral quando o servidor foi secretário de controle interno da corte, afirma que o tem como “profissional compenetrado e sério, que gostava de tudo certo”. Também o ministro Gilmar Mendes, do STF, quando esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça contou com a atuação de Carvalho no órgão. Mendes diz ter “confiança de que as acusações feitas agora são um equívoco”, pois sua avaliação do servidor é excelente.

Esse tipo de exposição das disputas internas do Judiciário, com o que o ministro Marco Aurélio classifica como “autofagia”, tem incomodado os ministros do STJ. Não porque se estão apurando indícios de desvios, mas porque a motivação de Falcão tem sido atingir seu antecessor, Felix Fischer. Não por acaso, reveses contra o presidente têm sido festejados. Por exemplo, virou assunto em rodas de conversa quando Falcão foi a Roma com Ricardo Lewandowski, presidente do STF, visitar o Papa no Vaticano. Mas só Lewandowski foi recebido em audiência privada pelo Sumo Pontífice. O presidente do STJ é um crítico contumaz de viagens internacionais desnecessárias.

Vagas e articulações
Falcão tem colecionado algumas derrotas. Não conseguiu indicar sua sobrinha para a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para candidatos ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – onde o presidente do STJ era desembargador.

A derrota mais retumbante foi na definição da lista tríplice de candidatos a uma das vagas da Justiça Federal no STJ. Falcão militava pela inclusão de Thompson Flores, do TRF-4, na lista. O desembargador não entrou no rol. No lugar dele, os ministros escolheram Joel Ilan Paciornik, também do TRF-4, paranaense como Fischer e por ele apoiado.

Thompson Flores teve 10 votos e Joel Paciornik, 18. Foi um recado. Os ministros do STJ estão incomodados com a postura de Falcão em relação a Fischer e acham que ele vem passando dos limites. Escolheram o desembargador paranaense como uma forma de mostrar que Fischer tem prestígio junto aos colegas. E para deixar claro que Falcão está sendo inábil em suas articulações.

No caso dos gastos de informática, por exemplo, as intenções do presidente ficaram evidentes. Todo gasto do tribunal deve passar pela Comissão de Administração, colegiado composto pelos 11 ministros mais antigos do tribunal responsável pelas questões administrativas do STJ. Os tais gastos foram aprovados durante a gestão de Fischer, com aprovação da comissão. Falcão não tem escondido sua opinião a respeito do contrato: a aprovação da comissão é “pró-forma” e a culpa é de quem assina — o presidente.

Ministros que participaram das articulações para a lista tríplice de desembargadores federais esperam novos ataques de Falcão.