Juiz do Trabalho lança novo livro

O ministro do TST, Pedro Paulo Manus e o juiz Océlio
de Jesus C. Morais, doutor em direito previdenciário (PUC/SP)

Com o prefácio pelo ministro do TST, Pedro Paulo Teixeira Ministro , o juiz Océlo de Jesus C. Morais vai lançar o seu mais novo livro intitulado "Competência da Justiça do Trabalho e a Efetividade do direito Fundamental à Previdência". O lançamento será no dia 12 de setembro, por ocasião da conferência estadual da OAB, no Centro de Hangar da Amazônica, ocasião em que o magistrado fará uma conferência sobre a temática de seu livro. Este é o 5º livro jurídico de Océlio, paraense nascido em Monte Alegre, mas cidadão de Santarém. Atualmente, ele é titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua e diretor do mesmo fórum.
Editada pela LTR, a obra é o resultado da tese de doutorado magistrado em direito previdenciário pela PUC/SP, defendida no mês de maio de 2013. O livro apresenta a competência material da Justiça Federal do Trabalho às causas previdenciárias como critério à efetividade do direito fundamental à previdência. ivro jurídico do magistrado trabalhista, que é professor titular do curso de mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia, e da cadeira de direito previdenciário do curso de graduação em direito da mesma Universidade.
No prefácio da obra, o ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST, assim escreveu, referendando a tese e o livro:

1) "Livro que caracteriza trajetória de respeito e sucesso de Océlio nas atividades que desenvolve sempre com extrema dedicação e alta preocupação social.
2) “(…) o livro é de grande relevância para quem milita no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário (...)
3) “(…). O livro “Competência da Justiça do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência”, da autoria do Professor e Magistrado Océlio de Jesús C. Morais, é de grande relevância para quem milita no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário, diante da ampla análise que faz sobre o tema, que é resultado de sua pesquisa acadêmica e da experiência na magistratura do trabalho. “(...)”.
4) O professor e juiz do trabalho Océlio de Jesús C. Morais é autor já consagrado, doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde obteve o título com todos os méritos, em brilhante e memorável defesa pública.
5) Conheço Océlio do programa de pós-graduação em Direito da PUC-SP, onde sempre se mostrou interessado pela atividade acadêmica, revelando-se excelente aluno, participante nos debates acadêmicos, sem perder a elegância e a perspectiva da necessidade de que o debate teórico tivesse reflexo na vida profissional, a fim de subsidiar o aperfeiçoamento da aplicação das normas jurídicas.
6) É autor consagrado de várias obras jurídicas, além de possuir formação acadêmica em teologia e ter militado, como seu habitual sucesso, como jornalista profissional e radialista, tendo sido agraciado com o “Prêmio Henfil” de jornalismo impresso, outorgado pela Federação Nacional de Jornalismo e Petrobrás, como justo reconhecimento por seu trabalho relevante em prol da sociedade, o que caracteriza sua trajetória de respeito e sucesso nas atividades que desenvolve sempre com extrema dedicação e alta preocupação social.
7) A Editora LTR e o autor Océlio de Jesús C. Morais brindam-nos com mais uma obra de excelente qualidade, que trata de tema importante atual, recebendo merecido aplauso pela valiosa contribuição às letras jurídicas”.

Fonte: Divulgação