terça-feira, 10 de abril de 2012

Conselho de Ética faz simulacros de julgamentos

Então, parece que vai ser mesmo assim.
Parece que Demóstenes Torres é a nossa Greta Garbo, aquela que terminou no Irajá.
Mas Demóstenes, senador sem partido, parece que vai mesmo terminar é no Conselho de Ética.
Mas nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, como mostrou reportagem do Congresso em Foco, um em cada três integrantes está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores.
Encarregados de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, esses parlamentares respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária.
E aí?
E aí que senadores e deputados pilhados nessa condição dizem basicamente o seguinte, quando questionados: que o Conselho de Ética é uma instância política, que julga condutas ética; a Justiça, acrescentam, é que julga crimes. Portanto, não estariam eticamente impedidos de participar do Conselho de Ética.
Hehehe.
Suas Excelências deveriam contar outra.
Por dois motivos.
Primeiro: o Conselho de Ética, mesmo como instância política, se pauta em normais legais e regimentais. Subsidiariamente, vale-se de normas do Processo Penal, do Código Penal etc. O que temos lá, portanto, é um simulacro de julgamento. A prevalecer esse argumento do julgamento político, seria melhor arquivarem-se todas as normas e ritos legais e regimentais, para fazer com que prevalecesse apenas convicções de ordem moral e política de seus integrantes. Seriam muito mais coerente com a tese de que o Conselho não julga crimes, mas condutas éticas.
Segundo: muito embora o Conselho tenha competência de apreciar apenas questões de ordem ética, a falta de ética em que eventualmente incorreu um parlamentar decorreu, em tese, da prática de um crime, de um ilícito. Ou não? Como é que essa turma pode se mostrar tão à vontade para julgar, como diríamos, seus iguais?

Um comentário:

Anônimo disse...

Todos iguais no mesmo "nível":
Dois dedos abaixo do rabo do cachorro sentado.