O Seminário Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que ocorreu na semana passada, em Brasília, não contou com nenhum representante de ribeirinhos da Amazônia, inclusive do Pará. O evento foi promovido pelos Ministério do Meio Ambiente e de Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Aliás, nenhum representante dos ribeirinhos da Amazônia não faz parte da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Até descendentes de alemães (os chamados pomerânios) são representados e considerados comunidades tradicionais. A importância disso é que há fundos nacionais, com muitos milhões em recursos, que não chegam ao Pará. E deveriam chegar.
Para tentar corrigir essa distorção, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Ismael Moraes, encaminhou expediente ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, para que o Conselho Federal interceda de modo a ser assegurada uma cadeida naquele Conselho ao Pará.
As propostas das Comunidades Tradicionais para o diálogo sobre a consulta da Convenção 169 inclui:
* Inserção de 07 representantes das Comunidades Tradicionais na Comissão da Sociedade;
Proposta de 05 consultas regionais (01 por bioma);
* Que a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) seja o espaço de interlocução das Comunidades Tradicionais para o diálogo com o governo sobre o tema;
* Que o governo promova uma reunião com a CNPCT para debater e nivelar o assunto, nos moldes da reunião dos indígenas e quilombolas que ocorreu nos dias 06 e 07 de março.
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