segunda-feira, 7 de junho de 2010

O antes e o depois

Do advogado Ronaldo Giusti (OAB/PA 3628-A), de Marabá, sobre a postagem Ophir, núcleo duro – ou mole – e denúncias no “Jogo Aberto”:

Membros do MP e advogados, a partir do momento em que passam a integrar um Tribunal, pelo quinto constitucional, passam a ser magistrados, com todas as prerrogativas da magistratura. Deixam de ser advogados ou membros do Ministério Público, pois.
É importante e necessária a presença de representantes dessas carreiras jurídicas nos Tribunais, pois eles levam para as Cortes a experiência profissional diferente, bem como visão própria adquirida em anos de militância profissional.
Essa participação enriquece os tribunais e os ajuda a fazer julgamentos mais justos.
Talvez eu seja um caso raro de defensor do controle externo da advocacia, através de um órgão colegiado composto por representantes do Judiciário, Ministério Público, advogados e sociedade civil. Justifico essa defesa, na medida em que a advocacia é função essencial à administração da justiça, além do que o advogado exerce "munus" público. Logo, o controle da nossa atividade não pode ficar apenas a cargo de conselhos e Tribunais de Ética e Disiciplina compostos exclusivamente por advogados, que muitas vezes decidem impregnados pelo corporativismo. Assim, não vejo problemas em se ter um jornalista, um membro do MP ou um magistrado nesse Conselho.

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Do Espaço Aberto:

Caro Giusti,
A questão não é depois, meu caro.
É antes.
Por exemplo: o poster aqui do blog é jornalista e bacharel em Direito, mas não é advogado.
A OAB lhe cede uma vaga no seu conselho, para que ele, depois de ingressar no órgão, mesmo não sendo advogado, tenha todas as prerrogativas de advogado?
Essa, caro Giusti, é a questão que se coloca.
Caro Giusti, advogado é advogado, juiz é juiz, jogador de futebol é jogador de futebol, flanelinha é flanelinha e membro do MP é membro do MP.
Simples assim.
"Simplíssimo", queremos crer.

Um comentário:

Anônimo disse...

He! hE! as pessoas só entendem quando a coisa é complicada.