Os governos estaduais e os prefeitos municipais têm o dia 15 de junho para apresentar projetos ao Ministério da Cultura pleiteando recursos que variam de R$ 85 mil a R$ 115 mil, por meio do Edital Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas, para modernizar estes equipamentos, para a construção dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiência. No total, os investimentos são de R$ 30,6 milhões para beneficiar 300 bibliotecas públicas brasileiras. As inscrições podem ser feitas do site do Ministério da Cultura.
Encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC) e realizado pela Fundação Getúlio Vargas, o mapeamento das Bibliotecas Públicas Municipais (BPMs) teve o objetivo de levantar informações para aperfeiçoar as políticas para o setor. De acordo com as informações do deputado federal Zé Geraldo, o 1º Censo Nacional das BPMs revelou 79% dos municípios brasileiros possuem ao menos uma biblioteca. Em 13% dos casos, as bibliotecas ainda estão em fase de implantação ou reabertura e em 8% estão fechadas, extintas ou nunca existiram. Considerando aquelas que estão em funcionamento, são 2,67 bibliotecas por 100 mil habitantes no País.
O levantamento aponta que as BPMs emprestam 296 livros por mês e têm acervo entre 2 mil e 5 mil volumes (35%). Quase a metade possui computador com acesso à internet (45%), mas somente 29% oferecem este serviço para o público. Os dados do censo ainda revelam que os usuários das bibliotecas frequentam o local quase duas vezes por semana e utilizam o equipamento preferencialmente para pesquisas escolares (65%). Quase todas as bibliotecas funcionam de dia, de segunda à sexta (99%), algumas aos sábados (12%), poucas aos domingos (1%). No período noturno, somente 24% estão abertas aos usuários. A maioria dos dirigentes das BPMs são mulheres (84%) e tem nível superior (57%). Foram pesquisados todos os 5.565 municípios brasileiros. Em 4.905 municípios foram realizadas visitas no local para a investigação sobre a existência e condições de funcionamento de BPMs, no período de setembro a novembro de 2009.
Os 660 municípios restantes - identificados sem bibliotecas entre 2007 e 2008 pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e atendidos pelo Programa Mais Cultura com a instalação de BPMs - foram pesquisados por contato telefônico, até janeiro deste ano. Segundo o levantamento, em 420 municípios as BPMs foram extintas, fechadas ou nunca existiram.
O MinC, em parceira com as prefeituras municipais, promoverá a implantação ou reinstalação dessas bibliotecas, com a distribuição de kits com acervo de dois mil livros, mobiliário e equipamentos, no valor de R$ 50 mil cada, totalizando R$ 21 milhões. As BPMs receberão, ainda, Telecentros Comunitários do Ministério das Comunicações.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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