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O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou a divulgar nesta sexta-feira, 19, o resultado da Operação Caça Fantasma, que rastreia a cadeia produtiva da madeira no Estado em busca de irregularidades. O órgão já detectou a existência de mais de 150 empresas fantasmas, que movimentaram mais de 200 mil metros cúbicos de madeira em créditos no sistema, um esquema de mais de 25 milhões de reais.
A operação Caça-fantasma é realizada pela Superintendência do Ibama no Pará e rastreia a cadeia produtiva florestal no Estado por meio do Sisflora, sistema de gestão florestal adotado no Pará, e no Sistema DOF (documento de origem florestal). Por meio de vistorias in loco é constatada a existência ou não de empresas, e no caso de comprovação que a empresa não existe fisicamente (empresa fantasma), analistas ambientais do Ibama Pará realizam o levantamento da cadeia de comercialização dos produtos florestais nos sistemas informatizados e bloqueiam o acesso da empresa ao sistema até comprovação de emissão de notas fiscais e Guias florestais de maneira lícita.
Com a apresentação dos documentos pela empresa notificada, que na maioria das vezes comprova a fraude, pois grande parte das placas de veículos informados como responsáveis pelo transporte de produtos florestais, sendo na teoria caminhões e carretas, eram na verdade motos, carros de passeio, veículos fora de circulação e até mesmo placas que não existiam.
As empresas são então autuadas e é solicitado o estorno das quantias de madeira, carvão ou lenha comercializadas, que é solicitado à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) PA, pois na verdade nunca existiu esta madeira, servindo os créditos apenas para acobertar a madeira extraída de maneira ilegal, ou seja, fora de planos de manejo e autorizações de desmatamento legalmente emitidas.
Resultados - De acordo com este procedimento, foi solicitado a Sema/PA o estorno de mais de 173.000,00 m³ de madeira, seja serrada ou em toras, 42.000,00 MDC's (metros de carvão vegetal) e quase 11.000,00 estéreos de lenha, totalizando 226.400,00 m³, o equivalente a mais de 7.500 caminhões carregados de produtos florestais, isso tudo a um custo financeiro muito baixo e com grande efetividade na repressão ao crime ambiental.
Um comentário:
O IBAMA deveria pedir informações sobre as notas fiscais para a SEFA que também deve se manifestar sobre a saída dessa madeira ou carvão porque toda carga, inclusive madeira e carvão que sai do Pará, é fiscalizada pela SEFA. Será que a SEFA não está fazendo seu trabalho direito e está deixando passar madeira extraída irregularmente, sem tomar qualquer providência? Com a palavra a fiscalização da SEFA.
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