Belo Monte acelerada

No AMAZÔNIA:

O texto base do edital que definirá as regras do leilão para início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, poderá entrar amanhã na pauta da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a assessoria de comunicação do órgão, Belo Monte não está na pauta dos temas a serem tratados durante a reunião. Mas, diante da urgência do caso, o texto pode entrar pauta extra da reunião. Uma equipe técnica da Aneel está trabalhando desde a última terça-feira, quando foi anunciada a licença prévia do Ministério do Meio Ambiente para a realização do leilão.
Somente após a divulgação do edital, que deve ocorrer ainda neste mês, o Ministério de Minas e Energia estará autorizado a marcar data do certame. O próprio MME estima que o leilão deverá ser realizado em breve. O Ministério do Meio Ambiente chegou a anunciar, na quarta-feira, que o leilão seria em abril. Na última sexta, a previsão foi antecipada para março.
Para a Eletrobrás, que participará do leilão por meio de suas subsidiárias, Belo Monte significa a possibilidade de assegurar a geração da energia necessária ao País. 'Ao longo desses 20 anos, o projeto de Belo Monte foi sucessivamente otimizado. A usina, que em breve será licitada, é um projeto consistente e equilibrado, que assegurará parte importante do suprimento de energia previsto no Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia, e também trará grandes benefícios à população local', ressalta o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz.
O Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, acredita que Belo Monte será estratégico para o País em relação ao setor energético, por isso a sua urgência. 'O fato é que nós não podíamos deixar de ter no nosso portfólio uma usina como a de Belo Monte. Nós não podíamos ficar em dúvida quanto a essa segurança, porque na medida em que há insegurança no fornecimento de energia, nosso futuro, nosso crescimento, a geração de emprego estão em igual insegurança', concluiu Lobão. O leilão da usina deve ocorrer até 12 de abril.
Lobão também destacou a licença, que enumera 40 condições para que as obras sejam iniciadas: 'Esse setor exige grandes estudos. Não posso deixar de fazer menção aos cuidados que teve o Meio Ambiente com a usina de Belo Monte. Para se ter uma ideia, basta dizer que são 40 exigências vastas e intensas do meio ambiente ao MME para que se realize Belo Monte', disse Lobão.
Perguntado se acredita que as 40 regras não tornariam o projeto inviável, Lobão - por meio de sua assessoria de imprensa - destaca que as condicionantes são necessárias. 'As exigências fazem parte do processo de licitação de uma hidrelétrica no Brasil. Não são restritivas, pelo contrário, elas listam as questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras, que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores para que a obra possa começar', diz a nota.