As áreas de segurança pública, educação e saúde tiveram recursos retirados do Orçamento do Estado 2010, apresentado pelo governo estadual à Assembléia Legislativa. O documento, que vem sendo apreciado pelos deputados, deve entrar em votação ainda esta semana, mas a sua discussão, desde já, promete causar muita polêmica. “Não tem nada que justifique esse corte, pois essa redução prejudica setores que já são muito deficientes no Estado”, lamentou o deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS), que já pediu vistas do processo e vai solicitar uma audiência pública para discutir o projeto.
Uma análise do Orçamento 2010 feita pelo parlamentar mostra que, além de o governo cortar 31% de recursos da área da segurança, 18% da educação e 12% da saúde, reduziu drasticamente a verba destinada a investimentos em obras e em serviços fundamentais à população. Ele cita o caso da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que vai perder 21% dos seus recursos, passando de R$ 201 milhões, em 2009, para R$ 166 milhões, em 2010.
Ao contrário dos investimentos, a verba para custeio da máquina administrativa foi aumentada em 10%, assim como também foram superestimados os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE). Este, segundo o parlamentar, é um recurso que pode ser remanejado para onde o governo quiser, o que, para ele, é preocupante em ano eleitoral.
“Dos R$11,2 bilhões do orçamento, o governo destinou apenas R$ 822 milhões para investimentos, um valor bem menor do que foi investido pelo Estado em 2006, ou seja, R$ 951 milhões”, explicou, pedindo que o governo corrija essas distorções e apresente um orçamento que atenda as necessidades do Estado. “Esse orçamento apresentado é um verdadeiro caos”, reforçou.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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