terça-feira, 18 de agosto de 2009

Processo se arrasta desde 2004 sem ter nada resolvido

No AMAZÔNIA:

Segundo informações do Sistema Integrado das Cooperativas de Transporte Alternativo (Sicootran), o processo de regularização do transporte alternativo em Belém se arrasta desde 2004, quando as vans deslocavam-se entre os bairros apenas durante a madrugada. A partir de 2005 a categoria passa a trabalhar também durante o dia. No mesmo ano, uma ordem judicial do Ministério Público Estadual (MPE) proibiu a circulação desta modalidade de transporte, concedendo à Ctbel (Companhia de Transporte do Município de Belém) o poder de fiscalizar a prática irregular. Como os trabalhadores não possuíam nenhuma entidade representativa, não puderam recorrer da decisão.
Mesmo assim, ainda em 2005, os motoristas procuraram a CMB, pedindo a criação de um projeto de lei que concedesse legalidade à atividade. Naquele momento foram sugerias duas propostas: a inclusão das cooperativas na Lei Orgânica do Município e a regularização dos transportes alternativos. Um ano depois, em 2006, a solicitação da categoria foi rejeitada.
Em 2007 uma nova tentativa foi seguida de outro impasse. Segundo avalia Fracinaldo Barros, presidente do Sicootran, uma divisão partidária atrapalhou os planos da categoria. 'Os interesses políticos geraram divisões e nós saímos perdendo naquele ano - por que nada foi feito', afirma. Francilano afirma que 18 capitais brasileiras possuem o serviço de transporte alternativo regularizado.

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