Termina nesta quarta-feira o V Congresso do Ministério Público do Estado, que começou na última segunda.
O evento foi organizado pelo próprio MPE, em parceria com a Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), por meio dos Centros de Apoio Operacional (CAO) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF).
A intenção é aprimorar a atuação institucional através da capacitação, atualização e integração de seus membros.
Com o tema "Ministério Público e os Direitos Humanos - Uma Abordagem Institucional", o encontro tratou de assuntos como as garantias constitucionais nos processos de improbidade administrativas; o sistema único da assistência como mecanismo de prevenção à violação dos direitos infanto-juvenis; a Ouvidoria como instrumento de Cidadania; e a efetividade do controle externo da atividade policial pelo MP.
Foram debatidas e propostas formas de aprimorar a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade, bem como na pacificação dos conflitos sociais; Oportunizar a livre manifestação de idéias no âmbito institucional e possibilitar o intercâmbio de experiência e a socialização de conhecimentos entre os membros do Parquet estão dentre os objetivos do encontro.
As informações são da Assessoria de Imprensa do MPE.
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