Nesta sexta-feira, 13, o Partido Democrático Trabalhista reúne deputados, prefeitos e militantes para passar do discurso à prática. Todos os prefeitos eleitos pelo PDT terão, obrigatoriamente, que construir pelo menos uma escola de tempo integral, no ensino fundamental.
Projeto de lei nesse sentido, transformado em Indicação, de autoria do deputado Luis Cunha, líder do PDT na Alepa e vice-presidente estadual do partido, foi encaminhado no início do ano passado pela Assembleia Legislativa à governadora Ana Júlia Carepa. A proposta é no sentido de que o aluno permaneça pelo menos 9 horas diárias na escola e que, paralelamente à formação básica, tenha acompanhamento do desempenho escolar, atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer.
Luis Cunha explica, pelo seu projeto, a implementação da jornada escolar de tempo integral pode ser realizada progressivamente, dando tempo suficiente para contemplar todas as escolas. "A intenção é atender crianças e adolescentes com uma proposta pedagógica que responda às necessidades dos alunos das escolas públicas estaduais.
Educação de qualidade
Com as escolas em tempo integral será possível oferecer, além de educação de qualidade no turno regular, oficinas pedagógicas no turno inverso. Cada estudante receberá no mínimo três refeições diárias, garantindo melhores condições para o seu aprendizado, na medida em que serão trabalhadas todas as áreas do conhecimento, ampliando, com metodologias diversificadas, os conteúdos da base curricular", justifica o parlamentar.
A essência do projeto é a permanência da criança e do adolescente na escola, assistido integralmente em suas necessidades básicas e educacionais, além de ampliar o aproveitamento escolar, resgatar a auto-estima e capacitar para atingir efetivamente a aprendizagem. Trata-se, também, de importante ferramenta para redução dos índices de evasão, de repetência e de distorção idade/série, além de combater a delinqüência juvenil, esclarece Luis Cunha.
"Só com educação de boa qualidade é possível construir a base de um novo Brasil, mais justo e mais desenvolvido. Ninguém ignora que a educação é a mais importante política pública e que, em especial para os menos favorecidos, é o melhor instrumento para reduzir as históricas desigualdades sociais", argumenta o deputado. "Mas a educação só terá sua importância reconhecida quando todos os setores - poder público e sociedade civil - fizerem a sua parte de forma integrada. É preciso juntar esforços em torno de um grande projeto educacional para o Estado", defende.
Formação de cidadãos
Na prática, a jornada escolar ampliada significa alocar recursos para o cumprimento da missão de proporcionar às crianças, jovens e adultos o acesso à escola, não só para que aprendam a ler e escrever, mas para que tomem a si o papel de cidadãos. Com a escola em tempo integral, será viável oferecer metodologias de ensino e gestão adequadas, permanentemente avaliadas e com programas de formação continuada."A destinação de mais recursos para o ensino básico, com possibilidade do aluno vivenciar experiências lúdicas, comportamentais, culturais e de lazer na própria escola, com alimentação e infra-estrutura adequadas, é o primeiro e decisivo passo para que a educação seja o foco principal e, com isso, o Pará obtenha bom nível de desenvolvimento", afirma Luis Cunha, que é educador por formação profissional.
A carga horária de cada escola varia, na primeira etapa de implementação do projeto, de acordo com as possibilidades de cada escola. A meta é que os alunos tenham aulas das 7h30 às 16h30. As escolas deverão, num primeiro momento, articular ações já existentes na comunidade nas áreas de esportes, cultura, reforço escolar, informática e língua estrangeira. O segundo passo é criar novas atividades, de acordo com as demandas dos alunos, em espaços dentro das próprias escolas ou em locais disponíveis na comunidade, como centros comunitários, bibliotecas, casa de moradores ou galpões subutilizados. "É um gasto mínimo para um retorno excelente, sem falar que, em educação, não se trata de despesa e sim investimento. Além disso, um aspecto importante do projeto é a possibilidade de integrar ações dos governos municipal, estadual e federal com ONGs e a iniciativa privada", observa o deputado.
Projetos extracurriculares
Com o novo modelo, os alunos garantem participação em projetos extracurriculares. Professores de capoeira, futebol, dança e outras atividades poderão se integrar com a direção da escola. As aulas de reforço, para alunos que não acompanharam alguma matéria (e não repetem o ano inteiro, seguindo o modelo da Escola Plural), serão estimuladas pelo contato com outros alunos.
As atividades a serem oferecidas dependerão de disponibilidade física e de recursos humanos, de acordo com as possibilidades de cada região. As escolas poderão manter o seu modelo pedagógico e o conteúdo programático formal, com alterações de acordo com projetos pontuais, e os professores não serão obrigados a desenvolver atividades fora do horário de aulas.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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