Pará tem a 5ª maior taxa de congestionamento na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça divulgou ontem a pesquisa Justiça em Números. O estudo, relativo aos dados apurados em 2007, revela que, naquele ano, existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça Brasileira.
Nos dados sobre o Pará, chamam atenção duas coisas.
Primeiro, a taxa de congestionamento, de emperramento de processo no primeiro grau. O Pará está em quinto nesse quesito.
Segundo, o número de magistrados por 100 mil habitantes: no Estado são apenas 4. Um índice baixíssimo.
O Espaço Aberto pinçou da pesquisa – cujos dados você pode acessar aqui, na íntegra – os principais referentes à Justiça Estadual do Pará.

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* O Pará está em 16º lugar na taxa de congestionamento de processos no 2º grau: 42,1%. O Estado onde a Justiça apresenta o maior emperramento é o Ceará, com 89,2%
* O Pará está em 5ºº lugar na taxa de congestionamento de processos no 1º grau: 89,9%. O Pará só perde para o Maranhão (92,7%), Alagoas (92,4%), Pernambuco (91,7) e Bahia (90%) (veja na imagem acima),
* Está em 9º lugar em número de pessoas atendidas: 327 mil.
* Em todo o país, o Pará é o que apresenta a pior média magistrado por 100 por 100 mil habitantes. São apenas 4 juízes. O Estado que tem maior número é o Espírito Santos, com 12,8.
* Está em 15º lugar em gastos com informatização: 1,6%. Alagoas gasta mais neste setor: 4,6%
* Está em 16º lugar em número de computadores por usuários: 0,79. Santa Catarina, no topo, tem 1,17.
* O TJ do Pará está em último lugar no número de novos processos recebidos: 77 por 100 mil habitante. No topo, o Rio Grande do Sul: 3.460.
* No 1º grau, a Justiça do Pará está em anteúltimo lugar no número de novos processos recebidos: 1.904 por 100 mil habiante. No topo, o Rio Grande do Sul: 14.242
* Está em antepenúltimo lugar entre os Estados como menor número de pessoal auxiliar por cem mil habitantes. São apenas 47 servidores. No topo, está o Distrito Federal, com 286,1.
* Está em última lugar no número de pessoal do quadro efetivo por 10 mil habitantes. Tem apenas 24,8 servidores, contra 169,7 do DF, que está no topo.
* Está em 13º lugar em valores recolhidos sobre despesa total da Justiça Estadual: o percentual foi 8,3%
* Está em 16º lugar no montante de depósitos judiciais recolhidos: R$ 134,9 milhões