Uma realidade que persiste

No AMAZÔNIA:

Crianças sobre carroças ou empurrando carrinhos desafiam os esforços governamentais para deter a proliferação do trabalho infantil em Belém. É cada vez mais comum avistar jovens e crianças se arriscando em meio aos carros, ou aos lixos domésticos, em busca de algo para o sustento da família. O local de maior incidência dessa realidade ainda é a avenida Perimetral.
Segundo denuncias, as estâncias são as que mais se utilizam do trabalho infantil em Belém. De acordo com um professor da Universidade Federal Rural da Amazônia, que pediu anonimato, as estâncias que se multiplicam ao longo da avenida Perimetral se utilizam de crianças para fazer suas entregas. 'A qualquer hora do dia é possível ver crianças em cima de carroças fazendo entregas de material de construção. Isso é um absurdo', denunciou.
Nenhum dono de estância procurado quis dar entrevista sobre as acusações, mas todos afirmaram que a denúncia é falsa. No Conselho Tutelar responsável pela área, a informação é de que nenhuma denúncia chegou ao conhecimento. 'Só podemos agir mediante denúncias. No entanto, quando um técnico nosso flagra esse tipo de prática, notificamos os pais', afirmou Cristina Fonseca, conselheira tutelar.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), 10,8% das crianças brasileiras, com idades entre 5 e 17 anos, trabalhavam em 2007, um total de 4,8 milhões. A pesquisa revela também que, entre os trabalhadores na faixa etária de 5 a 13 anos, mais da metade estava empregada na agricultura (60,7%) no ano passado.
Em Belém, segundo o Conselho Tutelar, a maioria das crianças que ainda trabalha está no setor doméstico. 'São crianças que chegam do interior para se empregar como doméstica. Quando somos avisados de tal situação entramos em ação', afirmou Cristina Fonseca.
A Convenção número 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos. No caso dos países-membros considerados muito pobres, a Convenção admite que seja fixada, inicialmente, uma idade mínima de 14 anos para o trabalho. A Constituição Federal Brasileira proíbe o trabalho para pessoas com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
As denúncias contra a prática do trabalho infantil podem ser feitas diretamente para o Conselho Tutelar (3249-6936), ou mesmo para a polícia, através do 190.