Reativado em Belém, desde junho passado, o Conselho da Comunidade já está em plena atividade.
Para quem não sabe, o conselho tem como atribuições, entre outras, fiscalizar o cumprimento das penas, o tratamento dispensado ao preso e de elaborar projetos de apoio à ressocialização de egressos do sistema penal. O conselho conta com 76 integrantes, entre titulares e suplentes e representantes de entidades da sociedade civil. E não são remunerados!
No período de 22 a 26 deste mês, na Faculdade Teológica Batista Equatorial, na BR, ao lado do Shopping Castanheira, haverá o 1º Curso De Capacitação dos Conselheiros do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém. O evento contará com exposições sobre o sistema penitenciário, o trabalho da Vara de Execuções Penais e de Penas e Medidas alternativas e encerrará com visitas ao complexo penitenciário. Os conselheiros terão oportunidade, além disso, de elaborar um plano de trabalho.
2 comentários:
Estamos ainda engatinhando no Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém... temos ainda muito que aprender até alcançarmos maturidade suficiente para interferir no sistema penal do Estado do Pará... acredito que brevemente o Conselho da Comunidade estará pronto para executar seus objetivos legais e estatutários... José Otávio Nunes Monteiro, Presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Belém.
Bom trabalho, Otávio.
O conselho pode fazer muita coisa boa nessa área.
Abs.
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