No AMAZÔNIA:
Pouco mais de cinco mil pessoas estão cumprindo hoje penas alternativas por pequenos delitos cometidos na Região Metropolitana de Belém. O número ainda é pequeno se comparado com as estatísticas nacionais, mas a tendência para os próximos anos é de crescimento, avalia o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Pará, Cláudio Rendeiros. Com o apoio da Presidência do Tribunal, que incluiu no seu plano gestor o fomento à pena alternativa, a Vara busca a interiorização. Estão sendo criados, e em breve estarão ativos, núcleos de aplicação de penas alternativas em 15 municípios-pólo do interior do Estado. A maior dificuldade a ser vencida agora, na avaliação do juiz, é a resistência dos próprios colegas em aplicar o instrumento.
As penas alternativas no Pará, explica Rendeiros, são mais utilizadas pelos juizados especiais nos casos de delitos com pena de reclusão de até dois anos. 'O grande desafio é fazer com que os demais juízes comecem a converter em penas alternativas as penas privativas de liberdade por até quatro anos. No nosso Estado, o maior inimigo das penas alternativas é a criminalidade alta e a falta de esclarecimento' diz o juiz.
Segundo ele, os altos índices de violência registrados no Pará fazem com que os juízes fiquem temerosos e evitem as penas alternativas. 'Aí entra o problema da sociedade, que ainda tem a cultura da prisão. A própria sociedade pede a prisão. Uma pena alternativa é encarada pela maioria das pessoas como se houvesse impunidade, o que colabora para que haja resistência do Judiciário em aplicá-la', explica Rendeiros.
Mais aqui.
Pouco mais de cinco mil pessoas estão cumprindo hoje penas alternativas por pequenos delitos cometidos na Região Metropolitana de Belém. O número ainda é pequeno se comparado com as estatísticas nacionais, mas a tendência para os próximos anos é de crescimento, avalia o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Pará, Cláudio Rendeiros. Com o apoio da Presidência do Tribunal, que incluiu no seu plano gestor o fomento à pena alternativa, a Vara busca a interiorização. Estão sendo criados, e em breve estarão ativos, núcleos de aplicação de penas alternativas em 15 municípios-pólo do interior do Estado. A maior dificuldade a ser vencida agora, na avaliação do juiz, é a resistência dos próprios colegas em aplicar o instrumento.
As penas alternativas no Pará, explica Rendeiros, são mais utilizadas pelos juizados especiais nos casos de delitos com pena de reclusão de até dois anos. 'O grande desafio é fazer com que os demais juízes comecem a converter em penas alternativas as penas privativas de liberdade por até quatro anos. No nosso Estado, o maior inimigo das penas alternativas é a criminalidade alta e a falta de esclarecimento' diz o juiz.
Segundo ele, os altos índices de violência registrados no Pará fazem com que os juízes fiquem temerosos e evitem as penas alternativas. 'Aí entra o problema da sociedade, que ainda tem a cultura da prisão. A própria sociedade pede a prisão. Uma pena alternativa é encarada pela maioria das pessoas como se houvesse impunidade, o que colabora para que haja resistência do Judiciário em aplicá-la', explica Rendeiros.
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