O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 422, que, na visão dos ambientalistas, pode aumentar a área desmatada na Amazônia. Os favoráveis ao texto afirmam que a MP apenas regulariza uma situação já existente.
O projeto amplia de 500 para até 1,5 mil hectares a área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. Até 20% desta área pode ser desmatada. Como sofreu alterações no Congresso, a medida volta para a sanção presidencial.
O texto provocou discussões acaloradas no plenário. A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), tentou alterar a Medida Provisória por meio de uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recusou a proposta.
Marina chegou a afirmar que o único objetivo da MP era legalizar a grilagem na Amazônia. "Estamos tornando legais aqueles que se apropriam, que grilam terras. Amanhã uma nova lei poderá surgir e ampliar a área. Estamos indo na contramão de tudo que vem sendo feito no plano de combate ao desmatamento".
Representante de Roraima, onde existem várias ocupações, Jucá reagiu e negou que a medida vá beneficiar grileiros. "O povo do meu estado não grila terra, é só ocupante de terra pública". Para Jucá, caberá ao Incra evitar que a lei permita ampliar o desmatamento ao decidir sobre a concessão das terras.
Fonte: Amazônia.org.br
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