No AMAZÔNIA:
A prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), já notificou mais de 500 bares e boates da cidade este ano. Desde o início da operação em 2005, foram notificados quase 1.700 estabelecimentos e interditados mais de 18. Ultrapassar o limite sonoro em ambientes, que é de 60 decibés diurnos e 55 noturnos, é o motivo da advertência. Ao serem notificados, os proprietários devem comparecer no prédio da Semma para que se enquadrem às normas estabelecidas pela Lei Municipal de Crimes Ambientais.
A blitz atua como educadora. A notificação é uma forma de diálogo para o bom entendimento e adequação aos limites permitidos pela legislação de crimes ambientais. Através do controle e monitoramento acústico nos bairros como Campina, pela ação dos lojistas e ambulantes, e no Reduto, pela grande quantidade de bares e boates, a Semma verificou uso abusivo de aparelhos eletrônicos para aumentar o volume do som usado para chamar a atenção dos clientes. Por isso, a fiscalização é contínua.
Quem ultrapassar os limites permitidos, pode sofrer advertências, ter o estabelecimento interditado ou até mesmo pagar multas que vão de R$ 500 reais e podem chegar a R$ 20 mil. A pena pode variar de acordo com aos antecedentes criminais e o dano causado. A fiscalização é diária e atua na cidade de Belém e no período de férias escolares também nos balneários mais procurados como Outeiro, Mosqueiro e Salinas, onde não ocorreram problemas maiores.
O coordenador da operação, Claudio Cunha, acredita na conscientização da população: 'Todos devem amar a cidade e podem atuar como fiscalizadores de sua dela, se educando e educando as outras pessoas. Caso o abuso no volume continue, existe o disque denúncia, 99028094, onde as pessoas ligam e podem fazer as denúncias com a certeza de que o anonimato será mantido', disse o coordenador. São em média 30 queixas por semana.
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