Grilagem e venda de terras indígenas kaiapó é anulada

A Justiça Federal de Marabá, sudeste do Pará, anulou definitivamente a compra e venda de 3 milhões e 883 mil hectares de terra em São Félix do Xingu por uma empresa estrangeira e sua filial nacional. As terras negociadas, na verdade, eram griladas e fazem parte da reserva indígena kaiapó. A decisão é uma resposta à ação civil pública proposta pela Procuradoria da República do mesmo município.

Os responsáveis pela venda das terras e reús do processo são: Jovelino Nunes Batista - suposto proprietário das terras na época das negociações, Almir Santos - o representante de Jovelino Batista nas negociações, José Carlos Paes de Barros Júnior - advogado da empresa americana no Brasil, Maria do Socorro de Souza - dona do Cartório de São Félix do Xingu, além da empresa Allied Cambridge LCC e sua filial no Brasil, Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda.

A sentença saiu no último dia 10 de junho. O juiz federal da Marabá, Carlos Henrique Haddad, finalizou a tramitação processual, anulando definitivamente todos os negócios, registros e averbações da compra das propriedades denominadas Fazenda Santa Margarida e Fazenda Carapanã.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa de Procuradoria da República no Pará