quarta-feira, 5 de março de 2008

Pedido de vista adia julgamento sobre células-tronco

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. Com isso, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias será adiado por tempo indeterminado.

Conforme informou reportagem da "Folha", Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.

Antes do pedido de vista, o relator, ministro Carlos Ayres Brito, havia votado contra a ação, ou seja, a favor da continuidade das pesquisas. Brito justificou seu voto com o argumento de que a vida só começa após o nascimento.

A presidente do STF, Ellen Gracie, adiantou o voto e disse que seguirá o relator, contra a inconstitucionalidade da lei. "Não constato vício de inconstitucionalidade. Segundo acredito, o pré-embrião não acolhido no útero não se classifica como pessoa", afirmou.

 

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