Leitora que se identifica como Bia passa por aqui e comenta o post Bancada do PT decide representar contra Marco Aurélio. Espaço aberto para a Bia:
O que mais irritou neste episódio foi o contradito do Presidente arrogando-se o direito de dar "palpites".
Palpite ele pode dar, em casa, discutindo o bom ou mau desempenho do seu time, o capítulo da novela, a edição do Jornal Nacional.
O pronunciamento de um Presidente jamais pode ser ouvido como "palpite". Nem mesmo quando parodia o samba e dá um palpite infeliz.
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O poster quer acreditar que o “Presidente” a que a leitora se refere é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Mas pelo que aqui será dito, isso não tem muito importância. Um ou outro, tanto faz.
Bia, não faz muito tempo, aqui se disse que democracia sem crítica é tacacá sem tucupi. Ou sem jambu – ainda que seja daquele travoso, que faz a língua tremer. Não tem graça, enfim. Democracia sem crítica é insossa, chata.
Neste episódio específico, em que o presidente do TSE criticou os propósitos supostamente eleitorais do Programa Territórios da Cidadania, recentemente lançado, quem melhor, senão o presidente da República, para responder a Marco Aurélio? Quem melhor, senão o presidente da República – sem intermediários, sem porta-vozes -, para defender o seu governo?
Qualquer um é livre para discordar do Nosso Guia. Qualquer um é livre para achar que ele assume a identidade de Pedro Álvares Cabral por achar que descobriu o Brasil. Qualquer um pode considerá-lo arrogante por achar que “nunca jamais, na história deste país”, houve um governo melhor que o dele. Qualquer um é livre para dizer que jamais votou e jamais votará em Lula.
Mas, convenhamos, se o presidente – ele mesmo – não tiver o direito de tomar as dores pelas críticas que fazem a seu governo, que mais terá esse direito? Se ele mesmo não tiver o direito de contrapor a sua crítica às críticas que tantos lhe fazem, quem mais terá?
O grande problema, na reação de Lula às críticas do ministro Marco Aurélio, foi a questão da civilidade, da compostura. O ministro fez uma crítica em tom elevado. Lula usou um tom palanqueiro e acabou muito próximo – se é que não chegou lá – da falta de educação e do menosprezo a um chefe de um outro poder.
Esse foi o único problema. No mais, não.
Nisso tudo, o que é deplorável mesmo é a postura do PT em representar contra o ministro Marco Aurélio. O PT se ampara em argumento sem pé nem cabeça: o de que o ministro, por ser magistrado, não poderia se manifestar, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de julgamento. É o diz taxativamente o artigo 36, inciso III da lei.
Ora, ainda nem existe questionamento judicial sobre o tema abordado pelo ministro. Ainda não existe processo pendente de julgamento. Poderá vir a existir. Enquanto não houver processo, o ministro pode falar.
O presidente do TSE falou em tese. Falou genericamente. E ele integra um colegiado. Não decide sozinho. Como presidente, nem vota. Só vota se for para desempatar. Se for decidir sozinho, a lei permite que se levante a suspeição dele. Tudo isso, sabe qualquer um, é previsto em lei para garantir que os julgamentos sejam imparciais.
Por tudo isso, o ministro deve falar. Magistrados precisam falar mais “fora dos autos”. Devem dialogar mais com a sociedade. Precisam envolver-se mais com o que está fora dos gabinetes. Devem expor mais assiduamente suas opiniões. Isso é salutar e, ao contrário do que muitos pensam, eleva ainda mais a magistratura.
Nesse episódio, Lula e Marco Aurélio fizeram tudo certo. Cada um disse o que quis e ouviu o que não quis. Que continuem assim. Discordemos deles, mas respeitemos o direito que eles têm de falar o que bem entenderem, assumindo cada um as suas responsabilidades.
Essa, sim, é a democracia com sabor de tacacá que leva tucupi, jambu, camarão e uma pimentinha só para dar o grau.
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