Cadê Halmélio? Onde está o Halmélio?

A Procuradoria da República em Santarém precisa descobrir os endereços do ex-secretário de Estado da Saúde Halmélio Sobral, do ex-diretor Administrativo e Financeiro da Sespa, Paulo Roberto Cardoso Massoud, e do ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria, Antonio Marcial Abud Ferreira.
Os endereços são necessários para que desempaque, ainda de sua fase inicial, a ação de improbidade administrativa que a procuradora da República em Santarém, Carmen Sant'Ana, propôs contra o trio na Subseção de Santarém, em 27 de dezembro do ano passado.
Halmélio, Massoud e Ferreira são acusados de improbidade administrativa por suposta lesão ao erário público, em decorrência de seguidas contratações de bens e serviços para o Hospital Regional do Oeste – aquele que era para ser e nunca foi, porque só funciona com 10% de sua capacidade -, precedidas de dispensa "irregular de licitação".
Como a ação foi proposta em Santarém, a Justiça Federal de lá teve expedir uma precatória para que os três requeridos fossem intimados em Belém e apresentassem primeiro a chamada “defesa preliminar”, uma peça em que preliminarmente – como o termo técnico indica – apresentam suas alegações iniciais em relação à acusação formulada pelo Ministério Público.
As precatórias foram expedidas para a Justiça Federal em Belém, que mandou um oficial de justiça sair à procura de Halmélio, Massoud e Ferreira. O primeiro lugar a que o oficial de justiça se dirigiu, é claro, foi o prédio da Sespa. Mas Halmélio já tinha dado no pé, porque renunciara ao cargo de secretário. Quanto a Massoud e Ferreira, ninguém quis informar, na Sespa, o endereço de ambos.
O oficial de justiça relatou tudo isso no mandado de intimação, e as cartas precatórias foram devolvidas à Subseção de Santarém sem cumprimento. Ou seja: continua tudo na estaca zero. A rigor, a ação ainda nem começou, eis que apenas a petição inicial foi protocolada pelo MPF.
O procedimento do juízo, então, foi mandar os autos de volta ao Ministério Público Federal (veja aqui a movimentação do processo 2007.39.02.001887-8) em Santarém, para que providencie o endereço de Halmélio, Massoud e Ferreira. Só assim a Justiça Federal expedirá novamente as precatórias, para que sejam intimados e apresentam suas respectivas defesas preliminares.
O ex-secretário Halmélio Sobral, como se sabe, continua residindo em Brasília, onde chegou a dirigir o Hospital Regional da Asa Norte ainda no governo Joaquim Roriz, aquele que renunciou ao mandato de senador por causa da partilha nebulosa de um cheque de R$ 2,2 milhões. Quem sabe, lá pelo Hospital Regional da Asa Norte, alguém não dá uma pista sobre Halmélio?
Quanto a Paulo Roberto Cardoso Massoud, se alguém do MPF digitar esse nome na busca on-line da Telemar, vai encontra um endereço. O blog não divulga porque há o risco de que o residente no endereço não seja Massoud. Mas não há dúvida de que o nome aparece na lista telefônica. É só digitar e conferir. Quanto Antonio Marcial Abud Ferreira, aí o MPF vai ter mesmo que procurá-lo.
E se procurar, acha. Todos os três.