De um Anônimo, sobre a postagem Os caminhos depois do desabamento:
Por que o governador e o prefeito estiveram nesse local e não foram à favela que pegou fogo no dia de ontem?
Simples: o da Três de Maio é de rico e da favela do Jurunas é de pobres.
Aquele incêndio da Mauriti com Visconde que vitimou seis pessoas de uma só familia.
O prefeito apareceu por lá? Necas.
Só faltará o Estado assumir as indenizações. Tem boi na linha.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Imunidade parlamentar garante livre manifestação
Do Consultor Jurídico
A garantia constitucional da imunidade parlamentar impede que os membros do Poder Legislativo sejam responsabilizados, civil e penalmente, por danos causados por manifestações, orais ou escritas, durante o mandato. Com este entendimento, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, negou provimento ao Agravo de Instrumento de um ex-vereador de Presidente Venceslau (SP), que pedia indenização por dano moral a outro ex-parlamentar da cidade.
O ministro considerou que, tratando-se de vereador, a inviolabilidade constitucional que o ampara no exercício da atividade legislativa estende-se a suas opiniões, palavras e votos, mesmo fora da própria Câmara, desde que nos limites territoriais do município a que se acha funcionalmente vinculado. No entanto, se o parlamentar abusar dessa prerrogativa constitucional, caberá à própria Casa Legislativa coibir os excessos, de acordo com o artigo 55, parágrafo 1º, da Constituição.
O Recurso Extraordinário a que se refere o Agravo de Instrumento foi ajuizado pelo ex-vereador Otacílio Roberto Pinto (PDC), que se sentiu ofendido por um discurso que o também ex-vereador Ademir Souza da Silva (PPB) proferiu na tribuna da Câmara de Presidente Venceslau. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de imunidade parlamentar material que torna inviolável o vereador por opiniões e votos no desempenho do mandato e julgou improcedente a ação de indenização por danos morais.
O ministro Celso de Mello destacou que a jurisprudência do Supremo já firmava entendimento de que a imunidade parlamentar deve ser expandida ao plano da responsabilidade civil para impedir que o membro do Legislativo pudesse ser condenado ao pagamento de indenização por opiniões proferidas na prática de seu cargo, mesmo antes da Emenda Constitucional (EC) 35/01, que deu nova redação ao artigo 53 da Constituição.
Mais aqui.
A garantia constitucional da imunidade parlamentar impede que os membros do Poder Legislativo sejam responsabilizados, civil e penalmente, por danos causados por manifestações, orais ou escritas, durante o mandato. Com este entendimento, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, negou provimento ao Agravo de Instrumento de um ex-vereador de Presidente Venceslau (SP), que pedia indenização por dano moral a outro ex-parlamentar da cidade.
O ministro considerou que, tratando-se de vereador, a inviolabilidade constitucional que o ampara no exercício da atividade legislativa estende-se a suas opiniões, palavras e votos, mesmo fora da própria Câmara, desde que nos limites territoriais do município a que se acha funcionalmente vinculado. No entanto, se o parlamentar abusar dessa prerrogativa constitucional, caberá à própria Casa Legislativa coibir os excessos, de acordo com o artigo 55, parágrafo 1º, da Constituição.
O Recurso Extraordinário a que se refere o Agravo de Instrumento foi ajuizado pelo ex-vereador Otacílio Roberto Pinto (PDC), que se sentiu ofendido por um discurso que o também ex-vereador Ademir Souza da Silva (PPB) proferiu na tribuna da Câmara de Presidente Venceslau. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de imunidade parlamentar material que torna inviolável o vereador por opiniões e votos no desempenho do mandato e julgou improcedente a ação de indenização por danos morais.
O ministro Celso de Mello destacou que a jurisprudência do Supremo já firmava entendimento de que a imunidade parlamentar deve ser expandida ao plano da responsabilidade civil para impedir que o membro do Legislativo pudesse ser condenado ao pagamento de indenização por opiniões proferidas na prática de seu cargo, mesmo antes da Emenda Constitucional (EC) 35/01, que deu nova redação ao artigo 53 da Constituição.
Mais aqui.
Jatene não criticou o governo anterior
De um Anônimo, sobre a postagem A culpa é chuva...:
Em nenhum momento o governador se referiu ao governo anterior. Lamentável é esse despudor dos que se aproveitaram do governo anterior em querer enganar a opinião pública.
O que Jatene falou foi que está no governo apenas há um mês e que ainda tem que tomar conhecimento de muitas coisas, o que, para quem não pensa de má-fé, nunca significa críticas ao governo do saiu.
Essa postura parece mais consciência pesada.
Em nenhum momento o governador se referiu ao governo anterior. Lamentável é esse despudor dos que se aproveitaram do governo anterior em querer enganar a opinião pública.
O que Jatene falou foi que está no governo apenas há um mês e que ainda tem que tomar conhecimento de muitas coisas, o que, para quem não pensa de má-fé, nunca significa críticas ao governo do saiu.
Essa postura parece mais consciência pesada.
No Egito, o pau quebra. Na Venezuela, reina um troglodita.
Então é isso.No Egito, como vocês veem, o pau está torando há vários dias.
O povo nas ruas, quebrando o pau.
O povo nas ruas, exigindo a saída de um ditador como Hosni Mubarak, que há 30 anos governa o país.
É por aqui, perto da gente?
Por aqui, um ditador como este Hugo Chávez (na foto) continua oprimindo a Venezuela.
Um troglodita como Hugo Chávez continua mandando sentar a pua, baixar o sarrafo em jornalistas e opositores de um modo geral.
Um liberticida como Hugo Chávez ainda manda e desmanda na Venezuela.
Chávez talvez seja o ditador mais histriônico que já passou por estes trópicos.
Sim, os venezuelanos já saíram às ruas muitas vezes para se manifestar contra ele.
Mas não conseguem tirá-lo.
Porque Chávez, ditador embora, não é burro.
Pelo contrário.
Usa os instrumentos que a democracia lhe oferecer para violar, estuprar os conceitos da própria democracia, inclusive aquele segundo o qual nas democracias vige o Estado de Direito.
Só se for em outras democracias.
Na do troglodita Hugo Chávez mesmo não.
Ah, e não venham com essa de dizer que Chávez foi eleito por ampla maioria.
É?
Hitler e Mussolini também foram os governantes mais que as histórias da Alemanha e da Itália já registraram.
E deu no que deu, vocês sabem.
Os egípcios que estão nas ruas têm muito a ensinar a todo mundo.
Inclusive aos que toleram ditadores e se divertem com os horrores de suas ditaduras.
Ninguém quer outro "Raimundo Farias" de impunidade
Da professora Marta Oliveira, sobre a postagem "Eu vi o monstro de concreto desmoronando":
À dra. Ana Maria, minha solidariedade por tudo o que ela está passando. Não gostaria de estar na pele dela naqueles momentos angustiosos. São fatos que marcam a gente para sempre.
Mas o que eu gostaria de saber é como ficam as pessoas que perderam aquela senhora da vizinha e que foi esmagada pelos escombros e as famílias dos operários que estão soterrados (mortos? Só Deus sabe). Esses estão sofrendo muito, além daqueles que têm casas e moram em prédios próximos. E o que dizer de quem comprou apartamentos nesse sinistro prédio que caiu?
A angústia deles também deve ser destacada. Reuniram suas economias para criar um sonho, mas agora se alimentam apenas de pesadelos. Minha solidariedade a todos. E que a Justiça seja rápida na punição dos culpados por essa tragédia.
Chega de impunidade. Não queremos um novo "Raimundo de Farias", que ficou com 39 mortos e nenhuma punição dos responsáveis.
Isso é intolerável.
À dra. Ana Maria, minha solidariedade por tudo o que ela está passando. Não gostaria de estar na pele dela naqueles momentos angustiosos. São fatos que marcam a gente para sempre.
Mas o que eu gostaria de saber é como ficam as pessoas que perderam aquela senhora da vizinha e que foi esmagada pelos escombros e as famílias dos operários que estão soterrados (mortos? Só Deus sabe). Esses estão sofrendo muito, além daqueles que têm casas e moram em prédios próximos. E o que dizer de quem comprou apartamentos nesse sinistro prédio que caiu?
A angústia deles também deve ser destacada. Reuniram suas economias para criar um sonho, mas agora se alimentam apenas de pesadelos. Minha solidariedade a todos. E que a Justiça seja rápida na punição dos culpados por essa tragédia.
Chega de impunidade. Não queremos um novo "Raimundo de Farias", que ficou com 39 mortos e nenhuma punição dos responsáveis.
Isso é intolerável.
Aeba busca alternativas para viabilização da Capaf
O presidente da Associação dos Empregados do Basa (Aeba), Sílvio Kanner (na foto), disse ao Espaço Aberto que a entidade estuda alternativas jurídicas para defender os direitos de todos os participantes e assistidos da Capaf, a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia. “Partimos do presuposto de que o Banco é o patrocinador do Fundo de Previdência e, em última instância, o responsável pela aposentadoria complementar dos seus empregados”, disse Kanner. A seguir, a entrevista.
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A Capaf anunciou, oficialmente, que não tem mais recursos para pagar as aposentadorias e pensões a aposentados e pensionistas de seu Plano BD.Quais as providências adotadas pela entidade que o senhor dirige para defender o direito adquirido dos Participantes e Assistidos pelo Fundo de Pensão?
Estamos atuando em dois sentidos. Inicialmente, estudamos alternativas jurídicas que visam garantir o pagamento dos benefícios, independentemente da posição de cada participante de migrar ou não para o novo plano. O seu direito ao beneficio deve ser garantido. Ele não está legalmente obrigado a migrar. Nesse aspecto, partimos do presuposto de que o Banco é o patrocinador do Fundo de Previdência e, em última instância, o responsável pela aposentadoria complementar dos seus empregados. A segunda via de atuação está voltada para a informação, mobilização e articulação política - visando reestabelecer negociações. Não podemos nesse momento nos colocar em posições inegociáveis e impedir a construção de uma solução que respeite o direito de todos. O plano possui limitações estruturais graves que não estão na nossa capacidade de mudar, como, por exemplo, as ações judiciais e outras.
Fala-se que a Capaf tem um déficit de mais de R$ 1 bilhão de reais. Por que nunca houve uma separação entre déficit e dívida? O Basa, que sempre indicou os administradores da Capaf, não tem responsabilidades sobre essa situação crítica a que chegou o Fundo de Pensão de seus funcionários?
É obvio que sim. A gestão da Capaf sempre foi controlada pelas diretorias do Banco. O gestor deve ser responsável pelo que administra. Temos documentos que comprovam que a Capaf não tomou providências determinantes em seu momento para evitar a situação atual e a realidade demonstra, inclusive, que as omissões de ações administrativas tempestivas contribuíram para agravar o problema. Exemplo:muitas ações judiciais relacionam-se com a suspensão da contribuição dos participantes após 30 anos, de acordo com a Portaria 375, certidão de nascimento da Capaf, datada de 1969. A Capaf sabe que a contribuição, por direito, deve encerrar nesse ponto, mas continua cobrando e gerando passivo judicial. O Banco criou verbas remuneratórias, na década de 90, para atender interesses exclusivos da diretoria à época sobre a qual não aportou os devidos recursos de contribuição gerando mais passivo. Uma parte desse déficit, como você afirma de fato, é divida, ou seja, não deveria estar em debate, deveria ser apenas reconhecida e paga. Esperamos que, depois desse processo traumático, os trabalhadores possam ter o direito de eleger pelo voto direto um diretor para a Capaf, como ocorre em outros fundos de pensão.
Comenta-se que a Previc, ex-SPC , passou sete anos (1993/2000) supervisionando a administração da Capaf, com o objetivo de sanear a entidade, que já apresentava , na época, sinais de desequilíbrio atuarial. Por que a situação da Capaf de lá pra cá só fez piorar?
A Previc tem uma grande responsabilidade, por omissão, no caso da Capaf. Nesse período de acompanhamento pela Previc, o passivo multiplicou por 10, sem que nenhuma providência fosse tomada. No Brasil há dois pesos e duas medidas. O governo protege os ricos e sempre tenta jogar a dívida nas costas dos mais pobres. Se os contratos são tão importantes para o governo, por que não cumpre o contrato com os seus trabalhadores? O Banco da Amazônia é uma instituição que vem sobrevivendo, apesar do governo e das suas diretorias. Vem sobrevivendo com um esforço sem tamanho dos seus empregados, dos quais exigem um esforço ainda maior, sem que eles próprios tenham feito a sua parte. Gostaria muito que as pessoas que leem este blog nos ajudassem no sentido de pautar o governo quanto ao fortalecimento do Banco. O Banco da Amazônia é o nosso Banco, está aqui, podemos resolver os problemas aqui, ter uma instituição Bancária com a cara e a diversidade da Amazônia, mas para isso temos que lutar contra a vontade das autoridades de Brasília. Poderíamos ter um Banco com mais de 5 mil empregados, com salários dignos, com presença nos municípios da região, mas para isso o governo precisa mudar de posição e isso inclui ajudar a resolver o problema da Capaf e também reconhecer sua omissão, via órgão regulador do sistema de Fundos de Pensão, em mais de 40 anos de gestão não profissional na Capaf.
Os novos planos de previdência, aprovados pela Previc e pelo Basa, previam uma adesão de 95% dos participantes e assistidos da Capaf, sob pena de não serem implantados. Há números oficiais quanto aos índices de aprovação e rejeição desses novos planos?
A Aeba nunca foi informada oficialmente sobre o percentual de adesão. Como não foi informada sobre muitos outros aspectos. Queremos ver o contrato que o Basa firmará com a Capaf. Queremos o parecer da Previc, devidamente fundamentado que deu base para a aprovação dos Planos. Queremos ver a Nota Técnica Atuarial que baseia o cálculo dos benefícios. Queremos saber como será, precisamente, o aporte da parte do Banco, pois o que se desenha é um pagamento do déficit mensal, utilizando-se para isso, inclusive, o resultado das investimentos da massa do aporte financeiro.
O presidente do Basa disse, em entrevista à imprensa, que as entidades avalizaram os novos Planos elaborados pela Deloitte e aprovados na esfera federal pela Previc. Não havia um plano anterior, elaborado pela Consultora Globalprev, que, segundo se comenta, era bem melhor que a versão agora submetida aos Participantes e Assistidos da Capaf? Qual dos dois planos era endossado pelas entidades? O Basa alega que tem um documento firmado pelas entidades aprovando a solução Capaf. Confere?
As entidades participaram de um processo de discussão que resultou numa proposta, elaborada com o auxilio da GlobalPrev, que foi decididamente rejeitada pela Banco. Após isso, as entidades assinaram um acordo em torno do Plano da Delloite. Em primeiro lugar, as entidades não debateram com suas bases acerca dos preceitos desse acordo e, em segundo lugar, o que veio da Previc contém mudanças significativas em relação ao que havia sido acordado.
Qual vai ser o Plano B das entidades, de vez que a Capaf anunciou que não há mais dinheiro e ainda paira a ameaça de intervenção e liquidação da Capaf pela Previc? A solução passa agora só pela via judicial?
Nossa opinião é a de que a Capaf e o Banco deveriam solicitar da Previc mais tempo e solicitar também a reabertura de negociações. De nossa parte, estamos tentando buscar isso, pois achamos que é possível avançar de forma negociada. Mas, em último caso, não podemos ficar parados diante do não pagamento dos benefícios. Então, aí sim, temos que buscar alternativas judiciais. Principalmente a Associação dos Aposentados, que representa o elo mais frágil da corrente, pois são os aposentados e pensionistas que estão nesse momento mais afetados pela suspensão dos pagamentos dos benefícios. Na AEBA, temos uma preocupação muito grande com a solução Capaf, pois os atuais trabalhadores da ativa são os aposentados de amanhã. Por isso, buscaremos também alternativas judiciais para garantir que a Capaf cumpra seu contrato com eles, que garanta sua reserva matemática e seus benefícios quando se aposentarem.
A Capaf anunciou, oficialmente, que não tem mais recursos para pagar as aposentadorias e pensões a aposentados e pensionistas de seu Plano BD.Quais as providências adotadas pela entidade que o senhor dirige para defender o direito adquirido dos Participantes e Assistidos pelo Fundo de Pensão?
Estamos atuando em dois sentidos. Inicialmente, estudamos alternativas jurídicas que visam garantir o pagamento dos benefícios, independentemente da posição de cada participante de migrar ou não para o novo plano. O seu direito ao beneficio deve ser garantido. Ele não está legalmente obrigado a migrar. Nesse aspecto, partimos do presuposto de que o Banco é o patrocinador do Fundo de Previdência e, em última instância, o responsável pela aposentadoria complementar dos seus empregados. A segunda via de atuação está voltada para a informação, mobilização e articulação política - visando reestabelecer negociações. Não podemos nesse momento nos colocar em posições inegociáveis e impedir a construção de uma solução que respeite o direito de todos. O plano possui limitações estruturais graves que não estão na nossa capacidade de mudar, como, por exemplo, as ações judiciais e outras.
Fala-se que a Capaf tem um déficit de mais de R$ 1 bilhão de reais. Por que nunca houve uma separação entre déficit e dívida? O Basa, que sempre indicou os administradores da Capaf, não tem responsabilidades sobre essa situação crítica a que chegou o Fundo de Pensão de seus funcionários?
É obvio que sim. A gestão da Capaf sempre foi controlada pelas diretorias do Banco. O gestor deve ser responsável pelo que administra. Temos documentos que comprovam que a Capaf não tomou providências determinantes em seu momento para evitar a situação atual e a realidade demonstra, inclusive, que as omissões de ações administrativas tempestivas contribuíram para agravar o problema. Exemplo:muitas ações judiciais relacionam-se com a suspensão da contribuição dos participantes após 30 anos, de acordo com a Portaria 375, certidão de nascimento da Capaf, datada de 1969. A Capaf sabe que a contribuição, por direito, deve encerrar nesse ponto, mas continua cobrando e gerando passivo judicial. O Banco criou verbas remuneratórias, na década de 90, para atender interesses exclusivos da diretoria à época sobre a qual não aportou os devidos recursos de contribuição gerando mais passivo. Uma parte desse déficit, como você afirma de fato, é divida, ou seja, não deveria estar em debate, deveria ser apenas reconhecida e paga. Esperamos que, depois desse processo traumático, os trabalhadores possam ter o direito de eleger pelo voto direto um diretor para a Capaf, como ocorre em outros fundos de pensão.
Comenta-se que a Previc, ex-SPC , passou sete anos (1993/2000) supervisionando a administração da Capaf, com o objetivo de sanear a entidade, que já apresentava , na época, sinais de desequilíbrio atuarial. Por que a situação da Capaf de lá pra cá só fez piorar?
A Previc tem uma grande responsabilidade, por omissão, no caso da Capaf. Nesse período de acompanhamento pela Previc, o passivo multiplicou por 10, sem que nenhuma providência fosse tomada. No Brasil há dois pesos e duas medidas. O governo protege os ricos e sempre tenta jogar a dívida nas costas dos mais pobres. Se os contratos são tão importantes para o governo, por que não cumpre o contrato com os seus trabalhadores? O Banco da Amazônia é uma instituição que vem sobrevivendo, apesar do governo e das suas diretorias. Vem sobrevivendo com um esforço sem tamanho dos seus empregados, dos quais exigem um esforço ainda maior, sem que eles próprios tenham feito a sua parte. Gostaria muito que as pessoas que leem este blog nos ajudassem no sentido de pautar o governo quanto ao fortalecimento do Banco. O Banco da Amazônia é o nosso Banco, está aqui, podemos resolver os problemas aqui, ter uma instituição Bancária com a cara e a diversidade da Amazônia, mas para isso temos que lutar contra a vontade das autoridades de Brasília. Poderíamos ter um Banco com mais de 5 mil empregados, com salários dignos, com presença nos municípios da região, mas para isso o governo precisa mudar de posição e isso inclui ajudar a resolver o problema da Capaf e também reconhecer sua omissão, via órgão regulador do sistema de Fundos de Pensão, em mais de 40 anos de gestão não profissional na Capaf.
Os novos planos de previdência, aprovados pela Previc e pelo Basa, previam uma adesão de 95% dos participantes e assistidos da Capaf, sob pena de não serem implantados. Há números oficiais quanto aos índices de aprovação e rejeição desses novos planos?
A Aeba nunca foi informada oficialmente sobre o percentual de adesão. Como não foi informada sobre muitos outros aspectos. Queremos ver o contrato que o Basa firmará com a Capaf. Queremos o parecer da Previc, devidamente fundamentado que deu base para a aprovação dos Planos. Queremos ver a Nota Técnica Atuarial que baseia o cálculo dos benefícios. Queremos saber como será, precisamente, o aporte da parte do Banco, pois o que se desenha é um pagamento do déficit mensal, utilizando-se para isso, inclusive, o resultado das investimentos da massa do aporte financeiro.
O presidente do Basa disse, em entrevista à imprensa, que as entidades avalizaram os novos Planos elaborados pela Deloitte e aprovados na esfera federal pela Previc. Não havia um plano anterior, elaborado pela Consultora Globalprev, que, segundo se comenta, era bem melhor que a versão agora submetida aos Participantes e Assistidos da Capaf? Qual dos dois planos era endossado pelas entidades? O Basa alega que tem um documento firmado pelas entidades aprovando a solução Capaf. Confere?
As entidades participaram de um processo de discussão que resultou numa proposta, elaborada com o auxilio da GlobalPrev, que foi decididamente rejeitada pela Banco. Após isso, as entidades assinaram um acordo em torno do Plano da Delloite. Em primeiro lugar, as entidades não debateram com suas bases acerca dos preceitos desse acordo e, em segundo lugar, o que veio da Previc contém mudanças significativas em relação ao que havia sido acordado.
Qual vai ser o Plano B das entidades, de vez que a Capaf anunciou que não há mais dinheiro e ainda paira a ameaça de intervenção e liquidação da Capaf pela Previc? A solução passa agora só pela via judicial?
Nossa opinião é a de que a Capaf e o Banco deveriam solicitar da Previc mais tempo e solicitar também a reabertura de negociações. De nossa parte, estamos tentando buscar isso, pois achamos que é possível avançar de forma negociada. Mas, em último caso, não podemos ficar parados diante do não pagamento dos benefícios. Então, aí sim, temos que buscar alternativas judiciais. Principalmente a Associação dos Aposentados, que representa o elo mais frágil da corrente, pois são os aposentados e pensionistas que estão nesse momento mais afetados pela suspensão dos pagamentos dos benefícios. Na AEBA, temos uma preocupação muito grande com a solução Capaf, pois os atuais trabalhadores da ativa são os aposentados de amanhã. Por isso, buscaremos também alternativas judiciais para garantir que a Capaf cumpra seu contrato com eles, que garanta sua reserva matemática e seus benefícios quando se aposentarem.
O estilo da Real Engenharia
Enquanto não se descobrem as causas do desabamento do “Real Class”, construído pela Real Engenharia, prédios outros que têm a grife dessa construtora oferecem evidências de defeitos facilmente perceptíveis e facilmente solucionáveis.
Mas a Real Engenharia não os soluciona com a presteza, atenção, eficiência e eficácia com que, parece, anunciava seus empreendimentos e vendia as unidades habitacionais, após exibi-las revestidas de um certo encanto que cativa o distinto consumidor.
É o que mostram imagens abaixo.
São de um edifício construído pela Real.
O blog não divulga o nome a pedido dos próprios moradores, preocupados com a eventual desvalorização do imóvel.
O poster conversou com algumas pessoas que moram lá.
Ouviu informações de que o prédio deveria ser entregue em setembro de 2008.
Foram entregues apenas em setembro do ano passado, portanto com dois anos de atraso.
E assim mesmo sem o habite-se.
O prédio tem, portanto, apenas quatro meses de concluído.
Está novinho em folha.
Estão cheirando a zero quilômetro.
Mas olhem as imagens abaixo.
Olhem esses sacos de terra.
Eles estão colocados na entrada do salão de festas.
Para quê os sacos de areia?
Para evitar que o salão de festas alague quando chove.
Mesmo assim, reparem só nas poças ao lado direito.
Confiram tudo nas acima.
Agora, vejam outra imagem a seguir.
Olhem só esta área meio escura.
Fica perto dos elevadores do prédio.
A janela que vocês veem na foto está lacrada.
Lacradíssima.
Mas a Real Engenharia não os soluciona com a presteza, atenção, eficiência e eficácia com que, parece, anunciava seus empreendimentos e vendia as unidades habitacionais, após exibi-las revestidas de um certo encanto que cativa o distinto consumidor.
É o que mostram imagens abaixo.
São de um edifício construído pela Real.
O blog não divulga o nome a pedido dos próprios moradores, preocupados com a eventual desvalorização do imóvel.
O poster conversou com algumas pessoas que moram lá.
Ouviu informações de que o prédio deveria ser entregue em setembro de 2008.
Foram entregues apenas em setembro do ano passado, portanto com dois anos de atraso.
E assim mesmo sem o habite-se.
O prédio tem, portanto, apenas quatro meses de concluído.
Está novinho em folha.
Estão cheirando a zero quilômetro.
Mas olhem as imagens abaixo.
Olhem esses sacos de terra.Eles estão colocados na entrada do salão de festas.
Para quê os sacos de areia?
Para evitar que o salão de festas alague quando chove.
Mesmo assim, reparem só nas poças ao lado direito.
Confiram tudo nas acima.
Agora, vejam outra imagem a seguir.
Olhem só esta área meio escura.Fica perto dos elevadores do prédio.
A janela que vocês veem na foto está lacrada.
Lacradíssima.
Não pode ficar aberta.
Se ficar aberta, qualquer chuva alaga a área onde estão os elevadores.
E por falar em elevadores, o edifício tem cinco.
Mas só funcionam dois. Um deles é o de serviço, que, segundo afirmado ao blog, funciona precariamente.
Mais fotos?
Vocês têm mais uma, abaixo.
Mostra o forro na área de lazer.
Esse cano apresentou problemas.
O forro teve que se arrebentado para os reparos.
Vejam só.
Esta é uma obra assinada pela Real Engenharia.
Os moradores, através do síndico geral, já entraram em contato com o Ministério Público e reclamaram de tudo.
Resta esperar, agora, pelo Ministério Público.
Se ficar aberta, qualquer chuva alaga a área onde estão os elevadores.
E por falar em elevadores, o edifício tem cinco.
Mas só funcionam dois. Um deles é o de serviço, que, segundo afirmado ao blog, funciona precariamente.
Mais fotos?
Vocês têm mais uma, abaixo.
Mostra o forro na área de lazer.
Esse cano apresentou problemas.
O forro teve que se arrebentado para os reparos.
Vejam só.
Esta é uma obra assinada pela Real Engenharia.Os moradores, através do síndico geral, já entraram em contato com o Ministério Público e reclamaram de tudo.
Resta esperar, agora, pelo Ministério Público.
Moradores do “Real Dream” vão ao Ministério Público
Moradores do “Real Dream”, edifício com a grife Real Engenharia construído na Três de Maio, a alguns metros do “Real Class”, que veio abaixo no último sábado, participaram ontem de uma reunião com o promotor de justiça Marco Aurélio Nascimento.
O promotor acompanhou todas as diligências de vistoria efetuadas nos prédios vizinhos ao “Real Class” - inclusive no “Real Dream” -, juntamente com o engenheiro Paulo Barroso.
Segundo informaram ao blog moradores do “Real Dream”, várias irregularidades foram encontradas, muitos delas visíveis, a olho nu.
O “Real Dream” foi entregue aos moradores em junho do ano passado, sem o habite-se, da mesma forma que ocorreu com as torres do “Real Seasons” (vejam a postagem acima).
Logo que receberam os apartamentos, os moradores notaram infiltrações e vazamentos, um deles na piscina do prédio.
O promotor ressaltou que acompanha, juntamente com sua equipe, todos os procedimentos relativos à apuração de responsabilidades, com a interdição e apreensão de documentos relativos à construção do “Real Class”.
Nascimento deverá elaborar uma ata com as reivindicações iniciais feitas ontem pelos moradores do “Real Dream”. A ata estará disponível nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria.
Os moradores do “Real Dream” precisarão providenciar um novo laudo, mais detalhado, indicando as verdadeiras condições em que foi construído o prédio, se foram utilizados materiais adequados, situação atual da fundação, se foram observadas as normas técnicas existentes, se tem condições de habitabilidade dentro das normas de segurança etc.Por enquanto, segundo o promotor disse aos moradores, não há necessidade de pedir a indisponibilidade dos bens dos proprietários da Real Engenharia. Daqui a cerca de 30 dias haverá nova reunião, para se discutir as possíveis e futuras indenizações materiais e morais dos moradores do “Real Dream”.
O promotor acompanhou todas as diligências de vistoria efetuadas nos prédios vizinhos ao “Real Class” - inclusive no “Real Dream” -, juntamente com o engenheiro Paulo Barroso.
Segundo informaram ao blog moradores do “Real Dream”, várias irregularidades foram encontradas, muitos delas visíveis, a olho nu.
O “Real Dream” foi entregue aos moradores em junho do ano passado, sem o habite-se, da mesma forma que ocorreu com as torres do “Real Seasons” (vejam a postagem acima).
Logo que receberam os apartamentos, os moradores notaram infiltrações e vazamentos, um deles na piscina do prédio.
O promotor ressaltou que acompanha, juntamente com sua equipe, todos os procedimentos relativos à apuração de responsabilidades, com a interdição e apreensão de documentos relativos à construção do “Real Class”.
Nascimento deverá elaborar uma ata com as reivindicações iniciais feitas ontem pelos moradores do “Real Dream”. A ata estará disponível nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria.
Os moradores do “Real Dream” precisarão providenciar um novo laudo, mais detalhado, indicando as verdadeiras condições em que foi construído o prédio, se foram utilizados materiais adequados, situação atual da fundação, se foram observadas as normas técnicas existentes, se tem condições de habitabilidade dentro das normas de segurança etc.Por enquanto, segundo o promotor disse aos moradores, não há necessidade de pedir a indisponibilidade dos bens dos proprietários da Real Engenharia. Daqui a cerca de 30 dias haverá nova reunião, para se discutir as possíveis e futuras indenizações materiais e morais dos moradores do “Real Dream”.
Duciomar também destruiu e abandonou o PTB
De leitor que se assina apenas "Um Petebista", sobre a postagem Bancada do PTB negocia ao largo de Duciomar:
Deixa eu lhe contar um segredo: faz tempo que nós, petebistas, queremos o Duciomar fora da presidência. Ele, incrível, consegue ser bem mais ausente perante a presidência do PTB do que na administração da capital. O partido, desde que assumiu a presidência, em 2003, quando eleito senador, nunca conseguiu se organizar, mesmo que minimamente, para disputar qualquer eleição. O partido só sabe que existem candidatos a prefeito ou a vereador, nas eleições municipais, quando alguém liga do interior para pedir alguma ajuda de material e aproveita para avisar que é candidato.
A sede do partido fica jogada às baratas o ano inteiro, luz, água e internet cortadas por falta de pagamento, uma cozinha que mais parece um chiqueiro, um zelador que anda sem camisa o dia inteiro dentro da sede mostrando uma horrível barriga de lama, é assim a realidade vivida pelo PTB na administração Duciomar.
Nas últimas eleições 2010, o Partido sequer deu assessoria jurídica aos pequenos candidatos que colocaram seus nomes para ajudar o partido a atingir o quociente eleitoral. O PTB começou a campanha eleitoral com cerca de 40 nomes (apenas) e terminou com aproximadamente 15, justamente pela falta de apoio dado pelo partido. O resultado foi a perda de uma vaga na Alepa.
Durante as duas eleições municipais que Duciomar passou frente à presidência do PTB, a única candidatura que se preocupou foi com a própria (2004 e 2008). Para as duas eleições estaduais que passou não se dedicou a nenhuma candidatura, o que dirá sobre a organização da legenda, também pudera, ele não era candidato, que se exploda o partido.
Na verdade, Duciomar sempre foi um câncer para o fortalecimento que as lideranças estaduais e municipais do partido gostariam de implementar.
Para piorar a situação e realmente se dedicar à destruição do partido, Duciomar colocou como secretário geral um cidadão conhecido como Quaresma que só sabe dizer: Sim, senhor; não, senhor, bem do jeito que Duciomar gosta. Este cidadão não consegue comprar um pão careca na esquina sem se perder no meio do caminho, porém, enquanto servir como fantoche conseguirá se segurar no cargo.
Outra proeza do presidente estadual, Duciomar, foi trocar o nome do deputado reeleito Eduardo Costa da comissão estadual do partido por um cidadão chamado Aladim (Aladim da informática). Vejam só a consideração que o presidente tem pelos parlamentares do partido, trocar um deputado reeleito por um técnico em informática. Nada contra o rapaz, mas, sinceramente, ali não é o seu lugar.
Para os partidos organizados, as eleições 2012 já começaram, mas, infelizmente, como ainda continuamos com a despresidência de Duciomar, as eleições para os petebistas serão novamente uma novela mexicana.Ficará, Duciomar, pelo menos, dois anos sem mandato. Bem, se com poder em mãos durante esses oito anos sob a presidência do partido ele nada conseguiu realizar em prol da legenda o que dirá quando sair do poder e ficar largado à solidão?
Pobres de nós, petebistas. Estamos reféns de um “líder” sem motivação, sem gás.
Deixa eu lhe contar um segredo: faz tempo que nós, petebistas, queremos o Duciomar fora da presidência. Ele, incrível, consegue ser bem mais ausente perante a presidência do PTB do que na administração da capital. O partido, desde que assumiu a presidência, em 2003, quando eleito senador, nunca conseguiu se organizar, mesmo que minimamente, para disputar qualquer eleição. O partido só sabe que existem candidatos a prefeito ou a vereador, nas eleições municipais, quando alguém liga do interior para pedir alguma ajuda de material e aproveita para avisar que é candidato.
A sede do partido fica jogada às baratas o ano inteiro, luz, água e internet cortadas por falta de pagamento, uma cozinha que mais parece um chiqueiro, um zelador que anda sem camisa o dia inteiro dentro da sede mostrando uma horrível barriga de lama, é assim a realidade vivida pelo PTB na administração Duciomar.
Nas últimas eleições 2010, o Partido sequer deu assessoria jurídica aos pequenos candidatos que colocaram seus nomes para ajudar o partido a atingir o quociente eleitoral. O PTB começou a campanha eleitoral com cerca de 40 nomes (apenas) e terminou com aproximadamente 15, justamente pela falta de apoio dado pelo partido. O resultado foi a perda de uma vaga na Alepa.
Durante as duas eleições municipais que Duciomar passou frente à presidência do PTB, a única candidatura que se preocupou foi com a própria (2004 e 2008). Para as duas eleições estaduais que passou não se dedicou a nenhuma candidatura, o que dirá sobre a organização da legenda, também pudera, ele não era candidato, que se exploda o partido.
Na verdade, Duciomar sempre foi um câncer para o fortalecimento que as lideranças estaduais e municipais do partido gostariam de implementar.
Para piorar a situação e realmente se dedicar à destruição do partido, Duciomar colocou como secretário geral um cidadão conhecido como Quaresma que só sabe dizer: Sim, senhor; não, senhor, bem do jeito que Duciomar gosta. Este cidadão não consegue comprar um pão careca na esquina sem se perder no meio do caminho, porém, enquanto servir como fantoche conseguirá se segurar no cargo.
Outra proeza do presidente estadual, Duciomar, foi trocar o nome do deputado reeleito Eduardo Costa da comissão estadual do partido por um cidadão chamado Aladim (Aladim da informática). Vejam só a consideração que o presidente tem pelos parlamentares do partido, trocar um deputado reeleito por um técnico em informática. Nada contra o rapaz, mas, sinceramente, ali não é o seu lugar.
Para os partidos organizados, as eleições 2012 já começaram, mas, infelizmente, como ainda continuamos com a despresidência de Duciomar, as eleições para os petebistas serão novamente uma novela mexicana.Ficará, Duciomar, pelo menos, dois anos sem mandato. Bem, se com poder em mãos durante esses oito anos sob a presidência do partido ele nada conseguiu realizar em prol da legenda o que dirá quando sair do poder e ficar largado à solidão?
Pobres de nós, petebistas. Estamos reféns de um “líder” sem motivação, sem gás.
Dever de fiscalizar obras
O fato é notório: a geografia predial de Belém está passando por uma acelerada transformação. Da noite para o dia, a paisagem se verticaliza diante dos nossos olhos. Sem ainda compreender bem o fator econômico propulsor desse ritmo, ficamos nos perguntando se essa produção febril vem acompanhada do dever de fiscalizar, a cargo de determinados órgãos públicos. Perguntamos aqui se o Crea e a Prefeitura estão devidamente aparelhados para dar suporte a esse mundo de arranha-céus que se ergue em Belém.
O jornalista Jorge Calderaro, que mora ao lado do edifício Blumenau, agora em risco de desabamento na Três de Maio, enfrenta uma longa batalha judicial com a construtora desse prédio. Em sua página na internet (www.acordapara.com.br), ele expõe itens que não teriam sido observados, inclusive a distância mínima de 1,5 metro entre as construções, o que a legislação exige.
Na edição de domingo deste jornal, lemos também o depoimento de um morador prejudicado com a construção do edifício que desabou no dia 29. Segundo ele, dois dias antes da tragédia, a Justiça negou-lhe o direito de perícia em seu imóvel. Perícia que agora se impõe, pois o prédio impugnado já veio abaixo, não suportando seu próprio peso, muito menos a carga da moradia de sessenta famílias.
Não obstante a responsabilidade civil dos construtores - quando isto fica provado -, o Estado deve ser demandado também, seja em nível federal, estadual ou municipal. E deve porque ao Poder Público cabe o dever de fiscalizar, de adentrar onde pessoas comuns não adentram, de periciar, de aferir a qualificação técnica de profissionais, de registrar a obra, de embargar, de exercer o posto de atalaia em prol da coletividade.
Ao que me parece, não temos desses órgãos fiscalizadores o devido serviço. A alguns metros da casa de um amigo, começaram a construção de um enorme depósito. Veio a primeira laje, a segunda, a terceira, a quinta. Preocupado com a segurança de todos, ele procurou a Secretaria de Obras da Prefeitura para se informar a respeito. Querem saber o resultado? Não houve nenhuma providência!
Esse ritmo louco de construção em Belém tem-se transformado num inferno para muita gente. Pessoas de bem, que moram em suas casas há décadas, de uma hora para outra, passaram a ser perturbadas, adoecem pelo abuso dos que constroem ao arrepio da lei. Adoecem porque não encontram no poder público o devido amparo, na qualidade de cidadãos honrados que pagam seus tributos.
Não é possível que Belém continue sendo a capital do descaso público. De políticos ausentes. De fiscais que não fiscalizam. Do lugar onde manda quem tem dinheiro e influência, ainda que isto represente a morte e a desgraça financeira de pessoas que investem suas economias no sonho de morar bem. Não é possível que a cidade continue se esticando para cima sem ordem, sem a segurança da moderna engenharia, sem o olhar sério de quem deve fiscalizar. Não é possível!
A acelerada edificação de Belém exige um aparelhamento melhor do Estado. Os órgãos que exercem o poder de fiscalizar precisam ser modernizados, contar com mais profissionais, infraestrutura suficiente para atender à demanda. Se não têm isto, o ente público deve ser responsabilizado. Se têm, mas falham no atendimento, a responsabilidade persiste.
Belém está cansada de ser manchete de desgraças. É curra pública de menores nas cadeias, é mortandade infantil na Santa Casa, é agora a queda de um prédio de 34 andares. Não dá para seguir assim! Está na hora de nossas autoridades acordarem. Tem muita coisa errada acontecendo!
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RUI RAIOL é escritor (www.ruiraiol.com.br)
O que ele disse
“A tese da relativização da coisa julgada é absurda se aplicada no sentido da definição de direitos. O Judiciário não pode definir certos direitos hoje e, amanhã, redefini-los. A coisa julgada não tem compromisso nem com a Justiça, nem com a verdade. Seu compromisso é com a pacificação, estabilidade e segurança sociais, em um dado momento em que tem é preciso ter a palavra definitiva. Relativizar a coisa julgada cria um clima de insegurança enorme.”Luiz Fux, magistrado de carreira e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escolhido pela presidente Dilma Rousseff para 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Nova Câmara tem predomínio da área de direito
No Congresso em Foco
Eles têm em média 47 anos, a maioria fez curso superior e integra partidos da base aliada, principalmente legendas consideradas de esquerda e centro-esquerda. São profissionais, sobretudo, das áreas de direito, saúde e educação. Mais da metade deles estava na Câmara na legislatura passada. Apenas 12% nunca exerceram qualquer cargo público antes. Só 1% deles tem mais de 80 anos e 3% têm entre 25 e 29 anos de idade. O maior grupo (35%) está na faixa de 50 a 59 anos. Esse é basicamente o perfil dos parlamentares que assumem o mandato de quatro anos na Câmara nesta terça-feira (1º).
Veja o perfil da nova Câmara, por composição partidária, formação profissional, escolaridade e faixa etária, segundo dados divulgados pela Agência Câmara:
Eles têm em média 47 anos, a maioria fez curso superior e integra partidos da base aliada, principalmente legendas consideradas de esquerda e centro-esquerda. São profissionais, sobretudo, das áreas de direito, saúde e educação. Mais da metade deles estava na Câmara na legislatura passada. Apenas 12% nunca exerceram qualquer cargo público antes. Só 1% deles tem mais de 80 anos e 3% têm entre 25 e 29 anos de idade. O maior grupo (35%) está na faixa de 50 a 59 anos. Esse é basicamente o perfil dos parlamentares que assumem o mandato de quatro anos na Câmara nesta terça-feira (1º).
Veja o perfil da nova Câmara, por composição partidária, formação profissional, escolaridade e faixa etária, segundo dados divulgados pela Agência Câmara:
Um olhar pela lente
Na área onde estava o "Real Class", as buscas por dois trabalhadores que estão desaparecidos.A foto, de Camila Lima, está em O LIBERAL de hoje.
Porta-retrato
Deborah, uma das muitas motoristas de ônibus que circulam por Belém.Um porta-retrato, no traço do craque Sergio Bastos.
"The New York Times" criará sistema “Wikileaks”
Do Comunique-se
O jornal The New York Times pretende desenvolver em breve um sistema para colaboradores anônimos enviarem informações diretamente para a redação do diário norte-americano. Segundo o editor-chefe do NYT, Bill Keller, o serviço será semelhante ao que produz a rede árabe Al Jazeera com o sistema Transparency Unit (AJTU).
"Um pequeno grupo de repórteres, assessorados pela unidade de investigação e o departamento jurídico têm estabelecido opções para criar uma forma de publicar vazamentos", explicou Keller sobre como funcionará o “Wikileaks” do New York Times.
A relação entre Wikileaks e NYT, entretanto, não está nos seus melhores dias. Desde que Julian Assange, fundador e publisher da entidade, disse que iria processar o jornal americano devido a publicação de notícias sobre sua vida pessoal, o NYT deixou de publicar informações baseadas nos telegramas do Wikileaks.
O jornal The New York Times pretende desenvolver em breve um sistema para colaboradores anônimos enviarem informações diretamente para a redação do diário norte-americano. Segundo o editor-chefe do NYT, Bill Keller, o serviço será semelhante ao que produz a rede árabe Al Jazeera com o sistema Transparency Unit (AJTU).
"Um pequeno grupo de repórteres, assessorados pela unidade de investigação e o departamento jurídico têm estabelecido opções para criar uma forma de publicar vazamentos", explicou Keller sobre como funcionará o “Wikileaks” do New York Times.
A relação entre Wikileaks e NYT, entretanto, não está nos seus melhores dias. Desde que Julian Assange, fundador e publisher da entidade, disse que iria processar o jornal americano devido a publicação de notícias sobre sua vida pessoal, o NYT deixou de publicar informações baseadas nos telegramas do Wikileaks.
Os caminhos depois do desabamento
De um Anônimo, sobre a postagem No Brasil, a lei só protege os poderosos:
Atitude que devem tomar os vitimados pelo acidente da Três de Maio.
1. Formar pra ontem uma associação. Não esperem pelo Ministério Público, porque depois pode ser alegada a ilegimidade passiva do parquet.
2. Ingressar com urgência com uma ação, pedindo, desde já, a indisponibilidade de bens da empresa e dos sócios, incluindo os filhos e as esposas dos sócios.
3. Ficar de olho nas provas que estão sendo destruídas.
4. Constituir bons advogados e não se deixar levar pelos causídicos espertalhões de plantão.
Atitude que devem tomar os vitimados pelo acidente da Três de Maio.
1. Formar pra ontem uma associação. Não esperem pelo Ministério Público, porque depois pode ser alegada a ilegimidade passiva do parquet.
2. Ingressar com urgência com uma ação, pedindo, desde já, a indisponibilidade de bens da empresa e dos sócios, incluindo os filhos e as esposas dos sócios.
3. Ficar de olho nas provas que estão sendo destruídas.
4. Constituir bons advogados e não se deixar levar pelos causídicos espertalhões de plantão.
"Até a União usa e abusa de protelações judiciais"
De um Anônimo, sobre a postagem União é condenada em mais de 700 processos:
Vejam só!
O mal exemplo vem de cima, lá de onde não deveria vir.
Até a União usa e abusa dos meios protelatórios nos processos judiciais.
Brutus, até tu! Brutus, Brutus!
É doloroso constatar. É duro. Tenha dó.
Vai ver que a União é uma das maiores devedoras de processos no âmbito judicial.
Será que por essas e outras não se faz uma reforma verdadeira na legislação processual, enxugando recursos e com adoção de multas mais elevadas?
Multas que surtam efeito pedagógico.
Aliás, senhor jornalista, que tal uma matéria sobre os maiores devedores judiciais?
Mostre se é a União, os Estados ou os municípios.
Mostre com todas as letras.
E assim poderemos ver a quantas vai, ou a quantas anda, o respeito pelo cidadão.
Vejam só!
O mal exemplo vem de cima, lá de onde não deveria vir.
Até a União usa e abusa dos meios protelatórios nos processos judiciais.
Brutus, até tu! Brutus, Brutus!
É doloroso constatar. É duro. Tenha dó.
Vai ver que a União é uma das maiores devedoras de processos no âmbito judicial.
Será que por essas e outras não se faz uma reforma verdadeira na legislação processual, enxugando recursos e com adoção de multas mais elevadas?
Multas que surtam efeito pedagógico.
Aliás, senhor jornalista, que tal uma matéria sobre os maiores devedores judiciais?
Mostre se é a União, os Estados ou os municípios.
Mostre com todas as letras.
E assim poderemos ver a quantas vai, ou a quantas anda, o respeito pelo cidadão.
PSOL condena "vícios" na eleição da Mesa na Assembleia
O PSOL votou em branco na eleição que, ainda há pouco, elegeu o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) presidente da Assembleia Legislativa, com os votos 37 dos 40 deputados presentes.
Em nota, o líder do partido, deputado Edmilson Rodrigues, diz que a eleição para a presidente da Assembleia "repetiu velhos vícios em que o governo do Estado transforma o Poder Legislativo em mero apêndice de seus interesses. É isso que está por trás da frenética troca de favores e de cargos públicos como moeda para sedimentar a aliança de partidos em torno do candidato ungido pelo Palácio dos Despachos."
Abaixo, a íntegra da nota.
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NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE PARAENSE
EM DEFESA DA AUTONOMIA DO LEGISLATIVO E DA TRANSPARÊNCIA
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de seu deputado Edmilson Rodrigues, coerente com suas posições programáticas de defesa das causas populares, declara não participar do amplo acordo patrocinado pelo governador do Estado para eleger o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa do Pará.
Esta composição da Mesa Diretora repetiu velhos vícios em que o governo do Estado transforma o Poder Legislativo em mero apêndice de seus interesses. É isso que está por trás da frenética troca de favores e de cargos públicos como moeda para sedimentar a aliança de partidos em torno do candidato ungido pelo Palácio dos Despachos.
O voto em branco do PSOL, portanto, está fundamentado nos seguintes princípios:
1-Autonomia do Legislativo, relação altiva com o Executivo e democratização da participação dos parlamentares.
O PSOL defende a garantia do direito das minorias, sem tratamento diferenciado entre parlamentares e bancadas e com garantia de funcionamento eficiente para as Lideranças Partidárias, inclusive com a pauta de votações sendo deliberada através de acordo no Colégio de Líderes, que deverá ter funcionamento regular e permanente.
2-Transparência do Legislativo, tornando efetivamente públicas todas as informações de sua gestão administrativo-financeira.
Dentre outras medidas, destaca-se a efetiva implantação do Portal da Transparência no sítio da Assembleia Legislativa, nos exatos termos exigidos pela legislação vigente, além da realização de sessões públicas para aprovar o Orçamento Anual do Legislativo e a Prestação de Contas anual da Mesa Diretora.
3- Protagonismo do Legislativo e ampliação da participação popular.
Um Poder Legislativo verdadeiramente autônomo é aquele que prioriza a discussão e votação de projetos de interesse da sociedade e, ao mesmo tempo, não abre mão de seu dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, recorrendo, caso necessário, a todos os instrumentos disponíveis, inclusive à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Na oportunidade, o PSOL reafirma sua disposição de construir, em conjunto com os movimentos sociais e com os mais amplos setores da sociedade civil paraense, uma forte oposição de caráter popular ao governo Simão Jatene, condição indispensável à superação da dramática crise social na qual o Pará está mergulhado.
Em nota, o líder do partido, deputado Edmilson Rodrigues, diz que a eleição para a presidente da Assembleia "repetiu velhos vícios em que o governo do Estado transforma o Poder Legislativo em mero apêndice de seus interesses. É isso que está por trás da frenética troca de favores e de cargos públicos como moeda para sedimentar a aliança de partidos em torno do candidato ungido pelo Palácio dos Despachos."
Abaixo, a íntegra da nota.
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NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE PARAENSE
EM DEFESA DA AUTONOMIA DO LEGISLATIVO E DA TRANSPARÊNCIA
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de seu deputado Edmilson Rodrigues, coerente com suas posições programáticas de defesa das causas populares, declara não participar do amplo acordo patrocinado pelo governador do Estado para eleger o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa do Pará.
Esta composição da Mesa Diretora repetiu velhos vícios em que o governo do Estado transforma o Poder Legislativo em mero apêndice de seus interesses. É isso que está por trás da frenética troca de favores e de cargos públicos como moeda para sedimentar a aliança de partidos em torno do candidato ungido pelo Palácio dos Despachos.
O voto em branco do PSOL, portanto, está fundamentado nos seguintes princípios:
1-Autonomia do Legislativo, relação altiva com o Executivo e democratização da participação dos parlamentares.
O PSOL defende a garantia do direito das minorias, sem tratamento diferenciado entre parlamentares e bancadas e com garantia de funcionamento eficiente para as Lideranças Partidárias, inclusive com a pauta de votações sendo deliberada através de acordo no Colégio de Líderes, que deverá ter funcionamento regular e permanente.
2-Transparência do Legislativo, tornando efetivamente públicas todas as informações de sua gestão administrativo-financeira.
Dentre outras medidas, destaca-se a efetiva implantação do Portal da Transparência no sítio da Assembleia Legislativa, nos exatos termos exigidos pela legislação vigente, além da realização de sessões públicas para aprovar o Orçamento Anual do Legislativo e a Prestação de Contas anual da Mesa Diretora.
3- Protagonismo do Legislativo e ampliação da participação popular.
Um Poder Legislativo verdadeiramente autônomo é aquele que prioriza a discussão e votação de projetos de interesse da sociedade e, ao mesmo tempo, não abre mão de seu dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, recorrendo, caso necessário, a todos os instrumentos disponíveis, inclusive à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Na oportunidade, o PSOL reafirma sua disposição de construir, em conjunto com os movimentos sociais e com os mais amplos setores da sociedade civil paraense, uma forte oposição de caráter popular ao governo Simão Jatene, condição indispensável à superação da dramática crise social na qual o Pará está mergulhado.
E quem fiscaliza os fiscais das obras?
Então é assim!
Desabou um edifício em Belém.
Há uma vítima fatal confirmada - e identificada - até agora.
Outros dois operários estão desaparecidos.
Poderia ser pior?
Claro. Poderia.
Poderiam morrer 100, 200, 300 pessoas, caso o edifício tombasse para os lados, para a frente ou para trás, por exemplo.
Mas isso - o fato de uma pessoa ter morrido e outras duas estarem desaparecidas - minimiza o fato?
Claro que não.
Uma vida é uma vida.
E o que se descobre em meio a tudo isso?
Que ninguém fiscaliza ninguém.
O Crea diz que não tem competência para fiscalizar uma obra.
Quando perguntam ao Crea "e quem fiscaliza?", o Crea diz que é o próprio engenheiro da obra.
Mas um fiscal não fiscaliza a si mesmo.
O engenheiro é, digamos, o fiscal da obra.
E quem fiscaliza o fiscal?
Ninguém, sabe-se agora.
Restam o Ministério Público e, no caso de infrações trabahistas - apenas trabalhistas -, a DRT, que tem competência para dar o seu pitaco.
Só resta uma saída.
Uma auditoria independente, de escolha dos próprios compradores das unidades do edifício, seria contratada para acompanhar a construção e emitir, regulamente, laudos para conhecimento dos compradores.
Isso deveria ser previsto num contrato bancado, é evidente, pela construtora e incorporadora do imóvel.
Ah, dirão vocês, isso vai onerar o preço dos imóveis.
Pois é.
Mas o barato às vezes pode sair caro.
Pode custar uma vida. Ou 100, ou mil vidas.
E qual o preço de uma, duas ou 100 vidas?
Sim, preços de apartamento nesses edifícios não são, como diríamos, módicos.
É certo que não.
No "Real Class", a parada ficava, no mínimo, em R$ 500 mil.
Mas é preciso que construtoras façam alguma coisa para tranquilizar consumidores que, como a lei diz, são hipossuficientes na maioria das vezes, ou seja, não dispõem de informações - técnicas, inclusive - capazes de permitir-lhes aferir se um empreendimento está ou não tecnicamente apto a receber o habite-se ou mesmo se está sendo construído regularmente.
O consumidor é sempre a parte mais fraca na relação de consumo.
É claro que é.
Para fortalecê-lo, não basta apenas o Código do Consumidor, que prevê os remédios legais apenas para depois que as coisas acontecem.
É preciso encontrar alternativas para antes.
É preciso encontrar alternativas que previnam, evitem, que impeçam tragédias como a do "Raimundo Farias" e a do "Real Class".
Desabou um edifício em Belém.
Há uma vítima fatal confirmada - e identificada - até agora.
Outros dois operários estão desaparecidos.
Poderia ser pior?
Claro. Poderia.
Poderiam morrer 100, 200, 300 pessoas, caso o edifício tombasse para os lados, para a frente ou para trás, por exemplo.
Mas isso - o fato de uma pessoa ter morrido e outras duas estarem desaparecidas - minimiza o fato?
Claro que não.
Uma vida é uma vida.
E o que se descobre em meio a tudo isso?
Que ninguém fiscaliza ninguém.
O Crea diz que não tem competência para fiscalizar uma obra.
Quando perguntam ao Crea "e quem fiscaliza?", o Crea diz que é o próprio engenheiro da obra.
Mas um fiscal não fiscaliza a si mesmo.
O engenheiro é, digamos, o fiscal da obra.
E quem fiscaliza o fiscal?
Ninguém, sabe-se agora.
Restam o Ministério Público e, no caso de infrações trabahistas - apenas trabalhistas -, a DRT, que tem competência para dar o seu pitaco.
Só resta uma saída.
Uma auditoria independente, de escolha dos próprios compradores das unidades do edifício, seria contratada para acompanhar a construção e emitir, regulamente, laudos para conhecimento dos compradores.
Isso deveria ser previsto num contrato bancado, é evidente, pela construtora e incorporadora do imóvel.
Ah, dirão vocês, isso vai onerar o preço dos imóveis.
Pois é.
Mas o barato às vezes pode sair caro.
Pode custar uma vida. Ou 100, ou mil vidas.
E qual o preço de uma, duas ou 100 vidas?
Sim, preços de apartamento nesses edifícios não são, como diríamos, módicos.
É certo que não.
No "Real Class", a parada ficava, no mínimo, em R$ 500 mil.
Mas é preciso que construtoras façam alguma coisa para tranquilizar consumidores que, como a lei diz, são hipossuficientes na maioria das vezes, ou seja, não dispõem de informações - técnicas, inclusive - capazes de permitir-lhes aferir se um empreendimento está ou não tecnicamente apto a receber o habite-se ou mesmo se está sendo construído regularmente.
O consumidor é sempre a parte mais fraca na relação de consumo.
É claro que é.
Para fortalecê-lo, não basta apenas o Código do Consumidor, que prevê os remédios legais apenas para depois que as coisas acontecem.
É preciso encontrar alternativas para antes.
É preciso encontrar alternativas que previnam, evitem, que impeçam tragédias como a do "Raimundo Farias" e a do "Real Class".
Concurso para servidor inscreverá de 7 a 18 deste mês
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, edital de 5º concurso público (leia aqui a íntegra) para formar cadastro de reserva no quadro de pessoal do próprio TRF, que tem sede em Brasília, bem como nas seções judiciárias do Distrito Federal e dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, além das subseções vinculadas. No caso do Pará, o processo seletivo se estenderá às varas da Justiça Federal em Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal.
As provas estão marcadas para o dia 27 de março. As inscrições serão feitas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas, por meio do formulário de inscrição via internet, no período de 10h do dia 7 de fevereiro, a próxima segunda-feira, às 14h do dia 18 de fevereiro, uma sexta-feira. As inscrições serão recebidas por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas e nos postos de inscrição credenciados pela Fundação Carlos Chagas.
O Tribunal criou um link (clique aqui) que divulgará todas as informações referentes ao processo seletivos, que ficará sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Os salários variam de R$ 3.993,09 (remuneração de um técnico judiciário) a R$ 6.551,52 (analista judiciário das áreas judicial ou administrativa).
No Pará, são os seguintes os postos credenciados para o candidato se inscrever ou para pedir isenção: Belém - Microlins (Avenida Alcindo Cacela nº 829 - bairro do Umarizal); Altamira - Microlins (Travessa Pedro Gomes nº 650 - Praça do Góes; Castanhal - Microlins (Avenida Maximino Porpino da Silva nº 1.417 - Centro); Marabá - Folha 32 - Quadra 2 - Lote 4 - Altos - Nova Marabá); Santarém - Microlins (Avenida Rui Barbosa nº 500 - Centro).
As provas estão marcadas para o dia 27 de março. As inscrições serão feitas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas, por meio do formulário de inscrição via internet, no período de 10h do dia 7 de fevereiro, a próxima segunda-feira, às 14h do dia 18 de fevereiro, uma sexta-feira. As inscrições serão recebidas por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas e nos postos de inscrição credenciados pela Fundação Carlos Chagas.
O Tribunal criou um link (clique aqui) que divulgará todas as informações referentes ao processo seletivos, que ficará sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Os salários variam de R$ 3.993,09 (remuneração de um técnico judiciário) a R$ 6.551,52 (analista judiciário das áreas judicial ou administrativa).
No Pará, são os seguintes os postos credenciados para o candidato se inscrever ou para pedir isenção: Belém - Microlins (Avenida Alcindo Cacela nº 829 - bairro do Umarizal); Altamira - Microlins (Travessa Pedro Gomes nº 650 - Praça do Góes; Castanhal - Microlins (Avenida Maximino Porpino da Silva nº 1.417 - Centro); Marabá - Folha 32 - Quadra 2 - Lote 4 - Altos - Nova Marabá); Santarém - Microlins (Avenida Rui Barbosa nº 500 - Centro).
Da grandeza à pequenez
De um Anônimo, em comentário na postagem A culpa é da chuva...:
A vantagem da entrevista ao vivo na televisão é que não há edição. Palavras ditas e gravadas, o vento não leva. Não tentem criar cortina de fumaça em torno do ídolo. Estadistas costumam errar. Jatene foi grande em estar no local da tragédia comandando as operações de resgate. Apequenou-se em aproveitar da situação para espetar o governo anterior. Tirem as viseiras dos olhos e algodão do ouvido.
A vantagem da entrevista ao vivo na televisão é que não há edição. Palavras ditas e gravadas, o vento não leva. Não tentem criar cortina de fumaça em torno do ídolo. Estadistas costumam errar. Jatene foi grande em estar no local da tragédia comandando as operações de resgate. Apequenou-se em aproveitar da situação para espetar o governo anterior. Tirem as viseiras dos olhos e algodão do ouvido.
PT apoia Pioneiro e ganha cargo na Mesa
Então é isso.Habemus consenso.
Habemus acordos.
Melhor para o deputado Manoel Pioneiro (PSDB), que deverá ser eleito hoje presidente da Assembleia Legislativa, que se reúne a partir das 9h, quando também terá início oficialmente a nova legislatura.
Pioneiro só não será eleito presidente por aclamação porque o psolista Edmilson Rodrigues votará contra ou votará em branco.
Pioneiro terá apoio da PT?
Até do PT.
Ontem à noite, o líder da bancada petista, Carlos Bordalo (na foto), confirmou ao blog que os petistas fecharam com o tucano.
E terão representantes na Mesa.
Valdir Ganzer será o segundo vice-presidente da Casa.
O PT estava decidido em apoiar Martinho Carmona (PMDB), conforme o próprio Bordalo adiantou em entrevista exclusiva ao Espaço Aberto.
Mar Camona, como já era previsível, pulou fora.
O PT ficou, então, entre duas alternativas.
A primeira: lançar um canididato de oposição.
A segunda: apoiar Pioneiro, dentro de negociações que revertessem em favor da própria Assembleia.
A bancada petista optou pela segunda alternativa.
Os petistas apresentaram suas condições para apoiar o tucano: garantir a proporcionalidade na Mesa e nas comissões técnicas, fazer uma reforma no Regimento Interno, democratizar a pauta e interiorizar os trabalhos da Assembleia.
Pioneiro topou. E terá, com isso, o apoio petista.
"Negociamos tudo da forma mais transparente possível, tendo como objetivo, sempre, a valorização do Poder Legislativo. Mas ninguém confunda as coisas: nossa abertura ao diálogo para a eleição da Mesa não significa que abriremos mão de fazer uma oposição vigilante, republicana e atuante do governo Simão Jatene", avisou Bordalo.
Bancada do PTB negocia ao largo de Duciomar
E o Duciomar, hein?
Por onde anda?
O que faz?
Governa o quê?
Duciomar, o huno, aquele cara que transformou Mosqueiro numa filial da Duciolândia em que transformou Belém, não é mais considerado em seu próprio partido.
Podem apostar.
Os petebistas se movem sem olhar para os lados.
Se olharem e perceberem que Duciomar está por ali, passarão ao largo.
Ao largo do prefeito, é claro.
Querem um exemplo?
A indicação do ex-deputado Joaquim Passarinho para a Secretaria de Obras, em substituição a Tião Miranda.
A indicação foi selada ontem.
Os petebistas, atendendo a algumas ponderações do próprio governador Simão Jatene, preferiram Passarinho ao deputado Eduardo Costa, que já manifestara sua aceitação para substituir Miranda.
Com quem o governo negociou?
Negociou com bancada petebista.
Não foi com a direção do PTB, não?
Não.
Não foi.
Foi com a bancada petebista.
Duciomar não foi ouvido, nem cheirado.
Talvez não tenha sido nem procurado.
Se o procurassem, talvez o encontrassem em campanhas por aí, na condição de garoto-propaganda (putz!) de seu próprio desgoverno no combate à dengue.
Grande Excelência!
Se nem o PTB, que o tem como presidente regional, dá a menor trela pra ele, quem haverá de dar-lhe alguma importância?
Quem?
Por onde anda?
O que faz?
Governa o quê?
Duciomar, o huno, aquele cara que transformou Mosqueiro numa filial da Duciolândia em que transformou Belém, não é mais considerado em seu próprio partido.
Podem apostar.
Os petebistas se movem sem olhar para os lados.
Se olharem e perceberem que Duciomar está por ali, passarão ao largo.
Ao largo do prefeito, é claro.
Querem um exemplo?
A indicação do ex-deputado Joaquim Passarinho para a Secretaria de Obras, em substituição a Tião Miranda.
A indicação foi selada ontem.
Os petebistas, atendendo a algumas ponderações do próprio governador Simão Jatene, preferiram Passarinho ao deputado Eduardo Costa, que já manifestara sua aceitação para substituir Miranda.
Com quem o governo negociou?
Negociou com bancada petebista.
Não foi com a direção do PTB, não?
Não.
Não foi.
Foi com a bancada petebista.
Duciomar não foi ouvido, nem cheirado.
Talvez não tenha sido nem procurado.
Se o procurassem, talvez o encontrassem em campanhas por aí, na condição de garoto-propaganda (putz!) de seu próprio desgoverno no combate à dengue.
Grande Excelência!
Se nem o PTB, que o tem como presidente regional, dá a menor trela pra ele, quem haverá de dar-lhe alguma importância?
Quem?
Em menos de 30 dias, o segundo renascimento
Uma servidora federal nasceu duas vezes neste últimos 30 dias.
A primeira vez foi quando subiu a região serrana do Rio no justo momento em que um dilúvio começou a provocar aquela que foi a maior tragédia já provocada pelas chuvas no Brasil. Uma tragédia, como vocês sabem, potencializada pela malandragem política.
Mesmo assim, com um dilúvio devastador, ela desceu a serra como subiu: ilesa.
A segunda vez foi no último sábado, quando foi visitar familiares que residem no "Real Dream", que fica próximo ao "Real Class", na Três de Maio, e também foi construído pela Real Engenharia.
Ela chegou por lá e estacionou seu cargo em frente, bem em frente ao "Real Class".
Entrou no "Real Dream", subiu, pegou uma sobrinha - criança ainda - e desceram para a piscina.
Lá pelas tantas, sentiu vontade - sabe-se lá por que àquela hora - de tomar sorvete.
Saiu da piscina com a sobrinha pela mão.
Tia e sobrinha subiram novamente se arrumar e partirem, ambas, rumo a uma sorveteria.
Arrumadas, desceram em direção ao carro, que estava, repita-se, estacionado bem em frente ao "Real Class".
Entraram no veículo e saíram.
Não deu tempo nem de dar a volta no quarteirão, quando a servidora percebeu um poeiral danado que se levantava da área de onde acabara de sair.
Ao mesmo tempo, percebeu que alguma coisa estava errada, porque muita gente corria em direção ao local de onde a poeira se levantava.
Era o "Real Class".
Era o "Real Class" que desmoronara.
Ruíra justamente no lugar de onde ela saíra dirigindo seu carro minutos antes.
Ela diz que jamais deixará de agradecer a Deus por ter escapado.
Por ter nascido pela segunda vez.
Em menos de 30 dias.
A primeira vez foi quando subiu a região serrana do Rio no justo momento em que um dilúvio começou a provocar aquela que foi a maior tragédia já provocada pelas chuvas no Brasil. Uma tragédia, como vocês sabem, potencializada pela malandragem política.
Mesmo assim, com um dilúvio devastador, ela desceu a serra como subiu: ilesa.
A segunda vez foi no último sábado, quando foi visitar familiares que residem no "Real Dream", que fica próximo ao "Real Class", na Três de Maio, e também foi construído pela Real Engenharia.
Ela chegou por lá e estacionou seu cargo em frente, bem em frente ao "Real Class".
Entrou no "Real Dream", subiu, pegou uma sobrinha - criança ainda - e desceram para a piscina.
Lá pelas tantas, sentiu vontade - sabe-se lá por que àquela hora - de tomar sorvete.
Saiu da piscina com a sobrinha pela mão.
Tia e sobrinha subiram novamente se arrumar e partirem, ambas, rumo a uma sorveteria.
Arrumadas, desceram em direção ao carro, que estava, repita-se, estacionado bem em frente ao "Real Class".
Entraram no veículo e saíram.
Não deu tempo nem de dar a volta no quarteirão, quando a servidora percebeu um poeiral danado que se levantava da área de onde acabara de sair.
Ao mesmo tempo, percebeu que alguma coisa estava errada, porque muita gente corria em direção ao local de onde a poeira se levantava.
Era o "Real Class".
Era o "Real Class" que desmoronara.
Ruíra justamente no lugar de onde ela saíra dirigindo seu carro minutos antes.
Ela diz que jamais deixará de agradecer a Deus por ter escapado.
Por ter nascido pela segunda vez.
Em menos de 30 dias.
"Eu vi o monstro de concreto desmoronando"
Olhem o depoimento abaixo.
Um testemunho, melhor dizendo.
É da promotora de justiça Ana Maria Magalhães Carvalho, que edita o Blog da Ana Maria.
Ela conta o momento inacreditável em que viu o "Real Class" desmoronando, desfazendo-se, ruindo sobre si mesmo.
Confiram:
-------------------------------------------------
"MENINOS E MENINAS EU VI, O MONSTRO DE CONCRETO DESMORONANDO A MENOS DE 50 METROS DE MIM"
Não posso deixar de fazer o relato do momento crucial em que vi um monstro de concreto de 34 andares caindo, desmoronando como ocorre nos filmes, mas era real e estava a menos de 50 metros de meus olhos. Foi impressionante. Inacreditável. Não consigo esquecer. Eu estava no 8º andar do prédio ao lado do Real Class, em meu gabinete, quando escutei um trovão e logo em seguida senti a terra tremer.
Rapidamente me passou pela mente que se tratava de um terremoto mas, antes de compreender realmente qualquer coisa, ouvi um barulho estrondoso, de uma coisa inacreditavelmente volumosa e pesada vindo abaixo. Instintivamente virei para a janela, na direção do som. Foi aí que me deparei com um volume fenomenal de concreto desmoronando, caindo, caindo, numa queda que me pareceu, contraditoriamente, ao mesmo tempo, rápida e lenta.
Fiquei paralisada por alguns segundos, porque meus olhos nao conseguiam se desviar daquela cena surpreendente, que jamais acreditei ser possível assistir: um gigante cinza caindo sobre si mesmo como se fosse de areia, de uma areia pesada, que fazia muito barulho. E estava a menos de 50 metros de meus olhos. Eu não acreditava, não queria acreditar no que via, queria pensar que estava delirando. Mas nao estava. Lamentavelmente, nao era um pesadelo, mas um sinistro terrível e real.
Quando finalmente pensei em fazer alguma coisa, acreditei que meu prédio iria cair logo em seguida.Vamos todos morrer, pensei, e saí do gabinete gritando pelos nomes dos meus filhos, ordenando que saíssem de seus quartos, que descessem pela escada para tentar salvar suas vidas. A secretária, que antes almoçava na cozinha e também viu a cena estarrecedora, veio em minha direção transtornada, perguntando o que fazer.
- Desce, tenta fugir - gritei para ela. Ela obedeceu.
Meu filho mais novo finalmente me escutou e surgiu de roupas íntimas. Ao ouvir meu comando: "foge!", nem pergutou do que deveria fugir. Saiu para a escada chorando e suplicando, "vem, mãe!"
Mas eu não podia sair porque o outro filho ainda estava no quarto.
- Vai, estou esperando teu irmão.
Fui até o outro e gritei: "te apressa, filho. Vamos logo, sai de qualquer jeito."
Mas ele estava calmo: vestiu-se, calçou-se, pegou um calçado para mim porque me viu descalça e, finalmente, me seguiu. Para mim, pareceram horas até que começamos a descer as escadas.
Todos os vizinhos desciam também, apavorados. Ofereci ajuda a uma senhora com uma criança no colo, mas ela nao quis se afastar do filhinho. Compreendi e dei razão. Eu também nao queria me afastar dos meus. Na verdade, queria colocá-los de volta ao ventre, como se dessa forma me fosse possível protegê-los de qualquer mal.
Finalmente, a rua. E a sensação de que nos salvamos. Mas a cena do edificio de 34 andares caído diante dos meus olhos ainda nao era de todo compreendida. Como até agora nao compreendemos nada. Sao muitas as dúvidas. E muita tristeza também.
Hoje [ontem] voltei lá para pegar alguns pertences. A cena de destruição real é impactante. Mas bem pior é que, diante de meus olhos, a imagem que ainda persiste é a dos trabalhadores de uniforme azul, trabalhando no andar que fica à altura do meu.
Estão lá, reparando, concretando, construindo uma coisa que logo, logo, vai cair. Para mim, parece que ainda estão lá. Mas nao estão e, alguns deles, nunca mais poderão estar porque ficaram permanentemente debaixo de 34 pisos de toneladas de concreto.
Um testemunho, melhor dizendo.
É da promotora de justiça Ana Maria Magalhães Carvalho, que edita o Blog da Ana Maria.
Ela conta o momento inacreditável em que viu o "Real Class" desmoronando, desfazendo-se, ruindo sobre si mesmo.
Confiram:
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"MENINOS E MENINAS EU VI, O MONSTRO DE CONCRETO DESMORONANDO A MENOS DE 50 METROS DE MIM"
Não posso deixar de fazer o relato do momento crucial em que vi um monstro de concreto de 34 andares caindo, desmoronando como ocorre nos filmes, mas era real e estava a menos de 50 metros de meus olhos. Foi impressionante. Inacreditável. Não consigo esquecer. Eu estava no 8º andar do prédio ao lado do Real Class, em meu gabinete, quando escutei um trovão e logo em seguida senti a terra tremer.
Rapidamente me passou pela mente que se tratava de um terremoto mas, antes de compreender realmente qualquer coisa, ouvi um barulho estrondoso, de uma coisa inacreditavelmente volumosa e pesada vindo abaixo. Instintivamente virei para a janela, na direção do som. Foi aí que me deparei com um volume fenomenal de concreto desmoronando, caindo, caindo, numa queda que me pareceu, contraditoriamente, ao mesmo tempo, rápida e lenta.
Fiquei paralisada por alguns segundos, porque meus olhos nao conseguiam se desviar daquela cena surpreendente, que jamais acreditei ser possível assistir: um gigante cinza caindo sobre si mesmo como se fosse de areia, de uma areia pesada, que fazia muito barulho. E estava a menos de 50 metros de meus olhos. Eu não acreditava, não queria acreditar no que via, queria pensar que estava delirando. Mas nao estava. Lamentavelmente, nao era um pesadelo, mas um sinistro terrível e real.
Quando finalmente pensei em fazer alguma coisa, acreditei que meu prédio iria cair logo em seguida.Vamos todos morrer, pensei, e saí do gabinete gritando pelos nomes dos meus filhos, ordenando que saíssem de seus quartos, que descessem pela escada para tentar salvar suas vidas. A secretária, que antes almoçava na cozinha e também viu a cena estarrecedora, veio em minha direção transtornada, perguntando o que fazer.
- Desce, tenta fugir - gritei para ela. Ela obedeceu.
Meu filho mais novo finalmente me escutou e surgiu de roupas íntimas. Ao ouvir meu comando: "foge!", nem pergutou do que deveria fugir. Saiu para a escada chorando e suplicando, "vem, mãe!"
Mas eu não podia sair porque o outro filho ainda estava no quarto.
- Vai, estou esperando teu irmão.
Fui até o outro e gritei: "te apressa, filho. Vamos logo, sai de qualquer jeito."
Mas ele estava calmo: vestiu-se, calçou-se, pegou um calçado para mim porque me viu descalça e, finalmente, me seguiu. Para mim, pareceram horas até que começamos a descer as escadas.
Todos os vizinhos desciam também, apavorados. Ofereci ajuda a uma senhora com uma criança no colo, mas ela nao quis se afastar do filhinho. Compreendi e dei razão. Eu também nao queria me afastar dos meus. Na verdade, queria colocá-los de volta ao ventre, como se dessa forma me fosse possível protegê-los de qualquer mal.
Finalmente, a rua. E a sensação de que nos salvamos. Mas a cena do edificio de 34 andares caído diante dos meus olhos ainda nao era de todo compreendida. Como até agora nao compreendemos nada. Sao muitas as dúvidas. E muita tristeza também.
Hoje [ontem] voltei lá para pegar alguns pertences. A cena de destruição real é impactante. Mas bem pior é que, diante de meus olhos, a imagem que ainda persiste é a dos trabalhadores de uniforme azul, trabalhando no andar que fica à altura do meu.
Estão lá, reparando, concretando, construindo uma coisa que logo, logo, vai cair. Para mim, parece que ainda estão lá. Mas nao estão e, alguns deles, nunca mais poderão estar porque ficaram permanentemente debaixo de 34 pisos de toneladas de concreto.
Concurso da Sesma é seleção de temporários
Após denúncia feita no MPE pela Associação dos Concursados, de que o Concurso Público propagandeado pela Prefeitura de Belém não passava de mais uma seleção para contratação de servidores temporários, o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap), publicou esta manhã um novo edital, esclarecendo este importante ponto do certame.
O que, no edital inicial era chamado de Concurso Público, passa a ser identificado claramente de processo seletivo para cargos temporários.
Agora, os candidatos interessados em participar da disputa por uma das 2.563 vagas ofertadas para a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, ficam sabendo que o tipo de certame em que estão concorrendo não lhes dará os mesmos direitos de um Concurso Público. Os aprovados serão meramente servidores temporários e não concursados.
Para a Asconpa, esse tipo de seleção é apenas uma das muitas formas usadas por administradores inescrupulosos, para se eternizarem no poder. Foi, sem dúvida, com os votos de servidores públicos amedrontados pela instabilidade, que Duciomar Costa, conseguiu se manter por mais quatro anos no comando da Prefeitura de Belém.
Os órgãos da administração pública municipal estão abarrotados de servidores temporários. Crime constitucional que precisa sofrer urgente intervenção da Justiça.
Fonte: Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)
O que, no edital inicial era chamado de Concurso Público, passa a ser identificado claramente de processo seletivo para cargos temporários.
Agora, os candidatos interessados em participar da disputa por uma das 2.563 vagas ofertadas para a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, ficam sabendo que o tipo de certame em que estão concorrendo não lhes dará os mesmos direitos de um Concurso Público. Os aprovados serão meramente servidores temporários e não concursados.
Para a Asconpa, esse tipo de seleção é apenas uma das muitas formas usadas por administradores inescrupulosos, para se eternizarem no poder. Foi, sem dúvida, com os votos de servidores públicos amedrontados pela instabilidade, que Duciomar Costa, conseguiu se manter por mais quatro anos no comando da Prefeitura de Belém.
Os órgãos da administração pública municipal estão abarrotados de servidores temporários. Crime constitucional que precisa sofrer urgente intervenção da Justiça.
Fonte: Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)
O que ele disse
"Vendi o banco, claro. Não podia deixar de vender o banco. Porque o meu banco não deu prejuízo pra ninguém. O meu banco teve um bom comportamento. Talvez tivesse sido mal administrado, e essa má administração provocou aquilo que todos vocês conhecem. Não ganhei nada, não perdi nada."Silvio Santos, apresentador de televisão, justificando por que passou adiante seu Banco Panamericano.
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