segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Morre um paladino


De Brasília, pela colega jornalista Vera Paoloni, recebo uma notícia que não gostaria de receber nem de dar: morreu às 9h30 de sábado o brilhante advogado dr. Castagna Maia, com apenas 47 anos de idade e uma vida fecunda e de grandes vitórias como operador do direiro, sempre defendendo os trabalhadores, os mais fracos e oprimidos, as viúvas e os órfãos.
Sua maior clientela era composta de aposentados e pensionistas assistidos pelos Fundos de Pensão. Era seguramente uma das maiores - senão a maior - autoridades em direito trabalhista/previdenciário do Brasil. Os aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia muito lhe devem, pois foi dele a defesa brilhante e a sólida argumentação jurídica que instruiu a vitoriosa ação promovida pela Aaba e Aeba, que resultou na sentença da juíza da 8ª Vara do TRT-PA, que garantiu a a isonomia de tratamento e a sobrevida de cerca de 4 mil aposentados e pensionistas da Capaf, ameaçados de ficarem ao relento pelos arautos das soluções de força, a serviço dos poderosos de plantão.
A sentença de mérito obriga o Banco da Amazônia, como patrocinador da Capaf, a continuar pagando os benefícios de seus aposentados e pensionistas, mesmo diante da intervenção na Capaf ou de sua indesejada liquidação.
Os emissários do medo queriam obrigar os aposentados e pensionistas a assinarem um novo plano, renunciando a direitos adquiridos. A argumentação jurídica do dr. Maia barrou-lhes essa pretensão perversa ao ter reconhecida pela Justiça a natureza trabalhista da relação do Basa/Capaf com seus aposentados e pensionistas, garantindo-lhes o direito à sobrevivência diante de um cenário de opressão e terror explícito, espalhados pelos áulicos a serviço do direito da força, que se vergou diante da força do direito, esgrimida pelo bravo comba tente do bom combate Castagna Maia.
Infelizmente, para os amigos e admiradores de seu talento e mente brilhante, Maia, mesmo sendo bravo até a última batalha, acabou vencido pelo câncer, que tantas vidas produtivas e úteis tem tirado de nosso convívio.

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FRANCISCO SIDOU é advogado e jornalista

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