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| Flexa no ataque à Vale: deferências parte, "artifícios contábeis" é que pesam |
O José da pergunta, no caso, é a gloriosa Vale.
Os deputados federais José Priante (PA), Leonardo Quintão (MG) e Lucio Vieira Lima (BA), todos do PMDB, já conseguiram 190 assinaturas para o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar “indícios de irregularidades envolvendo a elaboração dos cálculos dos royalties da mineração pagos pelas empresas mineradoras, bem como sua distribuição”.
A CPI, fatalmente, será instalada, uma vez que as 190 assinaturas superam em muito as 171 necessárias para que a comissão comece a funcionar.
O requerimento foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que já conferiu as assinaturas. Agora, a propositura será submetida à Assessoria Jurídica, que analisa se ele preenche o requisito constitucional segundo o qual o objeto de apuração da CPI deve ser um “fato determinado”.
O pedido de CPI, com a participação de um deputado federal paraense, ocorre ao mesmo tempo em que, no Senado, o tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em pronunciamento da tribuna, acusou a Vale de usar artifícios contábeis para distorcer a compensação financeira paga aos Estados. E disse considerar "benevolente" o tratamento recebido pelas mineradoras pelo Estado brasileiro.
Flexa lembrou que, para se chegar ao valor líquido do minério, de onde é calculado o imposto da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), destinado à União, Estados e Municípios, é retirado o transporte, o que é permitido por lei. Porém, já neste primeiro item a companhia se utiliza de mecanismos para reduzir o imposto cobrado.
Ontem à noite, uma fonte segura informou ao blog que a Vale ficou, digamos, deveras surpresa com o posicionamento tanto de Priante quanto de Flexa, porque a empresa sempre teria dispensado a ambos um tratamento dos mais corteses, dos mais deferentes, dos mais atenciosos.
Mas, sinceramente, há algum político, há algum parlamentar que não receba cortesias e deferências da Vale?
2 comentários:
Essas manobras de cálculo para a CEFEM se devem, certamente, pela competência e dedicação de advogados e contadores contratados pela Vale para tanto.
O mesmo não pode-se dizer de procuradores e assessores do DNPM e dos Estados e Municípios.
O advogado particular (da Vale) leva uma bolada pelo trabalho bem feito, enquanto que os advogados públicos, em regra, recebem o mesmo vencimento em seus contracheques, tendo êxito ou não.
É a bancada do Roger Agnelli em ação.
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