terça-feira, 4 de maio de 2010

No Brasil tolerante com corruptos, fica tudo como está

Leitor que se identifica como José Eduardo, estudante de direito da Faci, manda pra cá um comentário.
Comenta a propósito de postagem intitulada Sanear é preciso. Nem que seja um tiquito.
Diz o leitor:

Caro blogger, a essência deste projeto é louvável, todavia, alguns pontos devem ser corrigidos para evitarmos que grandes grupos econômicos ou “coronéis” da política, com suas influências sobre pessoas, poderes, dentre os quais o Judiciário, e até mesmos os ministérios públicos, liquidem, de imediato, qualquer força nova (político do bem) que possa atrapalhar suas pretensões.
Você sabe que, infelizmente, nossa sociedade apresenta muitos vieses.
Isto, pois, segundo o projeto atual, bastaria qualquer mal intencionado – a serviço de terceiros- apresentar uma denúncia contra um novo político, que pronto, o mesmo estaria inelegível.
E não sejamos hipócritas: na sociedade em que vivemos, não é incomum laranjas estarem a serviço dos grandes grupos econômicos ou dos “coronéis” da política.
Corrigir falhas como a que segue abaixo - retirada do vídeo do projeto, seriam de extrema valia para conseguirmos a aprovação deste projeto que, sem sombra de dúvida, trará um quadro de representantes mais digno a nossa sofrida sociedade.
Tornar pessoas inelegíveis que tenham “Denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes como: ...”
Na tentativa de estar contribuindo com nossa sociedade,

Humildemente,
José Eduardo – Estudante de Direito da Faci

-------------------------------------------

Do Espaço Aberto:

Caro José Eduardo, humildemente devemos constatar – e certamente com sua concordância: a corrupção, o corrupto, o dilapidador dos cofres públicos é uma erva daninha.
Concordando com isso, vamos ver se concordamos – os dois humildemente, você e o poster – com outro fato: grupos econômicos, “coronéis” da política, influências espúrias, enfim, essa coisa toda sempre fez parte de um cenário, digamos, à margem da lei.
Em outras e resumidíssimas palavras: se essa coisa toda ocorre agora, com a permissão para que corruptos que já estejam processados possam disputar eleições, o que vai mudar se essa coisa toda perdurar depois que for aprovado o projeto Ficha Limpa?
É tarefa da sociedade, caro José Eduardo, combater as anomalias – sejam quais forem. Convém, portanto, combater os “coronéis” da política, as influências espúrias, enfim, tudo o for estranho à moralidade e servir de fator de desequilíbrio social.
Tem mais, caro José Eduardo.
Você, que ainda é estudante de Direito, há de concordar que não passa de uma balela o argumento de que impedir gente condenada penalmente de concorrer a um mandato eletivo afrontaria o princípio da presunção de inocência.
Não afronta, caro José Eduardo.
Não afronta.
Constitucionalistas de escol têm defendido essa tese.
E até não têm sido contestados com proficiência, não têm sido contestado com fundamentos irretorquíveis.
A inelegibilidade não é pena, caro José Eduardo.
É apenas uma medida preventiva, para impedir que um corrupto se eleja – ou se reeleja – e se entretenha a saquear os cofres públicos dia e noite, noite e dia, engordando os próprios bolsas às nossas custas.
Ele, o corrupto, se passar esse projeto Ficha Limpa, continuará com todos os seus direitos intactos, inclusive os políticos.
Poderá votar.
Poderá continuar filiado a um partido.
Poderá dirigir um partido.
Poderá ser chamado para exercer um cargo político – como o de secretário ou de ministro, por exemplo.
Poderá ser síndico de condomínio.
Poderá ser dirigente de clube.
Enfim, estará com seus direitos intactos. Inclusive o direito de se defender em juízo e provar que é inocente, o que poderá acontecer se a sentença nesse sentido transitar em julgado.
Mas, até que isso aconteça, não poderá concorrer a um cargo eletivo.
É tudo muito simples, caro José Eduardo.
Ou pelo menos deveria ser tudo muito simples.
Mas neste Brasil complacente com a corrupção, infelizmente não é.
E você pode apostar: este projeto será tão desfigurado, serão tão alterado, que tudo continuará da mesma forma em que está.
Pode apostar, caro José Eduardo.
É assim.

2 comentários:

Anônimo disse...

Lugar de pilantra é fora da política.

Anônimo disse...

Aí o bicho pega.
As Casas, nos Trê Poderes, ficarão às moscas. Ou votaremos em robôs importados ou desenvolvidos pelas nossas elites tecnológicas?.