O prefeito Duciomar Costa chegará ao julgamento da próxima terça-feira, no TRE, contabilizando mais uma derrota em instância superior.
Mais uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado Inocêncio Mártires, que defende o ex-deputado José Priante (PMDB) – o novo prefeito de Belém, caso a sentença que condenou Duciomar à perda do mandato seja confirmada na próxima terça – informou ao blog que o TSE negou ontem, à unanimidade, dar provimento a recurso protocolado pelo prefeito.
Duciomar queria reverter decisão do ministro Marcelo Ribeiro, que afastou a alegação de decadência e determinou que o recurso contra a expedição de diploma, impetrado por Priante, seja julgado pelo TER do Pará.
Segundo Inocênio, o efeito prático dessa decisão é que Duciomar Costa responderá a mais um processo que poderá ensejar a perda de seu mandato. O relator deste caso, no TRE, será o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.
O recurso contra a expedição de diploma, explicou Inocêncio, foi impetrado pelo então candidato a prefeito José Priante e tem como fundamento a mesma base de prova que levou à cassação do mandato de Duciomar, no final do ano passado, pelo juiz titular da 98a zona eleitoral.
Segundo Inocêncio, com essa nova decisão do TSE, Duciomar terá que superar este novo processo para se ver livre da cassação.
Não é nada, não é nada, é muita coisa.
É muitíssima coisa.
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