As duas primeiras horas da sessão ordinária do Senado Federal desta quarta-feira serão dedicadas aos assuntos discutidos durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo realizada entre os dias 28 e 03 de fevereiro. De 1995 a 2009, mais de 36.000 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão, cerca de 10.000 estavam no Pará.Durante a sessão, que partiu da iniciativa do senador José Nery (PSOL-PA) - na foto - a Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo também será lançada. Mais de 200 assinaturas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado já foram recolhidas em favor de ações do Congresso Nacional pela erradicação do trabalho escravo.
Segundo Nery, que é presidente da Subcomissão Permanente que trata do tema na Casa, a semana não é comemorativa. “O que pretendemos é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para esse gravíssimo problema, essa vergonha nacional ainda persistente em nosso país, que vitima milhares de trabalhadores, submetidos a condições totalmente desumanas de trabalho”, explica.
O projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e a Semana é de autoria de Nery. O Dia Nacional é alusivo a data em que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos ao fiscalizar uma fazenda acusada de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O caso ainda não foi solucionado pela Justiça. “Além da homenagem, o objetivo também é a busca de soluções para eliminar a prática do trabalho escravo no Brasil”, aponta o senador.
Além da presença de outros parlamentares, entidades que integram a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também são esperadas.
Manifestações e eventos contra esse crime foram realizados em nove capitais brasileiras durante a Semana Nacional. Em Belém, capital do Pará, Estado que, historicamente, lidera o ranking de trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravos, foi promovido um ato político e cultural sobre o tema no dia 31 de janeiro.
Já em Porto Alegre, o trabalho escravo foi discutido durante o Fórum Social Mundial, no dia 27 de fevereiro, que contou com a presença de José Nery e do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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