sábado, 6 de fevereiro de 2010

TJE mantém liminar. Não deveria.

Não teve jeito.
A desembargadora Raimunda Gomes Noronha, na condição de presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), indeferiu o recurso do Ministério Público, que pretendia derrubar a liminar deu o Mangueirão em condições para sediar o Re-Pa deste domingo.
Com isso, o clássico, o primeiro válido pelo Parazão deste ano, está confirmadíssimo para amanhã.
Diz a desembargadora, em certo trecho de sua decisão:

“Também deve-se considerar que os jogos do campeonato paraense de futebol vêm sendo realizados ininterruptamente no estádio desde 2003, sem notícia da ocorrência de incidente grave envolvendo torcedores, relacionado com a não conclusão das obras de reforma.”

Céus!
Mas que argumento original.
Então, se prevalecer esse fundamento, não seria nem necessárias as obras que ainda estão sendo feitas no estádio.
Bastaria que todos continuássemos a torcer para quem, mesmo sem obra alguma, nenhum incidente grave envolvendo torcedores ocorresse.
Pensem noutra situação.
Pensem no estádio mais inseguro do País – não importa qual seja.
Nesse estádio, nunca foi feita obra alguma para aumentar a segurança.
Mas nesse estádio, com as graças de Deus, nunca ocorreu nenhum incidente.
Então, vai continuar tudo como está?
É mais ou menos nessa linha esse fundamento, digamos, jurídico acolhido pela desembargadora.
Diz mais Sua Excelência:

In casu, constato que o representante do Ministério Público não comprova suficientemente a existência de grave lesão a ordem, a saúde ou economia pública, de forma a acarretar a suspensão do maior evento esportivo do Estado.

Não mesmo?
Um estádio com obras inconclusas e que deixa sob risco 35 mil pessoas não configura o risco de grave lesão à ordem pública?
Não mesmo?
Que coisa.
É como se diz.
Decisão judicial é para ser cumprida. Deve ser cumprida.
Mas temos todo o direito de discordar delas.
E discordamos.
É claro que sim!
O Tribunal não deveria ter autorizado essa partida, sem que o último prego fosse fincado no Mangueirão.
Não deveria.
Mas assim não entendeu a desembargadora.
O que fazer, senão cumprir sua decisão?
Resta-nos discordar.
Por isso, discordarmos.

4 comentários:

Anônimo disse...

Caro PB: Tens razão em criticar o judiciário pela liberação açodada. Realmente aquelas 35.000 pessoas estarão em risco amanhã, visto que o Mangueirão carece ainda de obras complementares e instalações preventivas. Torcendo para que nada de grave aconteça, gostaria de ressaltar a incompetência do staff da SEEL e de todo o Governo do Estado que se mostraram mais uma vez incapazes para cuidar das pessoas, como propagandeiam. Abnegados do Remo e do Paissandú cumpriram as normas dos bombeiros e aí estão Baenão e Curuzú liberados. Como pode meros curiosos darem banho de competência nos administradores públicos do nosso Estado?

Anônimo disse...

Gostaria de ver a furia do Ministério Publico contra quem gere a saude neste Estado. Dá pena de se ver os enfermos e quem precisa de tratamento contra o cancer no Hospital Ofir Loyola jogados, todos sem o devido tratamento. Não dava para alguem dizer o que está acontecendo com a saude no Estado do Pará para estes do Ministério Publico?

J. Pinto Durão disse...

Senhor blogueiro,
Com todo respeito, entendo que a desembargadora foi muito feliz na sua decisão... O TAC não se refere a questão estrutural do estádio, o mangueirão é o melhor e mais seguro estádio do Brasil.
Falo porque conheço quase todos os estádios de futebol do Brasil e da Europa.
O Serra Dourada de Goiás existe parte da arquibancada que devido as cabines de televisão você não enxerga o campo.
O Morumbi tem parte da arquibancada que também não se enxerga o campo... e por aí vai.
Veja bem, o parapeito do mangueirão tem 90 centímetros a imposição do MP 1,20 m e o que mais???
Insisto, com todo respeito, agiu certo a desembargadora, agiu com responsabilidade, e atenta ao entretenimento maior dos paraenses: Remo e Paysandú.
Parabéns Ana Júlia e Desembargadora Raimunda Noronha!

Anônimo disse...

Essa nossa Governadora é de matar ( de rir ou de chorar) dependendo do caso. O governo faz uma grande propoaganda que está apoindo o futebol, mas na "vera" deixa a desejar na condução de simples atos de gestão, na maioria das vezes tão incompetentes que geram esta polêmica toda. Ressalte-se que o próprio governo através dos bombeiros e policia militar condenaram a realização dos jogos. Égua da esquizofrenia institucional...no mínimo!
Acredito que depois deste governo vários servidores e pessoas da população vão aumentar as fileiras do sistema de saúde com um provável diagnóstico: estresse pós-traumático.