sábado, 27 de fevereiro de 2010

Eventual condenação da OAB recairá sobre os advogados

De um Anônimo, sobre a postagem O debate entre Jarbas Vasconcelos e Paulo Vieira:

Ao que parece, ambos têm razão. Talvez seja a hipótese de sucumbência recíproca, no qual ambos ganham e perdem. Portanto, ambos apelam...
Minha preocupação, contudo, volta-se para a possibilidade de ver a OAB-PA ser responsabilizada por dano moral em relação aos juízes que realmente o foram em sua honra profissional. Pois, na hipótese das ações por danos morais forem consideradas procedentes, conforme o presidente da Associação dos Magistrados, alguém terá que pagar a conta e, em algum momento, neste mandato ou noutro, ao final, quem vai acabar pagando a conta seremos nós, os advogados, que pagamos as anuidades.
Todos sabem, são as anuidades que pagam o corpo de empregados na entidade, que são muitos para as reais necessidades, além da baixíssima qualidade dos mesmos, as passagens aéreas, o combustível dos carros, a assessoria de imprensa etc. E agora, para piorar as coisas, corremos o risco de ter que pagar indenizações... Assim fica difícil.
Acho que sendo a OAB-PA condenada a pagar as indenizações por danos morais, o seu presidente deveria se responsabilizar pessoalmente e com seu patrimônio pessoal para com possíveis condenações que se traduzam financeiramente...

6 comentários:

Anônimo disse...

A OAB do Pará está cumprindo o seu papel. E bem.
Não pode, e não deve, se acovardar com a simples ameaça de uma ação.
Quem não deve , não teme.
E o presidente Jarbas Vasconcelos e toda a sua diretoria estão de parabéns pelas posições e medidas que tem tomado nesse pouco tempo de mandato.
Defende o cidadão e também a classe de advogados.
Cumpre, assim, com o papel principal da instituição.
Continue assim, presidente.
Nós advogados estamos confiantes na sua posição. Afinal, foi pra isso mesmo que essa diretoria foi eleita.
Com isso, está mais do que justificada a aplicação da anuidade dos advogados.
O resto, é recalque de quem está com dor de cotovelo.

Anônimo disse...

Não há como lutar contra uma corporação sem que medidas intimidatórias como essas ameaçadas pela AMEPA surjam pelo caminho. A constatação de fato incomodou, mas o efeito se fez presente principalmente entre os que se acham acima da lei e da própria sociedade, tanto que agora, ante a suspeita de que uma rede de televisão irá fazer uma vistoria nos fóruns do interior do estado, a AMEPA no site oficial tratou de avisar, em letras vermelhas os associados, para que não voltem a abandonar seus postos como fizeram naquela segunda-feira, ou estarão dando mais provas da desídia.

jader kahwage disse...

O anônimo tem postado "sua preocupação" em vários blogs". Não se preocupe a oab responderá qualquer ação judicial, inclusive pedindo pericia judicial para comprovar o tqq, se for o caso,

Anônimo disse...

DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECURSO ADMINISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 200810000002920
RELATOR : CONSELHEIRO RUI STOCO
REQUERENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO : ANÍBAL DA SILVA LINS
ASSUNTO : PONTO ELETRÔNICO PARA MAGISTRADO


VOTO N.° 93/08. – J. 25.03.2008.


A C Ó R D Ã O



EMENTA:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DA FREQÜÊNCIA E ASSIDUIDADE DOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER IRREGULARIDADE OU DA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR TAL SISTEMA. – “Apesar do dever do juiz de cumprir os deveres do cargo, o exercício da função jurisdicional deve realizar-se com liberdade e independência. O controle do cumprimento desses deveres é imposição legal, nos termos do art. 35 da LOMAN, que prevê os deveres do magistrado relativos à pontualidade. Não há, todavia, critério rígido e previamente estabelecido para esse controle, ou carga horária estabelecida, considerando que ao julgador se concede margem de liberdade para melhor atender à atividade jurisdicional.

José disse...

Advogo no interior do Estado na área cível e penal, vivo disso, não ganho muito, vivo modestamente e hoje sinto as consequências da ação da seccional.
Os juízes e servidores, com a alegação de que estão cumprindo a lei, estão dificultando o nosso rabalho. A relação antes cordial hoje já não existe e NÃO TENHO A OAB AQUI A HORA E A TEMPO para me socorrer e se estivesse nada poderia fazer, pois desconstruiu uma relação de respeito mútuo.
Somente esses dias soube que o Sr. Jarbas nanunca advogou na esfera cível ou penal, tendo amealhado muita grana na advocacia trabalhista. Aí a explicação para seu comportamento belicoso com relação às outras áreas, sem preocupar-se conosco "arraia miúda" da advocacia. Votei nele porque foi indicado por duas pessoas que votei no pssado, Ophir e Angela, mas não sei se fiz o certo. Espero sinceramente que o Sr. Jarbas repense, se aconselhe com pessoas ponderadas e não nos prejudique mais ainda, pois é dessa advocaia simples, do dia a dia que sustento a mim e minha família.

Anônimo disse...

Isso lembra a indicação do Maluf para os paulistas votarem no Celso Pitta hehehehe