Da Agência Senado O Senado promove nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, audiência pública para discutir o projeto de reforma eleitoral aprovado recentemente pela Câmara (PLC 141/09) e que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais.
O projeto começou a tramitar no Senado nos últimos dias, devendo ser votado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser levado ao Plenário. A audiência, aberta a qualquer interessado, é uma iniciativa das duas comissões e será feita no Plenário do Senado.
Foram convidados o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito; o ministro da Defesa e ex-presidente do TSE, Nelson Jobim; o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (abert), Daniel Pimentel Slavieiro; o diretor de ensino do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Jairo Nicolau; a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Maria Judith Brito; o diretor de Marketing da Internet Sul, Jaime Wagner; o cientista político Murillo de Aragão e Eduardo Graeff, ex-secretário-geral da Presidência da República.
A audiência foi solicitada, em requerimentos, pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - na foto -, Marco Maciel (DEM-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Para que as mudanças tenham validade paras as eleições de outubro de 2010, o projeto deve ser aprovado até o dia 30 de setembro próximo. Além de liberar a internet para a propaganda eleitoral, a proposta autoriza a captação de recursos para campanhas pela rede mundial de computadores.
'A internet é um canal de comunicação essencialmente democrático. E até mesmo a forma mais barata dos candidatos se apresentarem à população e ouvirem a população de forma direta. Essa é uma minirreforma eleitoral, que tem de ser analisada aqui no Senado e nada impede que aqui tenha certo aprofundamento. Existe um entendimento que o projeto precisa tramitar rapidamente. Vamos tentar aprovar em conjunto e encaminhar ao plenário. Há vontade de todos parlamentares e da população, que quer também usar a internet já na próxima eleição', avaliou Flexa Ribeiro.
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