sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Flexa põe desapropriações sob suspeita

O senador tucano Flexa Ribeiro (PA) foi à tribuna do Senado, dia desses, e fustigou o governo do Estado com críticas ao sucateamento do setor de Saúde no Estado.
Mas não apenas isso.
Pôs sob suspeita desapropriações feitas pelo governo do Estado, no valor de R$ 60,3 milhões.
Acompanhem abaixo o trecho, na íntegra, conforme as notas taquigráficas do Senado:

(...)
Por que não há dinheiro para ser utilizado no atendimento do povo do Pará? Aí vem outra trapalhada da Governadora. Jornal Folha de S. Paulo, sábado, 15 de agosto: "Desapropriação no Pará beneficia dois empresários".
Quero pedir a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, que transcreva na íntegra matéria da Folha de S.Paulo do dia 15 de agosto, e a matéria do jornal Opinião, de Marabá: "Disparidade de preço gera polêmica", tratando do mesmo assunto.
O que quer dizer isso, Senador?
Quer dizer que a Governadora Ana Júlia desapropriou 26 propriedades na área de Marabá, num total - eu não tenho aqui o número hectares, mas, a 568 quilômetros de Belém, desapropriou 26 propriedades -, num valor de R$ 60,3 milhões.
Até aí, o fato da desapropriação mereceria até aplausos do paraense, porque, nessa área desapropriada, era para ser instalada uma siderúrgica da Vale, que é o anseio de todos os paraenses há muito tempo: verticalizar a nossa ação na área mineral. Em vez de nós exportarmos os nossos minérios em bruto, nós temos de agregar valores, como faz São Paulo, como fazem os Estados industrializados. E aí precisamos fazer uma siderúrgica.
A Vale, que é a maior mineradora do Brasil e a segunda do mundo, que tem 50% do seu faturamento no Estado do Pará, tem um compromisso com os paraenses, há muito tempo, de lá instalar uma siderúrgica. E agora ela se propôs a fazê-lo. E já começa com uma confusão, uma trapalhada do Governo do Estado, que, ao desapropriar essa área, como eu disse, de 26 proprietários, em duas propriedades, melhor dizendo, ela fez superfaturamento. Uma área menor. E aqui está: "Médico diz que suas terras foram depreciadas." Está aqui no jornal Opinião. "Disparidade de preço gera polêmica".
O que é isso? Das 26 propriedades, 24 foram avaliadas na faixa de um milhão, um milhão e meio, cada uma. Duas propriedades com área menor do que essas de um milhão, um milhão e meio de reais, foram desapropriadas a custo de quase quarenta... Eu tenho o valor aqui, mas não estou encontrando na matéria, mas uma na faixa de R$ 30 milhões, e outra na faixa de R$20 milhões. As duas áreas. Senador Suplicy, as duas áreas! E as outras 24 somam o total para chegar aos R$ 60 milhões.
Ora, houve uma grita por parte desses 24 proprietários que tiveram as suas terras desapropriadas com valores não condizentes, nem com a realidade, mas não condizentes com as outras duas propriedades que tiveram superavaliação.
Então, a Governadora, face ao clamor da sociedade, face à mídia, que divulgou em âmbito nacional essa questão, resolveu rever as avaliações. Então, quero aqui parabenizar a Governadora Ana Júlia. Ela cometeu um erro ao desapropriar com esses valores astronômicos, mas, reconhecendo e não assumindo mais uma atrapalhada no seu Governo, ela mandou rever para valores de mercado. Que eu tenho absoluta certeza que a Companhia Vale do Rio Doce, hoje a Vale, não vai aceitar desapropriações por esses valores que estão aqui definidos...

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