Por Fernando Porfírio e Márcio Chaer, do Consultor Jurídico
O Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região estão trabalhando para abortar as investigações sobre os desvios na chamada Operação Satiagraha.
A investigação está sob a batuta do juiz titular da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, e é presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira. Essa apuração demonstrou que a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, integrou o consórcio coordenado pelo delegado Protógenes Queiroz. Constatou também que foram investigados, monitorados e gravados parlamentares, advogados e jornalistas — profissionais guarnecidos de proteção especial em suas atividades. Mas nem mesmo a descoberta de que foram repórteres da TV Globo que filmaram o suposto suborno que condenou Daniel Dantas convenceu o Ministério Público que os desvios devem ser investigados.
O cerco a Mazloum e aos delegados que investigam as ações clandestinas de Protógenes extrapola o objeto da ação. Depois de empenhar-se pessoalmente para impedir a investigação, o procurador da República Roberto Dassiê Diana passou a acusar policiais federais de desviarem produtos apreendidos em outros inquéritos. Em dezembro, depois que Mazloum negou a devolução de arquivos apreendidos na Abin, a procuradora Ana Lúcia Amaral ingressou com representação contra o juiz. Ela se disse ofendida por algo que Mazloum teria dito dois anos atrás. Em janeiro, depois de nova negativa do juiz, uma segunda representação foi apresentada. Agora pela procuradora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
No TRF, as representações contra Mazloum vão encontrar o entusiasmo do segmento da magistratura interessado no bloqueio dessa investigação: o que é liderado pela presidente do tribunal, Marli Ferreira. Segundo um integrante do TRF, o movimento defensivo para abortar a Operação Gepeto visa proteger os procuradores e juízes que apoiaram os métodos de Protógenes e agora temem pelo que pode acontecer.
As preocupações não se limitam à Avenida Paulista. Na praça dos Três Poderes, o esforço abortivo opõe os palácios do Planalto e da Justiça. O general Jorge Félix já despachou dois lugares-tenentes para convencer o juiz Ali Mazloum, com os seus melhores argumentos, a devolver o material da Abin, cujo conteúdo ainda não se conhece — mas promete revelar muito do receituário lulista para acompanhar os passos de seus adversários, opositores e inimigos.
Na ponta judicial, a preocupação oposta mora no comando do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Gilmar Mendes — acusado, sub-repticiamente, tanto pelo juiz Fausto De Sanctis quanto pelo delegado Protógenes, de ter tido integrantes de sua equipe associados à quadrilha de Daniel Dantas — não entende por que seus acusadores temem uma investigação completa do caso. Na semana que vem, devem desembarcar em São Paulo enviados do CNJ que querem se inteirar da situação dos inquéritos relacionados a essa história embaraçada.
Enquanto o principal alvo dos emissários do GSI são os arquivos criptografados, a maioria retirada de cinco computadores apreendidos na sede da Abin no Rio de Janeiro, o CNJ quer saber dos pen drives localizados na casa de Protógenes. A justificativa da Abin é que esses arquivos conteriam supostas informações estratégicas da agência de inteligência usadas em relatórios confidenciais destinados à Presidência da República.
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