sexta-feira, 11 de julho de 2008

STF manda soltar Naji Nahas e Celso Pitta

Na FOLHA DE S.PAULO:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar no início da noite de ontem o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, que estavam presos na sede da Polícia Federal em São Paulo. Eles deixaram a prisão por volta da 1h da madrugada de hoje.
Mendes também determinou que sua decisão fosse enviada à presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, às corregedorias da Justiça Federal da 3ª região e do Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho de Justiça Federal.
A Folha apurou que, ao mandar sua decisão para esses órgãos, Mendes quer que seja investigada a atuação de Fausto De Sanctis, juiz da 6ª Vara Criminal Federal que autorizou as prisões temporárias dos acusados. Na decisão, Mendes diz, por exemplo, que "evidencia-se [nos argumentos que levaram à autorização das prisões] uma patente violação a direitos individuais dos pacientes".
A liberdade determinada ontem se estende a outras nove pessoas que tiveram a prisão temporária decretada: cinco que de fato foram presos na Operação Satiagraha -Roberto Sande Bastos, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho e Maria do Carmo Antunes Jannini- e quatro que estavam foragidos -Fernando Naji Nahas, Miguel Jurno Neto, Marco Ernest Matalon e Lúcio Bolonha Funaro. A ordem foi enviada, por fax, à PF em São Paulo.
Todos protocolaram na manhã de ontem pedido de extensão do habeas corpus que foi concedido por Mendes no final da noite de anteontem para o banqueiro Daniel Dantas e dez diretores e executivos do banco Opportunity. Eles alegavam que os motivos que os levaram à prisão eram os mesmos que motivaram a reclusão de Dantas e que, portanto, estariam também aptos a ser soltos.

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