sexta-feira, 11 de julho de 2008

Decisão escancara disputa entre STF e PF

Na FOLHA DE S.PAULO:

Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Eles divergiram sobre a "coragem" ou a "interferência indevida" do presidente do STF, Gilmar Mendes, em soltar Dantas.
Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, afirma que a contenda entre PF e STF é uma "picuinha", apesar de "presumivelmente todos estarem lutando pela lei". Ele também criticou a atitude do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deveria ter se preocupado em colaborar para a harmonia entre PF e STF. "O argumento dele não é o de um jurista, mas um discurso de político em campanha."
Já o criminalista Tales Castelo Branco diz que tanto a decisão de pedir a segunda prisão, pela PF, quanto sua aceitação, pelo juiz, expressa uma "dor-de-cotovelo jurídica" provocada pela decisão do STF em favor da soltura. "Esta retaliação judicial é extremamente negativa, como qualquer ressentimento ou motivação que tenham característica de represália". Castelo Branco diz ainda que o "descontentamento" do juiz de primeiro grau e do procurador regional "revela uma má administração da Justiça".

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