sexta-feira, 18 de julho de 2008

Deselegância republicana de um republicano ministro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, não formula uma frase em que não use o termo republicano.
Para Sua Excelência, tudo é ou deixa de ser republicano.
A corrupção, o combate à corrupção, a transparência ou a falta dela, os costumes (inclusive os maus), as práticas políticas (inclusive as deletérias), os excessos, os comedimentos – enfim, tudo é ou deixa de ser republicano.
Pois um comentário do ministro, feito em entrevista à Rádio CBN, talvez não tenha sido nada republicano. E o sentido das palavras do ministro revelou-se contraditório em relação a outras declarações que ele mesmo tem prestado. Uma contradição republicana.
O ministro, republicanamente, já externou seu apoio ao trabalho da Polícia Federal. Disse até que a PF é motivo de orgulho para o governo.
Pois agora, na entrevista à CBN, Tarso Republicano Genro faz reparos ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz. Disse ele que o relatório apresentado pelo policial para fundamentar os pedidos de prisão preventiva da Operação Satiagraha denotavam "instabilidade na forma de conduzir as questões''.
Foi mais além o ministro. Foi republicanamente além. Disse que o relatório trazia "uma série de considerações de natureza subjetiva''. "Eu nunca tinha visto um relatório daquele tipo, que é também uma tentativa de peça ético-filosófica'”, definiu o ministro.
O relatório do delegado está disponível para leitura. Contém, de fato, extensas passagens em que a subjetividade desponta. Revela, de fato, concepções do delegado que são estranhas à objetividade que deve nortear um trabalho investigatório.
Mas nada disso é capaz de desqualificar o relatório e tampouco as investigações conduzidas pelo deputado e por seus auxiliares, pela equipe que o ajudou a levantar uma parte do novelo de atividades obscuras de Daniel Dantas e os muitos tentáculos que ele disseminou em várias áreas.
Ainda ontem, em artigo publicado aqui no blog, o procurador de justiça aposentado e advogado Luiz Ismaelino Valente ressaltou o seguinte:

Inquérito policial não é processo, é mera peça informativa - ou informatio delicti, no juridiquês - que pode ou não embasar a denúncia que deflagra o processo. À parte de ser peça perfeitamente dispensável, o inquérito policial não tem o condão de absolver nem condenar quem quer que seja, embora seja útil a este desiderato, quando elaborado com exatidão).

É isso. Aprendamos com quem sabe.
O inquérito, além de ser peça meramente informativa, passará pelo crivo do Ministério Público, ao qual caberá requisitar novas diligências e outros procedimentos necessários para embasá-lo. Uma vez instruído é que o MP oferecerá – ou não – a denúncia.
E no caso de informações constantes de um pedido formal de prisão – temporária ou preventiva -, quem vai mensurar, sopesar, quem vai formar um certo juízo sobre o conteúdo da peça e portanto do pedido é o magistrado, que vai decidir se decreta ou não a prisão solicitada.
O delegado Protógenes, portanto, pode estender-se – ele e quaisquer outros delegados – nas digressões que bem entender em seus relatórios, porque haverá quem, posteriormente, pinçará objetivamente aquilo que interessa para embasar uma acusação.
Sobre tudo isso sabe também o nosso preclaro ministro republicano Tarso Republicano Genro. E o que ele disse o que disse à CBN para desqualificar não propriamente o trabalho da PF, mas do próprio delegado.Republicanamente, convém indagar: o ministro, republicanamente, não exagerou ao expelir o fel da contrariedade contra o delegado, que enfrentou toda a cúpula da Polícia Federal para fazer as investigações e, munido de ordem judicial, prendeu duas vezes Daniel Dantas?

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