quarta-feira, 5 de março de 2008

STF começa julgamento sobre pesquisas com células-tronco

Começou pouco depois das 14h, no plenário do Supremo Tribunal Tribunal Federal, o julgamento que vai decidir sobre a questão das pesquisas com células-tronco com embriões humanos.

O primeiro foi a falar foi o ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) ajuizada contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005).

Depois, oprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, começou a sua sustentação oral. Ele defende a tese contrária à utilização dos embriões, posicionando-se pela inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Agora, quem fala é o advogado Ives Gandra. Ele se manifesta contra as pesquisas com células-tronco embrionárias, na condição de representante da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), incluída na ação por meio do instituto dos amici curiae (amigos da Corte).

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