Dois bacharéis formados em Geologia pela
Universidade Federal
Como a Universidade tem se recusado a apresentar
a declaração exigida pelo Crea, os dois bacharéis ainda não conseguiram que
fosse concluída a tramitação do processo para a concessão do registro profissional
que estão pleiteando. O caso foi noticiado pelo Espaço Aberto , na
postagem Crea
exige declaração de que diploma não é falso.
Na petição apresentada à Justiça Federal em nome
dos dois impetrantes, o advogado Fernando Vaz classifica de “absurda” a
exigência do Crea, uma vez que “os diplomas por si sós são insuficientes ao
registro na exata medida em que a autarquia federal deve confirmá-los em face
dos planos de existência, validade e eficácia.”
Para o advogado, “o diploma é autoevidente, o
que significa que não requer prova, pelo menos não como ônus subjetivo dos
impetrantes senão do próprio impetrado, sem nos esquecermos de que o Crea existe
em função de uma classe, e não o inverso. Daí que a teoria da criação não
consegue explicar de forma contundente porque seus adeptos não recusam
tratamento com remédios testados em experiências com primatas em face da
semelhança genética deles com a nossa (99,4% do DNA humano é igual ao do
chimpanzé)”.
A
exigência do Conselho e a consequente postergação em atender ao pedido de
concessão do registro aos dois bacharéis têm causado a ambos prejuízos
notórios. “Os impetrantes são profissionais recém-formados e necessitam
trabalhar pela elementar razão de que precisam de renda para sobrevivem.
Atuarão na área mineralogia, estando impedidos de tal mister. De conseguinte,
temos um dano efetivo porque perpetrado, grave e de difícil reparação. Logo, é
resplandecente o perigo da demora pela elementar razão de que os impetrantes
estão fadados a contabilizar enormes perdas patrimoniais em razão da ausência
de negócios jurídicos”, argumenta o advogado.
Um comentário:
O Crea vai exigir que haja uma declaração de que a declaração seja verdadeira?
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