OAB marca a argüição de 25 para amanhã

Francisco Rocha Junior passou por aqui, leu o post Pela primeira vez, STJ recusa lista da OAB e fez a retificação: não são apenas oito, mas 25 os candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, que aspiram a ocupar a vaga no desembargo aberta com o falecimento, no final do ano passado, do desembargador Geraldo Lima.
O Conselho Seccional da OAB-PA informa que, dos 25 concorrentes, vai escolher amanhã até 12 advogados. Eles vão disputar a eleição direta com a participação de todos os advogados regularmente inscritos na Seccional do Pará, que vão escolher a lista sêxtupla. A relação de seis nomes será então encaminhada ao TJE, que pinçará apenas três, a serem posteriormente submetidos à governadora Ana Júlia Carepa, que nomeará o representante da Ordem pelo quinto constitucional.
A argüição marcada para amanhã ocorrerá das 9h às 17h, no plenário da OAB-PA. Todos os candidatos já foram notificados para a sessão, garante a Ordem. Para garantir transparência ao processo e o acesso de todos os advogados do Pará à argüição pública, a OAB promete a transmitir a sessão on-line, em tempo real, através de seu site (clique aqui).
De acordo com o Estatuto da OAB e com o regulamento do quinto constitucional, a argüição dos candidatos acontecerá em sessão pública, mas a votação é secreta e restrita aos membros do Conselho da OAB-PA com direito a voto.
A argüição é a penúltima etapa, na OAB, do processo de indicação do novo desembargador. É a oportunidades que os candidatos terão para demonstrar que têm notório saber jurídico e possuem conhecimento acerca do papel do advogado como integrante do quinto constitucional, da competência atribuída ao Tribunal que pretende integrar, dos princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como dos problemas da advocacia e da magistratura, em geral. Durante a sessão, cada candidato terá dez minutos, por ordem estabelecida em sorteio, para se manifestar e responder aos questionamentos dos conselheiros, que poderão fazer até cinco perguntas. Após a conclusão da argüição, os conselheiros votam secretamente em até 12 nomes, de acordo com o desempenho de cada candidato. Os 12 mais votados vão concorrer à lista sêxtupla. A previsão, segundo a OAB, é de que a eleição direta ocorra na primeira semana de março.

Confira os nomes dos 25 candidatos aptos à argüição:

1. Almir dos Santos Soares
2. Ana Maria Rodrigues Barata
3. Angela Conceição de Oliveira Monteiro
4. Antonio Alves da Cunha Neto
5. Djalma de Oliveira Farias
6. Edilson Baptista de Oliveira Dantas
7. Francisco Brasil Monteiro
8. Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva
9. Hipólito da Luz de Barros Garcia
10. Jean Carlos Dias
11. João Constantino Tork da Silva
12. Jorge Lopes de Farias
13. José Aloysio Cavalcante Campos
14. José Ronaldo Viegas Paulo
15. José Rubens Barreiros de Leão
16. Leonam Gondim da Cruz Júnior
17. Luiz Gonzaga da Costa Neto
18. Luiz Otavio Wanderley Moreira
19. Magda Sanjad Abou El Hosn
20. Mário David Prado Sá
21. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
22. Paulo Sérgio Hage Hermes
23. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
24. Pedro Paulo da Silva Campos
25. Robério Abdon D’Oliveira