“Nunca advoguei na Justiça Eleitoral para o atual prefeito”

Do advogado e procurador municipal Luiz Neto, sobre a postagem Caso Duciomar: novo juiz eleitoral poderá votar no pleno?:

Ausente da cidade por conta do feriadão (como diriam, ninguém é de ferro), no meu retorno soube de algumas conjecturas acerca da minha nomeação, pelo presidente da República, para integrar o corpo de magistrados do TRE, como juiz substituto, na categoria dos juristas. Nomeação esta, aliás, da qual não fui oficialmente comunicado por quem quer que seja, a não ser por um amável telefonema da amiga Ângela Salles e do Egidinho, hoje pela manhã.
Inicialmente, agradeço as bondosas colocações acerca da minha conduta profissional. Entendo que nada mais fiz e/ou faço do que minha obrigação profissional, seja para com o Município de Belém, seja para qualquer outro cliente que eu tenha. Também entendo que, num mercado concorrido, como o da advocacia, quanto mais responsabilidade, correção, denodo e competência o advogado tiver, melhor será recompensado pelas suas virtudes.
Desde que ingressei na OAB, assim tenho me portado. Nunca sofri um processo disciplinar. Sempre advoguei com retidão. Com seriedade e responsabilidade, seja na advocacia pública, seja na advocacia privada.
Sobre a questão da nomeação para o TRE, desde 1999, venho integrando as listas feitas pelo OAB/TRE/TJE para compor a Justiça Eleitoral, seja como titular, seja como suplente, na categoria dos juristas.
Com esta, se não me falha a memória, já é a 4ª vez que meu nome consta da lista tríplice. E, acredite, em nenhuma delas, solicitei a intervenção de quem quer que fosse. De político algum. Aliás, quero crer, sinceramente, que o meu nome deva constar da lista em razão do reconhecimento de minha atuação como advogado. Nada a mais e nem além disto.
Isto implica dizer que minha nomeação, para juiz substituto, ressalve-se, não tem apadrinhamento político de quem quer que seja. E se alguém assim quer parecer, deveria saber que eu não sou profissional de me render a qualquer pressão no exercício de qualquer função ligada ao Direito e que eu jamais aceitaria algo que não estivesse pautado pelo em meu reconhecimento, pelas instituições jurídicas, como competente para tanto. Meu único patrimônio é minha reputação profissional, que foi alicerçada pelos ensinamentos de meus pais e de todos os que me deram educação formal, desde o ensino básico até a Universidade, além da escola da vida.
Que fique claro, também, que nunca advoguei na Justiça Eleitoral em favor do atual Prefeito Municipal de Belém, que, até onde sei, é representado por advogado regularmente constituído nos autos, o que me impede, eticamente, de fazer qualquer injunção em nome dele. Seja contra, seja a favor. Aliás, na Prefeitura Municipal de Belém, como qualquer outro procurador, advoguei, somente, os interesses jurídicos do Município de Belém, desde que lá ingressei em 1989.
Quero, ainda, afirmar que não sou filiado a qualquer partido político e nem tenho interesse algum em qualquer posição pessoal e/ou político-partidária sobre a questão que envolve a cassação do Prefeito Municipal de Belém.
Por fim, para a nomeação ter eficácia eu preciso ser empossado. E, até agora, ninguém me comunicou, oficialmente, a minha nomeação e sequer sei se serei empossado até o julgamento. Ou, ainda, se o Dr. André Bassalo não será reconduzido antes do julgamento, cuja data, aliás, desconheço. Como também desconheço os termos do processo do pedido da cassação.
Como leitor desse conceituado blog, me senti na obrigação, por respeito a todos os leitores, e aos editores também, de me manifestar.
Saudações Azulinas e Alvinegras (do Fogão, é claro)!

Luiz Neto – OAB/Pa nº 3943

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Do Espaço Aberto:

O blog tem duas coisas a esclarecer.
Primeiro: não entrou em contato com o advogado Luiz Neto, antes de publicar as postagens, porque infelizmente não tinha, como ainda não tem, os seus contatos.
Segundo: o blog não tem qualquer motivo para duvidar da veracidade da afirmação feita pelo advogado, de que nunca, jamais, em tempo algum pediu a interferência de qualquer político para que ele fosse designado juiz do TRE. O blog, portanto, está certo, de que Luiz Neto diz a verdade.
Terceiro: o blog mantém inteiramente a informação de que o prefeito Duciomar Costa intercedeu para que ele fosse designado. E esta informação em nada contradiz o que foi afirmado por Luiz Neto. Porque a iniciativa de interferir politicamente pode ter sido do próprio gestor. E Duciomar pode, sim, ter feito isso sem sequer o conhecimento de Luiz Neto. E mais: pedidos como os que foram feitos por Duciomar são mais do que naturais em situações como essas. São mais do que corriqueiros.
Feitos esses esclarecimentos, reitera-se aqui que, independentemente das circunstâncias em que ocorrer a nomeção, o blog está certo de que Luiz Neto haverá de se conduzir, na qualidade de juiz, com a correção e isenção que se espera de um magistrado, de um julgador.